Resolução nº 163, de 11 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
163
Ano
2021
Data
11/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga a Resolução nº 159/2021.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 159, de 26 de fevereiro de 2021
Anexos Norma Jurídica