SAPL - Câmara Municipal de Domingos Martins

I - Expedientes oriundos do Prefeito;

II - Expedientes oriundos de diversos

OFÍCIO Nº 1366/2017 - DA SENHORA JULIANA VIEIRA NEVES MIRANDA DIRETORA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, ENCAMINHANDO A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0032741-41.2016.8.08.0000, PROPOSTA EM FACE DA LEI MUNICIPAL Nº 2.758/2016 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, O PROGRAMA MORADIA SUSTENTÁVEL/IPTU CIDADE DO VERDE.<div><br/></div><div>OFÍCIO Nº 1090/2016 DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JEFERSON WON RONDON DE SOUZA, GERENTE DE FILIAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMANDO O CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL QUE TEM POR FINALIDADE A SUBSTITUIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ANTIGA POR PAVS'S NAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.</div><div><br/></div><div>OFÍCIO Nº 1091/2016 DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JEFERSON WON RONDON DE SOUZA, GERENTE DE FILIAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMANDO O CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL QUE TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA.</div><div><br/></div><div>OFÍCIO Nº 1092/2016 DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JEFERSON WON RONDON DE SOUZA, GERENTE DE FILIAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMANDO O CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL QUE TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E EQUIPAMENTOS.</div><div><br/></div><div>CORRESPONDÊNCIA DA SENHORA NOEMIA MARIA STEIN kUNCH GERENTE DE CONVÊNIOS, ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE RECURSOS FINANCEIROS DE DIVERSOS ÓRGÃOS DO GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL REFERENTE AO PERÍODO DE 08/12/2016 ATÉ 17/12/2016.</div><div><br/></div><div>TELEGRAMAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.</div>

III - Expedientes apresentados pelos Vereadores

Expediente Diversos (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)