Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/03/2017 - 19:00
Encerramento: 21/03/2017 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Julio Maria Christ / PPS
1º Vice-Presidente: Vereador José Gagno / PSD
2º Vice-Presidente: Vereador Rogério Manzoli / PV
1º Secretário: Vereador Heloísio Rodrigues Alves / PEN
2º Secretário: Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior / DEM



Lista de Presença na Sessão
Vereador Alexandro Kill / PDT
Vereadora Sandra Christina Neitzke / PSC
Vereador Diogo Endlich / PV
Vereador Eduardo José Ramos / PSDB
Vereador Gerson Canal / PSD
Vereador Heloísio Rodrigues Alves / PEN
Vereador Jefferson Hand / PSDB
Vereador José Gagno / PSD
Vereador Julio Maria Christ / PPS
Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior / DEM
Vereador Nelson Soares da Silva Junior / PDT
Vereador Rogério Manzoli / PV
Vereador Silvestre Alves de Oliveira / SD






Expedientes
I - Expedientes oriundos do Prefeito;:

OFICIO Nº 088/2017 - DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO A LEI MUNICIPAL  Nº 2.783 - 9/3/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO MÚTUA E A CEDER SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS.



OFICIO Nº 092/2017 - DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO A LEI MUNICIPAL  Nº 2.784 - 14/3/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DESTINADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. 


II - Expedientes oriundos de diversos:

COMUNICADO Nº CM 014467/2017 - INFORMAMOS A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.


OFICIO  Nº 036/2017-  DO SENHOR ODERLI SCHNEIDER PRESIDENTE DA CD AVES, JOSÉ PUPPIN PRESIDENTE DA CD ASES E O SENHOR  NÉLIO HAND - DIRETOR   EXECUTIVO AVES-ASES E COORDENADOR INSTITUCIONAL DA  4ª FAVESU ENCAMINHANDO O CONVITE  DA  4 ª  FEIRA DE AVICULTURA E SUINOCULTURA CAPIXABA, QUE OCORRERÁ  NOS DIAS DE 22 E 23 DE JUNHO DE 2017, NO CENTRO DE EVENTOS  PADRE CLETO CALIMAN, EM VENDA NOVA DO IMIGRANTE -ES, A PARTIR DAS, 16 HORAS.

PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DIA  6 DE MARÇO DE 2017, DECLARANDO COMO REGULAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015, SOBRE A RESPONSABILIDADE DO ENTÃO  PRESIDENTE  ROGÉRIO LUIZ KROHLING. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 4 de 2017
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 192
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO MARTINENSE DOS ANIMAIS DE RUA – AMAR”.


Obs.: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO MARTINENSE DOS ANIMAIS DE RUA – AMAR”.
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 193
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 35/2009 QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES.


Obs.: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 35/2009 QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES.
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 231
ALTERA OS § 1º E 2º DO ART 1º, O ART 2º, O ART 4º, ART 5º E O ART 7º DA RESOLUÇÃO Nº 7, DE 6 DE AGOSTO DE 2004 QUE CRIA O INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL


Obs.: ALTERA OS § 1º E 2º DO ART 1º, O ART 2º, O ART 4º E O ART 5º DA RESOLUÇÃO Nº 7, DE 6 DE AGOSTO DE 2004 QUE CRIA O INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Matéria não votada
4 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 251
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 11 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 11 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 13 de 2017
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Número de Protocolo: 254
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS VALORES QUE SÃO REPASSADOS MENSALMENTE A APAE – DOMINGOS MARTINS E AO ASILO SOU FELIZ – MARECHAL FLORIANO.


Obs.: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS VALORES QUE SÃO REPASSADOS MENSALMENTE A APAE – DOMINGOS MARTINS E AO ASILO SOU FELIZ – MARECHAL FLORIANO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 49 de 2017
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Número de Protocolo: 62
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ABRIGO DE ÔNIBUS NO BAIRRO VILA DA PAZ, DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ABRIGO DE ÔNIBUS NO BAIRRO VILA DA PAZ, DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 53 de 2017
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Número de Protocolo: 66
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ESTUDO TÉCNICO JUNTO AO DETRAN-ES PARA COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS NA ROD. JOÃO RICARDO SCHORLING (PRÓXIMO AO RADAR), DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ESTUDO TÉCNICO JUNTO AO DETRAN-ES PARA COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS NA ROD. JOÃO RICARDO SCHORLING (PRÓXIMO AO RADAR), DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 75 de 2017
Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke
Número de Protocolo: 88
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA AV. JAIR PLASTER COM OPERAÇÃO TAPA BURACOS E LIMPEZA DAS MARGENS DA VIA


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA AV. JAIR PLASTER COM OPERAÇÃO TAPA BURACOS E LIMPEZA DAS MARGENS DA VIA
Matéria não votada
9 - Indicação nº 77 de 2017
Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke
Número de Protocolo: 90
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE MELGAÇO DE CIMA, DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE MELGAÇO DE CIMA, DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 90 de 2017
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 103
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LAVATÓRIOS E MICTÓRIOS ADAPTADOS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA EMEF SÃO MIGUEL, SÃO MIGUEL, DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LAVATÓRIOS E MICTÓRIOS ADAPTADOS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA EMEF SÃO MIGUEL, SÃO MIGUEL, DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 102 de 2017
Autor: Vereador Gerson Canal
Número de Protocolo: 116
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ETA (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA) NA LOCALIDADE DE ESTRELA CADENTE, BARCELOS, ARACÊ - DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ETA (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA) NA LOCALIDADE DE ESTRELA CADENTE, BARCELOS, ARACÊ - DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 113 de 2017
Autor: Vereador Gerson Canal
Número de Protocolo: 255
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA LOCALIDADE DE SÃO PAULO DE ARACÊ - DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA LOCALIDADE DE SÃO PAULO DE ARACÊ - DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 117 de 2017
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 200
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DE POLÍCIA MILITAR NA LOCALIDADE DE TIJUCO PRETO, DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DE POLÍCIA MILITAR NA LOCALIDADE DE TIJUCO PRETO, DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 119 de 2017
Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke
Número de Protocolo: 202
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR GUARDA-CORPOS NA PONTE DE ACESSO AOS CEMITÉRIOS CATÓLICO E LUTERANO DE PONTO ALTO, DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR GUARDA-CORPOS NA PONTE DE ACESSO AOS CEMITÉRIOS CATÓLICO E LUTERANO DE PONTO ALTO, DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 121 de 2017
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 140
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA MAIOR OU DE MAIS UM RESERVATÓRIO NA COMUNIDADE DO VALE DA ESTAÇÃO, SANTA ISABEL, DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA MAIOR OU DE MAIS UM RESERVATÓRIO NA COMUNIDADE DO VALE DA ESTAÇÃO, SANTA ISABEL, DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 128 de 2017
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Número de Protocolo: 147
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE TIJUCO PRETO, DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE TIJUCO PRETO, DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 138 de 2017
Autor: Vereador Gerson Canal
Número de Protocolo: 211
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE ESTRELA CADENTE EM BARCELOS, ARACÊ.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE ESTRELA CADENTE EM BARCELOS, ARACÊ.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 139 de 2017
Autor: Vereador Gerson Canal
Número de Protocolo: 209
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA DE ABERTURA DE UMA RUA DE ACESSO PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE PEDRA AZUL, ARACÊ, DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA DE ABERTURA DE UMA RUA DE ACESSO PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE PEDRA AZUL, ARACÊ, DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 141 de 2017
Autor: Vereador Gerson Canal
Número de Protocolo: 256
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO JUNTO AO DETRAN-ES PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO NA RUA PRINCIPAL DE VIVENDAS DE PEDRA AZUL, ARACÊ, DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO JUNTO AO DETRAN-ES PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO NA RUA PRINCIPAL DE VIVENDAS DE PEDRA AZUL, ARACÊ, DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 146 de 2017
Autor: Vereador José Gagno
Número de Protocolo: 237
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER PROJETO PARA MELHORIA DAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO, POIS, AO CAMINHAR PELAS CALÇADAS PODEMOS OBSERVAR OS PROBLEMAS QUE OS PEDESTRES ENFRENTAM PARA EXERCER O SIMPLES DIREITO DE IR E VIR. ENCONTRAMOS BURACOS, PISOS ESCORREGADIOS E TREPIDANTES, DEGRAUS E RAMPAS OBSTRUINDO A PASSAGEM, DENTRE OUTROS OBSTÁCULOS. ALÉM DISSO, NOTA-SE A AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE FACILITAM A CIRCULAÇÃO, PRINCIPALMENTE DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER PROJETO PARA MELHORIA DAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO, POIS, AO CAMINHAR PELAS CALÇADAS PODEMOS OBSERVAR OS PROBLEMAS QUE OS PEDESTRES ENFRENTAM PARA EXERCER O SIMPLES DIREITO DE IR E VIR. ENCONTRAMOS BURACOS, PISOS ESCORREGADIOS E TREPIDANTES, DEGRAUS E RAMPAS OBSTRUINDO A PASSAGEM, DENTRE OUTROS OBSTÁCULOS. ALÉM DISSO, NOTA-SE A AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE FACILITAM A CIRCULAÇÃO, PRINCIPALMENTE DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 164 de 2017
Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke
Número de Protocolo: 176
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO LATERAL E DAS SARJETAS DA ESTRADA ARTHUR NEITZKE, QUE LIGA PONTO ALTO A RIO PONTE, EM CARÁCTER DE URGÊNCIA.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO LATERAL E DAS SARJETAS DA ESTRADA ARTHUR NEITZKE, QUE LIGA PONTO ALTO A RIO PONTE, EM CARÁCTER DE URGÊNCIA.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 169 de 2017
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Número de Protocolo: 181
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EQUIPAR OS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO COM APARELHOS MEDIDORES DE GLICOSE (GLICOSÍMETRO).


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EQUIPAR OS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO COM APARELHOS MEDIDORES DE GLICOSE (GLICOSÍMETRO).
Matéria não votada
23 - Indicação nº 176 de 2017
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Número de Protocolo: 221
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COLETA SELETIVA, PADRONIZANDO AS LIXEIRAS E MELHORANDO O RECOLHIMENTO DO LIXO.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COLETA SELETIVA, PADRONIZANDO AS LIXEIRAS E MELHORANDO O RECOLHIMENTO DO LIXO.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 177 de 2017
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Número de Protocolo: 222
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR MAIS BANCOS E FAZER O PLANTIO DE NOVAS ÁRVORES NA PRAÇA DR. ARTHUR GERHARDT LOCALIZADA NA SEDE, DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR MAIS BANCOS E FAZER O PLANTIO DE NOVAS ÁRVORES NA PRAÇA DR. ARTHUR GERHARDT LOCALIZADA NA SEDE, DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 184 de 2017
Autor: Vereador Alexandro Kill
Número de Protocolo: 229
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) COMO REDUTOR DE VELOCIDADE, CONSIDERANDO ATENDER OS MORADORES DA RUA WALDEMIRO ALBERTO HULLE NO LOTEAMENTO JEFFERSON DE AGUIAR NA SEDE DO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) COMO REDUTOR DE VELOCIDADE, CONSIDERANDO ATENDER OS MORADORES DA RUA WALDEMIRO ALBERTO HULLE NO LOTEAMENTO JEFFERSON DE AGUIAR NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 187 de 2017
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 233
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA SÃO BENTO DO CHAPÉU, DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA SÃO BENTO DO CHAPÉU, DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 190 de 2017
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Número de Protocolo: 216
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CAIXAS SECAS NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CAIXAS SECAS NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 191 de 2017
Autor: Vereador José Gagno
Número de Protocolo: 217
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA BACIA DO RIO JUCU, REALIZANDO A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, UTILIZAÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA LIMPEZA DOS RIOS EVITANDO O ASSOREAMENTO, PRESERVAR AS NASCENTES E MANTER AS ÁGUAS DAS CHUVAS NAS PROPRIEDADES RURAIS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA BACIA DO RIO JUCU, REALIZANDO A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, UTILIZAÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA LIMPEZA DOS RIOS EVITANDO O ASSOREAMENTO, PRESERVAR AS NASCENTES E MANTER AS ÁGUAS DAS CHUVAS NAS PROPRIEDADES RURAIS.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 192 de 2017
Autor: Vereador Silvestre Alves de Oliveira
Número de Protocolo: 218
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UMA GELADEIRA PARA GUARDAR MEDICAMENTO NA UNIDADE DE SAÚDE DE PEROBAS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UMA GELADEIRA PARA GUARDAR MEDICAMENTO NA UNIDADE DE SAÚDE DE PEROBAS.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 193 de 2017
Autor: Vereador Silvestre Alves de Oliveira
Número de Protocolo: 219
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE DAR CONTINUIDADE AO CALÇAMENTO POR EM MÉDIA MAIS 3 KM NA VILA DE PEROBAS EM DIREÇÃO A RAPADURA.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE DAR CONTINUIDADE AO CALÇAMENTO POR EM MÉDIA MAIS 3 KM NA VILA DE PEROBAS EM DIREÇÃO A RAPADURA.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 194 de 2017
Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke
Número de Protocolo: 238
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REFORMA DA QUADRA DA CRECHE EM PONTO ALTO, POIS A MESMA ENCONTRA-SE EM ESTADO PRECÁRIO.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REFORMA DA QUADRA DA CRECHE EM PONTO ALTO, POIS A MESMA ENCONTRA-SE EM ESTADO PRECÁRIO.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 195 de 2017
Autor: Vereador Alexandro Kill
Número de Protocolo: 239
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DAS REDES DE PROTEÇÃO NA EMEF MARIANO FERREIRA DE NAZARETH NA SEDE DO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DAS REDES DE PROTEÇÃO NA EMEF MARIANO FERREIRA DE NAZARETH NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 196 de 2017
Autor: Vereador Alexandro Kill
Número de Protocolo: 240
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COLOCAÇÃO DE CORRIMÃOS NAS ESCADAS DA EMEFM MARIANO FERREIRA DE NAZARETH NA SEDE DO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COLOCAÇÃO DE CORRIMÃOS NAS ESCADAS DA EMEFM MARIANO FERREIRA DE NAZARETH NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 197 de 2017
Autor: Vereador Alexandro Kill
Número de Protocolo: 241
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO A FIM DE PROMOVER MELHORIAS AOS MORADORES DA RUA JANDIRA ALVES E RUA IRACEMA LYRA DE AGUIAR NO LOTEAMENTO JEFFERSON DE AGUIAR NA SEDE DO MUNICÍPIO. AS RUAS NECESSITAM DE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) COMO REDUTOR DE VELOCIDADE, LIMPEZA DE BUEIROS, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E LIXO, OPERAÇÃO TAPA BURACOS E A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR AOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES VAZIOS QUE REALIZEM A LIMPEZA DOS MESMOS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO A FIM DE PROMOVER MELHORIAS AOS MORADORES DA RUA JANDIRA ALVES E RUA IRACEMA LYRA DE AGUIAR NO LOTEAMENTO JEFFERSON DE AGUIAR NA SEDE DO MUNICÍPIO. AS RUAS NECESSITAM DE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) COMO REDUTOR DE VELOCIDADE, LIMPEZA DE BUEIROS, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E LIXO, OPERAÇÃO TAPA BURACOS E A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR AOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES VAZIOS QUE REALIZEM A LIMPEZA DOS MESMOS.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 199 de 2017
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Número de Protocolo: 243
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA E PADRONIZAÇÃO DOS PAVI'S DA RUA ADOLFO HULLE LOCALIZADA NA SEDE, DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA E PADRONIZAÇÃO DOS PAVI'S DA RUA ADOLFO HULLE LOCALIZADA NA SEDE, DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 200 de 2017
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Número de Protocolo: 244
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONTINUAR A TROCA E UNIFORMIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA BERNARDINO MONTEIRO.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONTINUAR A TROCA E UNIFORMIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA BERNARDINO MONTEIRO.
Matéria não votada
37 - Moção nº 3 de 2017
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Número de Protocolo: 248
REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CHRISTINE KLEIN, OCORRIDO NA DATA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2017.


Obs.: REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CHRISTINE KLEIN, OCORRIDO NA DATA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2017.
Matéria não votada
38 - Moção nº 4 de 2017
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Número de Protocolo: 249
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS A MÉDICA EDMÉA MÔNICO SALGADO PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NOS POSTOS DE SAÚDE DAS COMUNIDADES DE SANTA ISABEL E BIRIRICAS, PRESTANDO COM GENTILEZA E DEDICAÇÃO UM ATENDIMENTO CADA VEZ MELHOR AOS PACIENTES.


Obs.: REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS A MÉDICA EDMÉA MÔNICO SALGADO PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NOS POSTOS DE SAÚDE DAS COMUNIDADES DE SANTA ISABEL E BIRIRICAS, PRESTANDO COM GENTILEZA E DEDICAÇÃO UM ATENDIMENTO CADA VEZ MELHOR AOS PACIENTES.
Matéria não votada
39 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 5 de 2017
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 5/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE REVOGA A LEI 2.616/2014, QUE VERSA SOBRE O PROJETO CULTURAL FRITZ CHUCRUTE.


Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 5/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE REVOGA A LEI 2.616/2014, QUE VERSA SOBRE O PROJETO CULTURAL FRITZ CHUCRUTE.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Eduardo José Ramos

2 - Vereador José Gagno

3 - Vereador Heloísio Rodrigues Alves

4 - Vereador Rogério Manzoli

5 - Vereador Nelson Soares da Silva Junior

6 - Vereador Diogo Endlich

7 - Vereador Alexandro Kill




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Alexandro Kill / PDT
Vereadora Sandra Christina Neitzke / PSC
Vereador Diogo Endlich / PV
Vereador Eduardo José Ramos / PSDB
Vereador Gerson Canal / PSD
Vereador Heloísio Rodrigues Alves / PEN
Vereador Jefferson Hand / PSDB
Vereador José Gagno / PSD
Vereador Julio Maria Christ / PPS
Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior / DEM
Vereador Nelson Soares da Silva Junior / PDT
Vereador Rogério Manzoli / PV
Vereador Silvestre Alves de Oliveira / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 5 de 2017
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 5/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE REVOGA A LEI 2.616/2014, QUE VERSA SOBRE O PROJETO CULTURAL FRITZ CHUCRUTE.


Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 5/2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE REVOGA A LEI 2.616/2014, QUE VERSA SOBRE O PROJETO CULTURAL FRITZ CHUCRUTE.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 5 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 189
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 2.616/2014.


Obs.: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 2.616/2014.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 135
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 25/2013


Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 25/2013
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Silvestre Alves de Oliveira / SD

2 - Vereador Eduardo José Ramos / PSDB

3 - Vereador Nelson Soares da Silva Junior / PDT

4 - Vereador Diogo Endlich / PV

5 - Vereador Julio Maria Christ / PPS