1 - Projeto de Lei nº 7 de 2017
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 285
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ALTERA A LEI Nº 2.324/2011.
Obs.: ALTERA A LEI Nº 2.324/2011.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 8 de 2017
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Número de Protocolo: 282
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DETERMINA DESLOCAMENTO DO ATENDIMENTO PÚBLICO MUNICIPAL ÀS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: DETERMINA DESLOCAMENTO DO ATENDIMENTO PÚBLICO MUNICIPAL ÀS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 9 de 2017
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Número de Protocolo: 283
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DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE PRODUTORES RURAIS E PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Obs.: DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE PRODUTORES RURAIS E PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 2 de 2017
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Número de Protocolo: 212
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REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA RELAÇÃO DE TODAS AS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO, ESPECIFICANDO QUAIS DELAS POSSUEM NASCENTES.
Obs.: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA RELAÇÃO DE TODAS AS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO, ESPECIFICANDO QUAIS DELAS POSSUEM NASCENTES.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 9 de 2017
Autor: Vereador Alexandro Kill
Número de Protocolo: 150
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REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO NÚMERO DE TRANSAÇÕES QUE GERARAM O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, NOS ANOS DE 2015/2016.
Obs.: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO NÚMERO DE TRANSAÇÕES QUE GERARAM O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, NOS ANOS DE 2015/2016.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 16 de 2017
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Número de Protocolo: 194
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REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE CONVÊNIOS DE CESSÃO DE SERVIDORES DA PREFEITURA DE DOMINGOS MARTINS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.324, DE 25 DE MAIO DE 2011.
Obs.: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE CONVÊNIOS DE CESSÃO DE SERVIDORES DA PREFEITURA DE DOMINGOS MARTINS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.324, DE 25 DE MAIO DE 2011.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 4 de 2017
Autor: Vereador Alexandro Kill
Número de Protocolo: 4
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REFORMAR OS APARELHOS DA ACADEMIA POPULAR DA PRACINHA DE SANTA ISABEL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA ISABEL, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REFORMAR OS APARELHOS DA ACADEMIA POPULAR DA PRACINHA DE SANTA ISABEL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA ISABEL, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 38 de 2017
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 51
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO DE MANUTENÇÃO (TAPA BURACOS) NA ESTRADA DE ACESSO À LOCALIDADE DO VALE DA ESTAÇÃO, SANTA ISABEL, DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO DE MANUTENÇÃO (TAPA BURACOS) NA ESTRADA DE ACESSO À LOCALIDADE DO VALE DA ESTAÇÃO, SANTA ISABEL, DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 40 de 2017
Autor: Vereador Julio Maria Christ
Número de Protocolo: 53
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DAS PLACAS NAS RUAS DA LOCALIDADE DE PONTO ALTO E PARAJU, COMO TAMBÉM, A POSSIBILIDADE DE RETIRADA DO CANTEIRO CENTRAL NA RUA REINOLDO KIEFER (RUA DA ESCOLA DE PONTO ALTO)
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DAS PLACAS NAS RUAS DA LOCALIDADE DE PONTO ALTO E PARAJU, COMO TAMBÉM, A POSSIBILIDADE DE RETIRADA DO CANTEIRO CENTRAL NA RUA REINOLDO KIEFER (RUA DA ESCOLA DE PONTO ALTO)
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 62 de 2017
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 75
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SAGRADA FAMÍLIA ATÉ A LADEIRA DO LOTEAMENTO JEFFERSON DE AGUIAR, NO BAIRRO VILA DA PAZ, DOMINGOS MARTINS
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SAGRADA FAMÍLIA ATÉ A LADEIRA DO LOTEAMENTO JEFFERSON DE AGUIAR, NO BAIRRO VILA DA PAZ, DOMINGOS MARTINS
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 79 de 2017
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 92
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR NOVA ENTRADA DE ACESSO A EMEF MELGACINHO, CAMPO DE FUTEBOL E DEMAIS RESIDÊNCIAS EM MELGAÇO DE BAIXO, DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR NOVA ENTRADA DE ACESSO A EMEF MELGACINHO, CAMPO DE FUTEBOL E DEMAIS RESIDÊNCIAS EM MELGAÇO DE BAIXO, DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 152 de 2017
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Número de Protocolo: 164
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BUEIROS PARA CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO TRECHO DE ENTRADA NA ES 465 ATÉ A ENTRADA DA RESIDÊNCIA DO SR. FLORIANO SIMON EM SÃO MIGUEL, DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BUEIROS PARA CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO TRECHO DE ENTRADA NA ES 465 ATÉ A ENTRADA DA RESIDÊNCIA DO SR. FLORIANO SIMON EM SÃO MIGUEL, DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 155 de 2017
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Número de Protocolo: 167
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM TODOS OS SETORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM TODOS OS SETORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 157 de 2017
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Número de Protocolo: 169
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO MAGRELA NA PRAÇA DR. ARTHUR GERHARDT, SEDE - DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO MAGRELA NA PRAÇA DR. ARTHUR GERHARDT, SEDE - DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 159 de 2017
Autor: Vereador Gerson Canal
Número de Protocolo: 171
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NA COMUNIDADE DE VIVENDAS DE PEDRA AZUL, ARACÊ, DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NA COMUNIDADE DE VIVENDAS DE PEDRA AZUL, ARACÊ, DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 171 de 2017
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 183
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REATIVAR A HORTA MUNICIPAL QUE EXISTIA NA LBA, SEDE - DOMINGOS MARTINS
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REATIVAR A HORTA MUNICIPAL QUE EXISTIA NA LBA, SEDE - DOMINGOS MARTINS
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 172 de 2017
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Número de Protocolo: 184
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NO TRECHO QUE COMPREENDE DO COMÉRCIO DO SR. DARLY CHRIST ATÉ AS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA DE BIRIRICAS, DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NO TRECHO QUE COMPREENDE DO COMÉRCIO DO SR. DARLY CHRIST ATÉ AS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA DE BIRIRICAS, DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 174 de 2017
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Número de Protocolo: 186
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DA PONTE DE MADEIRA EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DO COMÉRCIO DO SR. DARLY CHRIST NO DISTRITO DE BIRIRICAS, PARA UMA PONTE DE ALVENARIA.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DA PONTE DE MADEIRA EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DO COMÉRCIO DO SR. DARLY CHRIST NO DISTRITO DE BIRIRICAS, PARA UMA PONTE DE ALVENARIA.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 178 de 2017
Autor: Vereador Gerson Canal
Número de Protocolo: 223
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, TENDO COMO REFERÊNCIA OS PONTOS DE CIRCUITO TURÍSTICOS DE AGROTURISMO DAS PROPRIEDADES DO SENHOR VANDELINO ULIANA ATÉ O SENHOR RAINOR ULIANA, BENEFICIANDO TAMBÉM AOS DEMAIS MORADORES EM ARACÊ, DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, TENDO COMO REFERÊNCIA OS PONTOS DE CIRCUITO TURÍSTICOS DE AGROTURISMO DAS PROPRIEDADES DO SENHOR VANDELINO ULIANA ATÉ O SENHOR RAINOR ULIANA, BENEFICIANDO TAMBÉM AOS DEMAIS MORADORES EM ARACÊ, DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 180 de 2017
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Número de Protocolo: 225
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA COM GUARDA-CORPO, APROVEITANDO TODO O MURO DE CONTENÇÃO DA EEEFM TEÓFILO PAULINO QUE SE INICIA NA SUBIDA DA ALAMEDA DOS PINHAIS E TERMINA PRÓXIMO A CURVA DOS MORAES, SEDE - DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM ELEVADA COM GUARDA-CORPO, APROVEITANDO TODO O MURO DE CONTENÇÃO DA EEEFM TEÓFILO PAULINO QUE SE INICIA NA SUBIDA DA ALAMEDA DOS PINHAIS E TERMINA PRÓXIMO A CURVA DOS MORAES, SEDE - DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 181 de 2017
Autor: Vereador Gerson Canal
Número de Protocolo: 226
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE DE SÃO ROQUE, ALTO JUCU, ARACÊ - DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE DE SÃO ROQUE, ALTO JUCU, ARACÊ - DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 182 de 2017
Autor: Vereador Gerson Canal
Número de Protocolo: 227
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE UM RADAR OU TRANSFORMAR O ATUAL TREVO DO POSTO DOS MORANGOS NA BR 262 EM UMA ROTATÓRIA LOCALIZADA EM PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE UM RADAR OU TRANSFORMAR O ATUAL TREVO DO POSTO DOS MORANGOS NA BR 262 EM UMA ROTATÓRIA LOCALIZADA EM PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 198 de 2017
Autor: Vereador Gerson Canal
Número de Protocolo: 242
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REFORMA, AMPLIAÇÃO E REATIVAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTIGO MORANGUINHO AO LADO DO CMEI JUTTA BATISTA LOCALIZADO EM PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REFORMA, AMPLIAÇÃO E REATIVAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTIGO MORANGUINHO AO LADO DO CMEI JUTTA BATISTA LOCALIZADO EM PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 201 de 2017
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Número de Protocolo: 245
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR JUNTAMENTE COM A EDP/ESCELSA, A REALIZAÇÃO DE UM RECUO DE APROXIMADAMENTE 70 CM E ALINHAMENTO LATERAL DE DOIS POSTES EXISTENTES NA RUA ELZA GERHARDT, QUE ENCONTRAM-SE EM LOCAIS INAPROPRIADOS, OBSTRUINDO A PASSAGEM DE VEÍCULOS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR JUNTAMENTE COM A EDP/ESCELSA, A REALIZAÇÃO DE UM RECUO DE APROXIMADAMENTE 70 CM E ALINHAMENTO LATERAL DE DOIS POSTES EXISTENTES NA RUA ELZA GERHARDT, QUE ENCONTRAM-SE EM LOCAIS INAPROPRIADOS, OBSTRUINDO A PASSAGEM DE VEÍCULOS.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 206 de 2017
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 252
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE RENOVAR O CONTRATO DE ALUGUEL COM O CENTRO CÍVICO RECREATIVO MAIS CONHECIDO COMO CLUBE DE CAMPINHO, SEDE, DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE RENOVAR O CONTRATO DE ALUGUEL COM O CENTRO CÍVICO RECREATIVO MAIS CONHECIDO COMO CLUBE DE CAMPINHO, SEDE, DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 207 de 2017
Autor: Vereador José Gagno
Número de Protocolo: 258
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM DAS RUAS DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM DAS RUAS DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 208 de 2017
Autor: Vereador José Gagno
Número de Protocolo: 259
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIGAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO A TODOS OS IMÓVEIS DA VILA DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIGAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO A TODOS OS IMÓVEIS DA VILA DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 209 de 2017
Autor: Vereador José Gagno
Número de Protocolo: 260
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR PAVIMENTAÇÃO EM PAVI'S NA VILA DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR PAVIMENTAÇÃO EM PAVI'S NA VILA DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 215 de 2017
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Número de Protocolo: 271
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCLUIR A CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE MELGAÇO - DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCLUIR A CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE MELGAÇO - DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 218 de 2017
Autor: Vereador José Gagno
Número de Protocolo: 261
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE TODAS AS EDIFICAÇÕES A SEREM CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO, PASSEM A TER OBRIGATORIAMENTE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE TODAS AS EDIFICAÇÕES A SEREM CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO, PASSEM A TER OBRIGATORIAMENTE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA.
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 221 de 2017
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Número de Protocolo: 274
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR MAIOR NÚMERO DE AGENTES DE SAÚDE PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR MAIOR NÚMERO DE AGENTES DE SAÚDE PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 222 de 2017
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Número de Protocolo: 275
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CASAS DE APOIO NA ÁREA DA SAÚDE, QUE SERIAM DESTINADAS PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CASAS DE APOIO NA ÁREA DA SAÚDE, QUE SERIAM DESTINADAS PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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33 - Indicação nº 224 de 2017
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Número de Protocolo: 286
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE RECUPERAR AS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM AS LOCALIDADES DE SÃO ROQUE À SÃO RAFAEL, SÃO RAFAEL À CRISTO REI, CRISTO REI À BARCELOS, DE BARCELOS À COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DE ALTO PEÇANHA.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE RECUPERAR AS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM AS LOCALIDADES DE SÃO ROQUE À SÃO RAFAEL, SÃO RAFAEL À CRISTO REI, CRISTO REI À BARCELOS, DE BARCELOS À COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DE ALTO PEÇANHA.
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Matéria não votada
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34 - Indicação nº 225 de 2017
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Número de Protocolo: 287
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUIR O CALÇAMENTO DA SUBIDA DA ESCOLA GERMANO LOROSA E EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DE CRISTO REI - DISTRITO DE ARACÊ, DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUIR O CALÇAMENTO DA SUBIDA DA ESCOLA GERMANO LOROSA E EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE DE CRISTO REI - DISTRITO DE ARACÊ, DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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35 - Indicação nº 226 de 2017
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Número de Protocolo: 288
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR MUROS AO REDOR DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR MUROS AO REDOR DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS.
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Matéria não votada
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36 - Indicação nº 228 de 2017
Autor: Vereador Julio Maria Christ
Número de Protocolo: 270
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR QUATRO POSTES DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA DE SAÍDA DE PARAJÚ NO SENTIDO PEROBAS - DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR QUATRO POSTES DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA DE SAÍDA DE PARAJÚ NO SENTIDO PEROBAS - DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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37 - Indicação nº 229 de 2017
Autor: Vereador Alexandro Kill
Número de Protocolo: 281
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, QUE FORAM CAPACITADOS PELO IDAF ELABOREM PROJETOS DE BARRAGENS PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, QUE FORAM CAPACITADOS PELO IDAF ELABOREM PROJETOS DE BARRAGENS PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.
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Matéria não votada
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38 - Moção nº 5 de 2017
Autor: Vereador José Gagno
Número de Protocolo: 257
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REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CÉLIO KIEFER, OCORRIDO NA DATA DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2017.
Obs.: REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CÉLIO KIEFER, OCORRIDO NA DATA DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2017.
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Matéria não votada
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39 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 7 de 2017
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 4/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MARTINENSE DOS ANIMAIS DE RUA – AMAR
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 4/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MARTINENSE DOS ANIMAIS DE RUA – AMAR
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Matéria não votada
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40 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 8 de 2017
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA O ART. 3º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 35/2009, DE 3 DE ABRIL DE 2009, QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA O ART. 3º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 35/2009, DE 3 DE ABRIL DE 2009, QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES.
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Matéria não votada
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41 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 9 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
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FAVORÁVEL PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA OS § 1º E 2º DO ART. 1º, O ART. 2º, O ART. 4º, ART. 5º E O ART.7º DA RESOLUÇÃO Nº 7 DE 6 DE AGOSTO DE 2004 QUE CRIA O INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Obs.: FAVORÁVEL PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA OS § 1º E 2º DO ART. 1º, O ART. 2º, O ART. 4º, ART. 5º E O ART.7º DA RESOLUÇÃO Nº 7 DE 6 DE AGOSTO DE 2004 QUE CRIA O INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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42 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 4 de 2017
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA OS § 1º E 2º DO ART. 1º, O ART. 2º, O ART. 4º, ART. 5º E O ART.7º DA RESOLUÇÃO Nº 7 DE 6 DE AGOSTO DE 2004 QUE CRIA O INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA OS § 1º E 2º DO ART. 1º, O ART. 2º, O ART. 4º, ART. 5º E O ART.7º DA RESOLUÇÃO Nº 7 DE 6 DE AGOSTO DE 2004 QUE CRIA O INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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43 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 6 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
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FAVORÁVEL À PROPOSTA DE EMENDA N°1/2017 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART.11 DA LEI ORGÂNICA E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO MESMO ARTIGO.
Obs.: FAVORÁVEL À PROPOSTA DE EMENDA DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART.11 DA LEI ORGÂNICA E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO MESMO ARTIGO.
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Matéria não votada
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