Lei Municipal nº 1.370, de 13 de maio de 1995

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Municipal

Número

1370

Ano

1995

Data

13/05/1995

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

13/05/1995

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE DOMINGOS MARTINS (FUNDETUR/DM)

Indexação

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO, FUNDETUR

Observação

Assuntos

  • Fundo Municipal

Normas Relacionadas

Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Municipal nº 2.902, de 17 de maio de 2019

 

Anexos Norma Jurídica