Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 7 de 2017
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 4/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MARTINENSE DOS ANIMAIS DE RUA – AMAR - - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 4/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MARTINENSE DOS ANIMAIS DE RUA – AMAR
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Protocolo: 192
Turno: -
Texto original
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO MARTINENSE DOS ANIMAIS DE RUA – AMAR”. - - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO MARTINENSE DOS ANIMAIS DE RUA – AMAR”.
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Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 8 de 2017
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA O ART. 3º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 35/2009, DE 3 DE ABRIL DE 2009, QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES. - - FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA O ART. 3º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 35/2009, DE 3 DE ABRIL DE 2009, QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES.
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Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Protocolo: 193
Turno: -
Texto original
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 35/2009 QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES. - - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 35/2009 QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES.
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Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 9 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA OS § 1º E 2º DO ART. 1º, O ART. 2º, O ART. 4º, ART. 5º E O ART.7º DA RESOLUÇÃO Nº 7 DE 6 DE AGOSTO DE 2004 QUE CRIA O INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL. - - FAVORÁVEL PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA OS § 1º E 2º DO ART. 1º, O ART. 2º, O ART. 4º, ART. 5º E O ART.7º DA RESOLUÇÃO Nº 7 DE 6 DE AGOSTO DE 2004 QUE CRIA O INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 4 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA OS § 1º E 2º DO ART. 1º, O ART. 2º, O ART. 4º, ART. 5º E O ART.7º DA RESOLUÇÃO Nº 7 DE 6 DE AGOSTO DE 2004 QUE CRIA O INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL. - - FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA OS § 1º E 2º DO ART. 1º, O ART. 2º, O ART. 4º, ART. 5º E O ART.7º DA RESOLUÇÃO Nº 7 DE 6 DE AGOSTO DE 2004 QUE CRIA O INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Protocolo: 231
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS § 1º E 2º DO ART 1º, O ART 2º, O ART 4º, ART 5º E O ART 7º DA RESOLUÇÃO Nº 7, DE 6 DE AGOSTO DE 2004 QUE CRIA O INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL - - ALTERA OS § 1º E 2º DO ART 1º, O ART 2º, O ART 4º, ART 5º E O ART 7º DA RESOLUÇÃO Nº 7, DE 6 DE AGOSTO DE 2004 QUE CRIA O INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL
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Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 6 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL À PROPOSTA DE EMENDA N°1/2017 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART.11 DA LEI ORGÂNICA E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO MESMO ARTIGO. - - FAVORÁVEL À PROPOSTA DE EMENDA DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART.11 DA LEI ORGÂNICA E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO MESMO ARTIGO.
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Aprovado por Unanimidade em 1º Turno |
| 9 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Protocolo: 251
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 11 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. - - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 11 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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Aprovado por Unanimidade em 1º Turno |
| 10 |
Requerimento nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Protocolo: 212
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA RELAÇÃO DE TODAS AS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO, ESPECIFICANDO QUAIS DELAS POSSUEM NASCENTES. - - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA RELAÇÃO DE TODAS AS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO, ESPECIFICANDO QUAIS DELAS POSSUEM NASCENTES.
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Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 9 de 2017
Processo: -
Autor: Vereador Alexandro Kill
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO NÚMERO DE TRANSAÇÕES QUE GERARAM O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, NOS ANOS DE 2015/2016. - - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO NÚMERO DE TRANSAÇÕES QUE GERARAM O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, NOS ANOS DE 2015/2016.
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Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 16 de 2017
Processo: -
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Protocolo: 194
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE CONVÊNIOS DE CESSÃO DE SERVIDORES DA PREFEITURA DE DOMINGOS MARTINS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.324, DE 25 DE MAIO DE 2011. - - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE CONVÊNIOS DE CESSÃO DE SERVIDORES DA PREFEITURA DE DOMINGOS MARTINS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.324, DE 25 DE MAIO DE 2011.
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Aprovado por Unanimidade |