Lei Municipal nº 2.937, de 19 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2937
Ano
2019
Data
19/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/12/2019
Veículo de Publicação
Diário Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
81
Pg. Fim
81
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.377, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.
Indexação
OBRIGATORIEDADE, PARTICIPAÇÃO, ARTISTAS, BANDAS, MARTINENSES, PROGRAMA, FESTIVAL INTERNACIONAL DE INVERNO, EVENTOS, ARTÍSTICOS, CONTRATAÇÕES, VOTAR.
Observação
Assuntos
- Conselhos Municipais
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