Resolução nº 159, de 26 de fevereiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
159
Ano
2021
Data
26/02/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação do art.1º e seu parágrafo único, da Resolução nº 122, de 11 de novembro de 2015.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 163, de 11 de agosto de 2021
Anexos Norma Jurídica