Lei Municipal nº 1.726, de 02 de setembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
1726
Ano
2005
Data
02/09/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/09/2005
Veículo de Publicação
Diário Oficial Estadual
Data Fim Vigência
Pg. Início
31
Pg. Fim
31
Texto Original
Ementa
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.697/2005, QUE AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - INCAPER.
Indexação
INCAPER, CELEBRAÇÃO, CONVÊNIO.
Observação
Assuntos
- Convênios
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica