Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 10 de 2017
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 7/2017, DE AUTORIA DOS VEREADORES DIOGO ENDLICH E NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR QUE ALTERA A LEI Nº 2.324/2011. - - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 7/2017, DE AUTORIA DOS VEREADORES DIOGO ENDLICH E NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR QUE ALTERA A LEI Nº 2.324/2011.
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Aprovado por Unanimidade |
2 |
Projeto de Lei nº 7 de 2017
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Protocolo: 285
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 2.324/2011. - - ALTERA A LEI Nº 2.324/2011.
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Aprovado por Unanimidade |
3 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 11 de 2017
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 8/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DETERMINA DESLOCAMENTO DO ATENDIMENTO PÚBLICO MUNICIPAL ÀS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 8/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DETERMINA DESLOCAMENTO DO ATENDIMENTO PÚBLICO MUNICIPAL ÀS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS
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Aprovado por Unanimidade |
4 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 3 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 8/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DETERMINA DESLOCAMENTO DO ATENDIMENTO PÚBLICO MUNICIPAL ÀS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. - - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 8/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DETERMINA DESLOCAMENTO DO ATENDIMENTO PÚBLICO MUNICIPAL ÀS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Aprovado por Unanimidade |
5 |
Projeto de Lei nº 8 de 2017
Processo: -
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Protocolo: 282
Turno: -
Texto original
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DETERMINA DESLOCAMENTO DO ATENDIMENTO PÚBLICO MUNICIPAL ÀS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. - - DETERMINA DESLOCAMENTO DO ATENDIMENTO PÚBLICO MUNICIPAL ÀS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Aprovado por Unanimidade |
6 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 12 de 2017
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 9/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE PRODUTORES RURAIS E O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. - - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 9/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE PRODUTORES RURAIS E O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado por Unanimidade |
7 |
Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 9/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE PRODUTORES RURAIS E O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. - - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 9/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE PRODUTORES RURAIS E O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado por Unanimidade |
8 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 9/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE PRODUTORES RURAIS E O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. - - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 9/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE PRODUTORES RURAIS E O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado por Unanimidade |
9 |
Projeto de Lei nº 9 de 2017
Processo: -
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Protocolo: 283
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE PRODUTORES RURAIS E PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. - - DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE PRODUTORES RURAIS E PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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Aprovado por Unanimidade |
10 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Protocolo: 251
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 11 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. - - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 11 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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Aprovado por Unanimidade |
11 |
Requerimento nº 20 de 2017
Processo: -
Autor: Vereador Silvestre Alves de Oliveira
Protocolo: 317
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES QUANTO AOS VALORES GASTOS COM A TROCA DA PAVIMENTAÇÃO DOS PISOS SEXTAVADOS DA VILA DE PEROBAS. - - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES QUANTO AOS VALORES GASTOS COM A TROCA DA PAVIMENTAÇÃO DOS PISOS SEXTAVADOS DA VILA DE PEROBAS.
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Aprovado por Unanimidade |
12 |
Requerimento nº 21 de 2017
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Protocolo: 316
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O NÚMERO DE MAQUINÁRIOS PÚBLICOS QUE SE ENCONTRAM EM CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE USO PARA PARTICULARES TAIS COMO ASSOCIAÇÕES DE COMUNIDADES, QUAL O ESTADO REAL DE CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO DESTE MAQUINÁRIO. SOLICITO TAMBÉM INFORMAÇÕES SOBRE OS MAQUINÁRIOS QUE O MUNICÍPIO ESTÁ À RECEBER, ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES. - - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O NÚMERO DE MAQUINÁRIOS PÚBLICOS QUE SE ENCONTRAM EM CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE USO PARA PARTICULARES TAIS COMO ASSOCIAÇÕES DE COMUNIDADES, QUAL O ESTADO REAL DE CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO DESTE MAQUINÁRIO. SOLICITO TAMBÉM INFORMAÇÕES SOBRE OS MAQUINÁRIOS QUE O MUNICÍPIO ESTÁ À RECEBER, ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES.
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Aprovado por Unanimidade |