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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
I - Expedientes oriundos do Prefeito;
OFICIO Nº 088/2017 - DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2.783 - 9/3/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO MÚTUA E A CEDER SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS.<div><br/></div><div><br/></div><div>OFICIO Nº 092/2017 - DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2.784 - 14/3/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DESTINADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. <br/><div><br/></div><div><br/></div></div>
II - Expedientes oriundos de diversos
COMUNICADO Nº CM 014467/2017 - INFORMAMOS A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.<div><br/></div><div>OFICIO Nº 036/2017- DO SENHOR ODERLI SCHNEIDER PRESIDENTE DA CD AVES, JOSÉ PUPPIN PRESIDENTE DA CD ASES E O SENHOR NÉLIO HAND - DIRETOR EXECUTIVO AVES-ASES E COORDENADOR INSTITUCIONAL DA 4ª FAVESU ENCAMINHANDO O CONVITE DA 4 ª FEIRA DE AVICULTURA E SUINOCULTURA CAPIXABA, QUE OCORRERÁ NOS DIAS DE 22 E 23 DE JUNHO DE 2017, NO CENTRO DE EVENTOS PADRE CLETO CALIMAN, EM VENDA NOVA DO IMIGRANTE -ES, A PARTIR DAS, 16 HORAS.</div><div><br/></div><div>PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DIA 6 DE MARÇO DE 2017, DECLARANDO COMO REGULAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015, SOBRE A RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PRESIDENTE ROGÉRIO LUIZ KROHLING. </div>
III - Expedientes apresentados pelos Vereadores
