Instrução Normativa Compras, Licit., Contr. e Serv nº 1, de 11 de junho de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Instrução Normativa Compras, Licit., Contr. e Serv

Número

1

Ano

2025

Data

11/06/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Instrução Normativa do Sistema de Compras, Licitações, Contratos e Serviços SCLCS nº. 006/2025, que dispõe sobre os procedimentos a serem aplicados a licitação nas modalidades de concorrência e pregão de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

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