Lei Municipal nº 1.711, de 19 de julho de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1711
Ano
2005
Data
19/07/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/07/2005
Veículo de Publicação
Diário Oficial Estadual
Data Fim Vigência
Pg. Início
27
Pg. Fim
27
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA CONSTRUÇÃO DE PARQUES E JARDINS.
Indexação
AUTORIZA, AQUISIÇÃO, IMÓVEL, CONSTRUÇÃO, PARQUES E JARDINS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica