Lei Municipal nº 2.377, de 27 de dezembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2377
Ano
2011
Data
27/12/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/12/2011
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS MARTINENSES NO PROGRAMA DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE INVERNO E DE OUTROS EVENTOS ARTÍSTICOS ONDE HAJA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÕES DE ARTISTAS
Indexação
Observação
Autoria: Mesa Diretora
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.937, de 19 de dezembro de 2019
Anexos Norma Jurídica