Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/02/2017 - 19:00
Encerramento: 16/02/2017 - 22:00



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Mesa Diretora
Presidente: Vereador Julio Maria Christ / PPS
1º Vice-Presidente: Vereador José Gagno / PSD
2º Vice-Presidente: Vereador Rogério Manzoli / PV
1º Secretário: Vereador Heloísio Rodrigues Alves / PEN
2º Secretário: Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior / DEM



Lista de Presença na Sessão
Vereador Alexandro Kill / PDT
Vereadora Sandra Christina Neitzke / PSC
Vereador Diogo Endlich / PV
Vereador Eduardo José Ramos / PSDB
Vereador Gerson Canal / PSD
Vereador Heloísio Rodrigues Alves / PEN
Vereador Jefferson Hand / PSDB
Vereador José Gagno / PSD
Vereador Julio Maria Christ / PPS
Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior / DEM
Vereador Nelson Soares da Silva Junior / PDT
Vereador Rogério Manzoli / PV
Vereador Silvestre Alves de Oliveira / SD






Expedientes
I - Expedientes oriundos do Prefeito;:

OFÍCIO Nº 719/2016 - DO SENHOR PREFEITO, ENCAMINHANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2.779, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.


OFÍCIO Nº 727/2016 - DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2.780, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE PROPÕE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.706/2015. E LEI MUNICIPAL Nº 2.781, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DENOMINA ALAMEDA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, NO DISTRITO DE PONTO ALTO.

OFÍCIO Nº 744/2016 - DO SENHOR PREFEITO EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO Nº 158/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES.

II - Expedientes oriundos de diversos:

OFÍCIO Nº 1366/2017 - DA SENHORA JULIANA VIEIRA NEVES MIRANDA DIRETORA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, ENCAMINHANDO A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0032741-41.2016.8.08.0000, PROPOSTA EM FACE DA LEI MUNICIPAL Nº 2.758/2016 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, O PROGRAMA MORADIA SUSTENTÁVEL/IPTU CIDADE DO VERDE.


OFÍCIO Nº 1090/2016 DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JEFERSON WON RONDON DE SOUZA, GERENTE DE FILIAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMANDO O CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL QUE TEM POR FINALIDADE A SUBSTITUIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ANTIGA POR PAVS'S NAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

OFÍCIO Nº 1091/2016 DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JEFERSON WON RONDON DE SOUZA, GERENTE DE FILIAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMANDO O CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL QUE TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA.

OFÍCIO Nº 1092/2016 DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JEFERSON WON RONDON DE SOUZA, GERENTE DE FILIAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMANDO O CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL QUE TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E EQUIPAMENTOS.

CORRESPONDÊNCIA DA SENHORA NOEMIA MARIA STEIN kUNCH GERENTE DE CONVÊNIOS, ENCAMINHANDO O RELATÓRIO DE RECURSOS FINANCEIROS DE DIVERSOS ÓRGÃOS DO GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL REFERENTE AO PERÍODO DE 08/12/2016 ATÉ 17/12/2016.

TELEGRAMAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

III - Expedientes apresentados pelos Vereadores:

BALANCETE MENSAL DA RECEITA E DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 1 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 137
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 5 de 2017
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Número de Protocolo: 133
REQUEIRO A V. EXª COM BASE NO ART 218-A E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE O TEMA: POLÍTICA PÚBLICAS RELACIONADA A ÁREA DA SAÚDE NA ESFERA MUNICIPAL.


Obs.: REQUEIRO A V. EXª COM BASE NO ART 218-A E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE O TEMA: POLÍTICA PÚBLICAS RELACIONADA A ÁREA DA SAÚDE NA ESFERA MUNICIPAL.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 6 de 2017
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Número de Protocolo: 134
REQUEIRO A V. EXª COM BASE NO ART 218-A E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE O TEMA: POLÍTICA PÚBLICAS RELACIONADA A ÁREA DE SEGURANÇA NA ESFERA MUNICIPAL.


Obs.: REQUEIRO A V. EXª COM BASE NO ART 218-A E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE O TEMA: POLÍTICA PÚBLICAS RELACIONADA A ÁREA DE SEGURANÇA NA ESFERA MUNICIPAL.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 8 de 2017
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 9
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE RETIRAR DAS CALÇADAS O EXCESSO DE PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO E ADVERTÊNCIA PARA MELHOR UTILIZAÇÃO PELOS USUÁRIOS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE RETIRAR DAS CALÇADAS O EXCESSO DE PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO E ADVERTÊNCIA PARA MELHOR UTILIZAÇÃO PELOS USUÁRIOS.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 9 de 2017
Autor: Vereador Alexandro Kill
Número de Protocolo: 10
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM GINÁSIO DE ESPORTES NA LOCALIDADE DE ALTO PARAJU.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM GINÁSIO DE ESPORTES NA LOCALIDADE DE ALTO PARAJU.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 10 de 2017
Autor: Vereador Alexandro Kill
Número de Protocolo: 26
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO COM O OBJETIVO DE ATENDER A COMUNIDADE DE ALTO PARAJU, PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS(QUEBRA - MOLAS), COMO REDUTORES DE VELOCIDADE.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO COM O OBJETIVO DE ATENDER A COMUNIDADE DE ALTO PARAJU, PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS(QUEBRA - MOLAS), COMO REDUTORES DE VELOCIDADE.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 11 de 2017
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 11
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REFAZER TODA A ESTRUTURA DE SANEAMENTO DA LOCALIDADE DE SOÍDO DE CIMA.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REFAZER TODA A ESTRUTURA DE SANEAMENTO DA LOCALIDADE DE SOÍDO DE CIMA.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 12 de 2017
Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke
Número de Protocolo: 12
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE PARAJU E PEROBAS


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE PARAJU E PEROBAS
Matéria não votada
9 - Indicação nº 14 de 2017
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 27
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA COM OS PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL (ANTIGA GRANJAS WALKIRIA) ANEXO A FÁBRICA DE REFRIGERANTE COROA, NA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO, PARA UMA MELHOR UTILIZAÇÃO DO MESMO POR PARTE DO MUNICÍPIO, DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE EVENTOS EXISTENTES, A FALTA DE ESTACIONAMENTOS EM NOSSA SEDE, VISANDO A MOBILIDADE URBANA.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA COM OS PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL (ANTIGA GRANJAS WALKIRIA) ANEXO A FÁBRICA DE REFRIGERANTE COROA, NA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO, PARA UMA MELHOR UTILIZAÇÃO DO MESMO POR PARTE DO MUNICÍPIO, DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE EVENTOS EXISTENTES, A FALTA DE ESTACIONAMENTOS EM NOSSA SEDE, VISANDO A MOBILIDADE URBANA.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 20 de 2017
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Número de Protocolo: 29
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A RODOVIÁRIA DA SEDE DE DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A RODOVIÁRIA DA SEDE DE DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 21 de 2017
Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke
Número de Protocolo: 34
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM PARQUE COM APARELHOS ANEXO A EMEF RIO PONTE, EM RIO PONTE, DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM PARQUE COM APARELHOS ANEXO A EMEF RIO PONTE, EM RIO PONTE, DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 24 de 2017
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 37
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR BAIAS NA EMEF MARIANO FERREIRA NAZARETH PARA ESTACIONAMENTO DOS ÔNIBUS ESCOLARES.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR BAIAS NA EMEF MARIANO FERREIRA NAZARETH PARA ESTACIONAMENTO DOS ÔNIBUS ESCOLARES.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 31 de 2017
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 44
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA LOCALIDADE DA BIRIRICAS, DISTRITO DE BIRIRICAS, DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA LOCALIDADE DA BIRIRICAS, DISTRITO DE BIRIRICAS, DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 34 de 2017
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Número de Protocolo: 47
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO A LOCALIDADE DE BOM JESUS NO VALE DA ESTAÇÃO, SANTA ISABEL, DOMINGOS MARTINS, ATÉ O ACESSO DA EMUEF NATALINA WERNERSBACH


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO A LOCALIDADE DE BOM JESUS NO VALE DA ESTAÇÃO, SANTA ISABEL, DOMINGOS MARTINS, ATÉ O ACESSO DA EMUEF NATALINA WERNERSBACH
Matéria não votada
15 - Indicação nº 35 de 2017
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Número de Protocolo: 48
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REFORMAR O PARQUINHO INFANTIL DA PRAÇA DR. ARTHUR GERHARDT.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REFORMAR O PARQUINHO INFANTIL DA PRAÇA DR. ARTHUR GERHARDT.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 41 de 2017
Autor: Vereador Julio Maria Christ
Número de Protocolo: 54
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM SERVIDOR MUNICIPAL PARA TRABALHAR NA PRAÇA SAUDÁVEL NA COMUNIDADE DE PARAJU, DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM SERVIDOR MUNICIPAL PARA TRABALHAR NA PRAÇA SAUDÁVEL NA COMUNIDADE DE PARAJU, DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 44 de 2017
Autor: Vereador Gerson Canal
Número de Protocolo: 57
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ESTUDO PARA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A BR 262 A COMUNIDADE SANTA LUZIA E RIBEIRÃO CAPIXABA, ARACÊ, DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ESTUDO PARA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A BR 262 A COMUNIDADE SANTA LUZIA E RIBEIRÃO CAPIXABA, ARACÊ, DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 46 de 2017
Autor: Vereador Gerson Canal
Número de Protocolo: 59
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA PARA SANEAMENTO BÁSICO E ÁGUA TRATADA NA LOCALIDADE DE BARCELOS, ARACÊ, DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA PARA SANEAMENTO BÁSICO E ÁGUA TRATADA NA LOCALIDADE DE BARCELOS, ARACÊ, DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 48 de 2017
Autor: Vereador Gerson Canal
Número de Protocolo: 61
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM GINÁSIO DE ESPORTE NA VILA DE PEDRA AZUL, ARACÊ, DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM GINÁSIO DE ESPORTE NA VILA DE PEDRA AZUL, ARACÊ, DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 56 de 2017
Autor: Vereador Alexandro Kill
Número de Protocolo: 69
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REABRIR A ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE ALTO PARAJU E SÃO RAFAEL, DOMINGOS MARTINS, COM A DEVIDA CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECAS AO LONGO DO TRECHO.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REABRIR A ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE ALTO PARAJU E SÃO RAFAEL, DOMINGOS MARTINS, COM A DEVIDA CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECAS AO LONGO DO TRECHO.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 64 de 2017
Autor: Vereador Alexandro Kill
Número de Protocolo: 77
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA VILA PAINEIRA, ALTO PARAJU, DISTRITO DE PARAJU, DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA VILA PAINEIRA, ALTO PARAJU, DISTRITO DE PARAJU, DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 67 de 2017
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Número de Protocolo: 80
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ESTUDO TÉCNICO PARA REVITALIZAÇÃO DO CONHECIDO BECO DO CEMITÉRIO, SEDE, DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ESTUDO TÉCNICO PARA REVITALIZAÇÃO DO CONHECIDO BECO DO CEMITÉRIO, SEDE, DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 68 de 2017
Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke
Número de Protocolo: 81
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM MELGAÇO DE CIMA, DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM MELGAÇO DE CIMA, DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 81 de 2017
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Número de Protocolo: 94
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA UNIDADE DE SAÚDE DE MELGAÇO DE CIMA, DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA UNIDADE DE SAÚDE DE MELGAÇO DE CIMA, DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 94 de 2017
Autor: Vereador Gerson Canal
Número de Protocolo: 107
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA COBERTURA NA UNIDADE DE SAÚDE DE PEDRA AZUL, ARACÊ, DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA COBERTURA NA UNIDADE DE SAÚDE DE PEDRA AZUL, ARACÊ, DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 96 de 2017
Autor: Vereador Gerson Canal
Número de Protocolo: 109
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA COMUNIDADE DO SOLAR, SÃO BENTINHO, ARACÊ - DOMINGOS MARTINS


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA COMUNIDADE DO SOLAR, SÃO BENTINHO, ARACÊ - DOMINGOS MARTINS
Matéria não votada
27 - Indicação nº 97 de 2017
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Número de Protocolo: 111
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INTERCEDER PERANTE O GOVERNO DO ESTADO, A CONCLUSÃO DE TRECHOS DA OBRA JÁ EXISTENTES DA GALERIA QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DA FÁBRICA DE REFRIGERANTES COROA E ATUALMENTE ENCONTRA-SE PARALISADA, E POSTERIORMENTE QUE AS OBRAS SE ESTENDAM ATÉ A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA CESAN, SITUADA NA RODOVIA JOÃO RICARDO SCHORLING.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INTERCEDER PERANTE O GOVERNO DO ESTADO, A CONCLUSÃO DE TRECHOS DA OBRA JÁ EXISTENTES DA GALERIA QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DA FÁBRICA DE REFRIGERANTES COROA E ATUALMENTE ENCONTRA-SE PARALISADA, E POSTERIORMENTE QUE AS OBRAS SE ESTENDAM ATÉ A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA CESAN, SITUADA NA RODOVIA JOÃO RICARDO SCHORLING.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 103 de 2017
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Número de Protocolo: 118
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR A QUADRA DE ESPORTE NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ULIANA EM BARCELOS


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR A QUADRA DE ESPORTE NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ULIANA EM BARCELOS
Matéria não votada
29 - Indicação nº 104 de 2017
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Número de Protocolo: 119
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR A QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ PIANZOLA, NA FAZENDA DA ESTADO - DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR A QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ PIANZOLA, NA FAZENDA DA ESTADO - DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 106 de 2017
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Número de Protocolo: 120
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O TREVO DA FAZENDA DO ESTADO AO PRÉDIO DO INCAPER.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O TREVO DA FAZENDA DO ESTADO AO PRÉDIO DO INCAPER.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 107 de 2017
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Número de Protocolo: 121
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE DUAS PONTES QUE LIGAM O MORANGÃO A VILA DE PEDRA AZUL


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE DUAS PONTES QUE LIGAM O MORANGÃO A VILA DE PEDRA AZUL
Matéria não votada
32 - Indicação nº 108 de 2017
Autor: Vereador José Gagno
Número de Protocolo: 122
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM GINÁSIO DE ESPORTES E UMA ÁREA DE LAZER NA COMUNIDADE DE VIVENDAS EM ARACÊ - DOMINGOS MARTINS


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM GINÁSIO DE ESPORTES E UMA ÁREA DE LAZER NA COMUNIDADE DE VIVENDAS EM ARACÊ - DOMINGOS MARTINS
Matéria não votada
33 - Indicação nº 109 de 2017
Autor: Vereador José Gagno
Número de Protocolo: 123
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR POSTES DE ILUMINAÇÃO NO TRECHO QUE LIGA A COMUNIDADE DO VIVENDAS EM ARACÊ À PEDRA AZUL.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR POSTES DE ILUMINAÇÃO NO TRECHO QUE LIGA A COMUNIDADE DO VIVENDAS EM ARACÊ À PEDRA AZUL.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 110 de 2017
Autor: Vereador José Gagno
Número de Protocolo: 124
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INTERCEDER PERANTE O GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO AS MARGENS DA RODOVIA - BR 262, NO TRECHO QUE COMPREENDE DO VIVENDAS DE ARACÊ À VILA DE PEDRA AZUL


Obs.: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INTERCEDER PERANTE O GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO AS MARGENS DA RODOVIA - BR 262, NO TRECHO QUE COMPREENDE DO VIVENDAS DE ARACÊ À VILA DE PEDRA AZUL
Matéria não votada
35 - Indicação nº 111 de 2017
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Número de Protocolo: 125
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REABERTURA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA ARACÊ A SÃO RAFAEL


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REABERTURA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA ARACÊ A SÃO RAFAEL
Matéria não votada
36 - Indicação nº 112 de 2017
Autor: Vereador José Gagno
Número de Protocolo: 126
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O MORANGÃO À VILA DE PEDRA AZUL


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O MORANGÃO À VILA DE PEDRA AZUL
Matéria não votada
37 - Indicação nº 142 de 2017
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Número de Protocolo: 127
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA LOCALIDADE DE SANTA ISABEL, DOMINGOS MARTINS


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA LOCALIDADE DE SANTA ISABEL, DOMINGOS MARTINS
Matéria não votada
38 - Indicação nº 143 de 2017
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Número de Protocolo: 128
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CÂMARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXCECUTIVO, PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO PLANTÃO MÉDICO NAS LOCALIDADES DA SEDE, MELGAÇO, PARAJÚ E PEDRA AZUL.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CÂMARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXCECUTIVO, PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO PLANTÃO MÉDICO NAS LOCALIDADES DA SEDE, MELGAÇO, PARAJÚ E PEDRA AZUL.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 147 de 2017
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Número de Protocolo: 131
INDICO COM RESPALDO NO ART. 7° § 4ª DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REESTRUTURAÇÃO, EXTENSÃO E CONSTRUÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO (REDE COLETORA DE ESGOTO) EM SANTA ISABEL E A DEVIDA LIGAÇÃO DA MESMA A UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO


Obs.: INDICO COM RESPALDO NO ART. 7° § 4ª DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REESTRUTURAÇÃO, EXTENSÃO E CONSTRUÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO (REDE COLETORA DE ESGOTO) EM SANTA ISABEL E A DEVIDA LIGAÇÃO DA MESMA A UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
Matéria não votada
40 - Indicação nº 149 de 2017
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Número de Protocolo: 132
INDICO COM RESPALDO NO ART. 7° § 4ª DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO (REDE COLETORA DE ESGOTO) NA LOCALIDADE DO VALE DA ESTAÇÃO.


Obs.: INDICO COM RESPALDO NO ART. 7° § 4ª DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO (REDE COLETORA DE ESGOTO) NA LOCALIDADE DO VALE DA ESTAÇÃO.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 150 de 2017
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Número de Protocolo: 129
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO SOCIAL PARA IDOSO E DEFICIENTES FÍSICOS E MENTAL.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO SOCIAL PARA IDOSO E DEFICIENTES FÍSICOS E MENTAL.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Heloísio Rodrigues Alves

2 - Vereador Silvestre Alves de Oliveira

3 - Vereador Rogério Manzoli

4 - Vereador Eduardo José Ramos

5 - Vereador Diogo Endlich

6 - Vereadora Sandra Christina Neitzke




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Alexandro Kill / PDT
Vereadora Sandra Christina Neitzke / PSC
Vereador Diogo Endlich / PV
Vereador Eduardo José Ramos / PSDB
Vereador Gerson Canal / PSD
Vereador Heloísio Rodrigues Alves / PEN
Vereador Jefferson Hand / PSDB
Vereador José Gagno / PSD
Vereador Julio Maria Christ / PPS
Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior / DEM
Vereador Nelson Soares da Silva Junior / PDT
Vereador Rogério Manzoli / PV
Vereador Silvestre Alves de Oliveira / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 5 de 2017
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Número de Protocolo: 133
REQUEIRO A V. EXª COM BASE NO ART 218-A E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE O TEMA: POLÍTICA PÚBLICAS RELACIONADA A ÁREA DA SAÚDE NA ESFERA MUNICIPAL.


Obs.: REQUEIRO A V. EXª COM BASE NO ART 218-A E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE O TEMA: POLÍTICA PÚBLICAS RELACIONADA A ÁREA DA SAÚDE NA ESFERA MUNICIPAL.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 6 de 2017
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Número de Protocolo: 134
REQUEIRO A V. EXª COM BASE NO ART 218-A E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE O TEMA: POLÍTICA PÚBLICAS RELACIONADA A ÁREA DE SEGURANÇA NA ESFERA MUNICIPAL.


Obs.: REQUEIRO A V. EXª COM BASE NO ART 218-A E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE O TEMA: POLÍTICA PÚBLICAS RELACIONADA A ÁREA DE SEGURANÇA NA ESFERA MUNICIPAL.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Heloísio Rodrigues Alves / PEN

2 - Vereador Diogo Endlich / PV

3 - Vereador Eduardo José Ramos / PSDB

4 - Vereador Silvestre Alves de Oliveira / SD