Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/04/2017 - 18:00
Encerramento: 25/04/2017 - 21:00



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Mesa Diretora
Presidente: Vereador Julio Maria Christ / PPS
1º Vice-Presidente: Vereador José Gagno / PSD
2º Vice-Presidente: Vereador Rogério Manzoli / PV
1º Secretário: Vereador Heloísio Rodrigues Alves / PEN
2º Secretário: Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior / DEM



Lista de Presença na Sessão
Vereador Alexandro Kill / PDT
Vereadora Sandra Christina Neitzke / PSC
Vereador Diogo Endlich / PV
Vereador Eduardo José Ramos / PSDB
Vereador Gerson Canal / PSD
Vereador Heloísio Rodrigues Alves / PEN
Vereador Jefferson Hand / PSDB
Vereador José Gagno / PSD
Vereador Julio Maria Christ / PPS
Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior / DEM
Vereador Nelson Soares da Silva Junior / PDT
Vereador Rogério Manzoli / PV
Vereador Silvestre Alves de Oliveira / SD






Expedientes
I - Expedientes oriundos do Prefeito;:

OFÍCIO Nº 122/2017 - DO SENHOR PREFEITO EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO Nº 12/2017 - DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST E DEMAIS VEREADORES.


OFÍCIO Nº 121/2017 - DO SENHOR PREFEITO EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 14/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS.

OFÍCIO Nº 124/2017 - DO SENHOR PREFEITO EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO Nº 131/2017 - DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST E DEMAIS VEREADORES.

OFÍCIO Nº 135/2017 - DO SENHOR PREFEITO EM  ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 11/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH E DEMAIS VEREADORES.

OFÍCIO Nº 136/2017 - DO SENHOR PREFEITO EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 12/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON SOARES DA SILVA JÚNIOR E DEMAIS VEREADORES.

OFÍCIO Nº 139/2017 - DO SENHOR PREFEITO EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO DE Nº 169/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS.

OFÍCIO Nº 144/2017 - DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.785 QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.616/2014. E LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2017 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013.

CONVITE - A PREFEITURA DE DOMINGOS MARTINS POR MEIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE CONVIDA PARA O SEMINÁRIO COM O TEMA "GESTÃO DE RESÍDUOS E SUSTENTABILIDADE", QUE SERÁ REALIZADO NO DIA  3 DE MAIO DE 18 ÀS 22 HORAS NO AUDITÓRIO DA ESCOLA MARIANO FERREIRA DE NAZARETH.

III - Expedientes apresentados pelos Vereadores:

 ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 1, DE 3 DE ABRIL DE 2017, DA LEI Nº 2.786/2017 - QUE CONCEDE ESTÍMULOS ESPECIAIS AOS DOADORES VOLUNTÁRIOS E SISTEMÁTICOS DE SANGUE, DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO.


BALANCETE DA RECEITA E DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2017.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 10 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 289
PROÍBE A EXPOSIÇÃO DE VEÍCULOS EM ÁREAS PÚBLICAS PARA FINS DE COMERCIALIZAÇÃO.


Obs.: PROÍBE A EXPOSIÇÃO DE VEÍCULOS EM ÁREAS PÚBLICAS PARA FINS DE COMERCIALIZAÇÃO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 11 de 2017
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Número de Protocolo: 308
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DA FESTA DO MORANGO – AFEMOR”.


Obs.: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DA FESTA DO MORANGO – AFEMOR”.
Matéria não votada
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 310
ALTERA O ART. 6º E O §1º DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 35/2009, DE 3 DE ABRIL DE 2009, QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES.


Obs.: ALTERA O ART. 6º E O §1º DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 35/2009, DE 3 DE ABRIL DE 2009, QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES.
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 309
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 20 de 2017
Autor: Vereador Silvestre Alves de Oliveira
Número de Protocolo: 317
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES QUANTO AOS VALORES GASTOS COM A TROCA DA PAVIMENTAÇÃO DOS PISOS SEXTAVADOS DA VILA DE PEROBAS.


Obs.: REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES QUANTO AOS VALORES GASTOS COM A TROCA DA PAVIMENTAÇÃO DOS PISOS SEXTAVADOS DA VILA DE PEROBAS.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 21 de 2017
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 316
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O NÚMERO DE MAQUINÁRIOS PÚBLICOS QUE SE ENCONTRAM EM CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE USO PARA PARTICULARES TAIS COMO ASSOCIAÇÕES DE COMUNIDADES, QUAL O ESTADO REAL DE CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO DESTE MAQUINÁRIO. SOLICITO TAMBÉM INFORMAÇÕES SOBRE OS MAQUINÁRIOS QUE O MUNICÍPIO ESTÁ À RECEBER, ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES.


Obs.: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O NÚMERO DE MAQUINÁRIOS PÚBLICOS QUE SE ENCONTRAM EM CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE USO PARA PARTICULARES TAIS COMO ASSOCIAÇÕES DE COMUNIDADES, QUAL O ESTADO REAL DE CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO DESTE MAQUINÁRIO. SOLICITO TAMBÉM INFORMAÇÕES SOBRE OS MAQUINÁRIOS QUE O MUNICÍPIO ESTÁ À RECEBER, ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 2 de 2017
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 2
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O NIVELAMENTO DA RUA GOESE EM SOÍDO DE CIMA, DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O NIVELAMENTO DA RUA GOESE EM SOÍDO DE CIMA, DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 80 de 2017
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Número de Protocolo: 93
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR A PAVIMENTAÇÃO NO ENTORNO DA EMEF MELGACINHO, MELGAÇO DE BAIXO, DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR A PAVIMENTAÇÃO NO ENTORNO DA EMEF MELGACINHO, MELGAÇO DE BAIXO, DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 124 de 2017
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 142
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NO VALE DA ESTAÇÃO SANTA ISABEL - DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NO VALE DA ESTAÇÃO SANTA ISABEL - DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 136 de 2017
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Número de Protocolo: 206
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA EXTERNA NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE PEDRA AZUL, ARACÊ, DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA EXTERNA NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE PEDRA AZUL, ARACÊ, DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 153 de 2017
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Número de Protocolo: 165
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO COM UMA QUADRA DE AREIA PARA A PRÁTICA DE VOLEIBOL, UM CAMPO DE BOCHA E UMA ÁREA PARA BARALHO, DOMINÓ E XADREZ, NO TERRENO PRÓXIMO A CLÍNICA DO IMPERADOR, SEDE - DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO COM UMA QUADRA DE AREIA PARA A PRÁTICA DE VOLEIBOL, UM CAMPO DE BOCHA E UMA ÁREA PARA BARALHO, DOMINÓ E XADREZ, NO TERRENO PRÓXIMO A CLÍNICA DO IMPERADOR, SEDE - DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 172 de 2017
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Número de Protocolo: 184
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NO TRECHO QUE COMPREENDE DO COMÉRCIO DO SR. DARLY CHRIST ATÉ AS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA DE BIRIRICAS, DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NO TRECHO QUE COMPREENDE DO COMÉRCIO DO SR. DARLY CHRIST ATÉ AS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA DE BIRIRICAS, DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 174 de 2017
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Número de Protocolo: 186
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DA PONTE DE MADEIRA EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DO COMÉRCIO DO SR. DARLY CHRIST NO DISTRITO DE BIRIRICAS, PARA UMA PONTE DE ALVENARIA.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DA PONTE DE MADEIRA EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DO COMÉRCIO DO SR. DARLY CHRIST NO DISTRITO DE BIRIRICAS, PARA UMA PONTE DE ALVENARIA.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 189 de 2017
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 235
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA EM ALTO BIRIRICAS - DOMINGOS MARTINS, QUE DA ACESSO A CASA DOS SENHORES JONAS THOMAS E BELMIRO SCHAEFFER.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA EM ALTO BIRIRICAS - DOMINGOS MARTINS, QUE DA ACESSO A CASA DOS SENHORES JONAS THOMAS E BELMIRO SCHAEFFER.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 210 de 2017
Autor: Vereador José Gagno
Número de Protocolo: 262
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O NIVELAMENTO E REALINHAMENTO DOS MEIOS FIOS DAS RUAS DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O NIVELAMENTO E REALINHAMENTO DOS MEIOS FIOS DAS RUAS DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 211 de 2017
Autor: Vereador José Gagno
Número de Protocolo: 263
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE RETIRAR DOS POSTES TODA A FIAÇÃO AÉREA (ELÉTRICA, TELEFÔNICA E DE TV A CABO) DAS RUAS DE PEDRA AZUL, TRANSFERINDO-AS PARA UM SISTEMA SUBTERRÂNEO DE CABEAMENTO.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE RETIRAR DOS POSTES TODA A FIAÇÃO AÉREA (ELÉTRICA, TELEFÔNICA E DE TV A CABO) DAS RUAS DE PEDRA AZUL, TRANSFERINDO-AS PARA UM SISTEMA SUBTERRÂNEO DE CABEAMENTO.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 212 de 2017
Autor: Vereador José Gagno
Número de Protocolo: 264
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE POSTES COLONIAIS E ILUMINAÇÃO HARMÔNICA NAS RUAS DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE POSTES COLONIAIS E ILUMINAÇÃO HARMÔNICA NAS RUAS DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 213 de 2017
Autor: Vereador José Gagno
Número de Protocolo: 265
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A UNIFORMIZAÇÃO DOS NÚMEROS DE IDENTIFICAÇÃO DAS CASA DA VILA DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A UNIFORMIZAÇÃO DOS NÚMEROS DE IDENTIFICAÇÃO DAS CASA DA VILA DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 214 de 2017
Autor: Vereador José Gagno
Número de Protocolo: 266
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADO PARA RECEPÇÃO DE LIXO EM LOCAIS ESTRATÉGICOS EM TODO O DISTRITO DE ARACÊ.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADO PARA RECEPÇÃO DE LIXO EM LOCAIS ESTRATÉGICOS EM TODO O DISTRITO DE ARACÊ.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 219 de 2017
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Número de Protocolo: 272
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO EM FRENTE A ESCOLA DE ALTO RIO PONTE.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO EM FRENTE A ESCOLA DE ALTO RIO PONTE.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 223 de 2017
Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke
Número de Protocolo: 276
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA TÚLIO ARARIPE MELLO NA ESQUINA COM A RUA ALIDA LAMPIER SCHWAMBACH, PARQUE DOS NOBRES, SEDE, DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA TÚLIO ARARIPE MELLO NA ESQUINA COM A RUA ALIDA LAMPIER SCHWAMBACH, PARQUE DOS NOBRES, SEDE, DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 230 de 2017
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Número de Protocolo: 290
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR FAIXAS ELEVADAS NA RUA BERNARDINO MONTEIRO – CENTRO. OS PRINCIPAIS PONTOS DE REFERÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DAS FAIXAS SÃO EM FRENTE Á SECRETÁRIA DE OBRAS, AO AGROVEPA AGRÍCOLA E VETERINÁRIA PAGANINI, A PADARIA SUPREMA E EM FRENTE Á RODOVIÁRIA.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR FAIXAS ELEVADAS NA RUA BERNARDINO MONTEIRO – CENTRO. OS PRINCIPAIS PONTOS DE REFERÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DAS FAIXAS SÃO EM FRENTE Á SECRETÁRIA DE OBRAS, AO AGROVEPA AGRÍCOLA E VETERINÁRIA PAGANINI, A PADARIA SUPREMA E EM FRENTE Á RODOVIÁRIA.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 231 de 2017
Autor: Vereador Silvestre Alves de Oliveira
Número de Protocolo: 291
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS NA LOCALIDADE DE PEROBAS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS NA LOCALIDADE DE PEROBAS.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 246 de 2017
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Número de Protocolo: 306
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA ''SEMANA CULTURAL'' A SER DESENVOLVIDA NA COMUNIDADE DE SANTA ISABEL E INCLUÍDA NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA ''SEMANA CULTURAL'' A SER DESENVOLVIDA NA COMUNIDADE DE SANTA ISABEL E INCLUÍDA NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 249 de 2017
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 318
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE AGENDAR POR MEIO DE CONTATO TELEFÔNICO, WHATSAPP E ELETRÔNICO ATRAVÉS DE E-MAIL AS CONSULTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE AGENDAR POR MEIO DE CONTATO TELEFÔNICO, WHATSAPP E ELETRÔNICO ATRAVÉS DE E-MAIL AS CONSULTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 250 de 2017
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Número de Protocolo: 319
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA SEBASTIÃO ALVES DE LIMA, QUE LIGA A FAZENDA DO ESTADO A SÃO BENTO PASSANDO PELA ENTRADA DO POSTO DE SAÚDE DE BARCELOS - PEDRA AZUL.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA SEBASTIÃO ALVES DE LIMA, QUE LIGA A FAZENDA DO ESTADO A SÃO BENTO PASSANDO PELA ENTRADA DO POSTO DE SAÚDE DE BARCELOS - PEDRA AZUL.
Matéria não votada
27 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 10 de 2017
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 7/2017, DE AUTORIA DOS VEREADORES DIOGO ENDLICH E NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR QUE ALTERA A LEI Nº 2.324/2011.


Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 7/2017, DE AUTORIA DOS VEREADORES DIOGO ENDLICH E NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR QUE ALTERA A LEI Nº 2.324/2011.
Matéria não votada
28 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 11 de 2017
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 8/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DETERMINA DESLOCAMENTO DO ATENDIMENTO PÚBLICO MUNICIPAL ÀS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS


Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 8/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DETERMINA DESLOCAMENTO DO ATENDIMENTO PÚBLICO MUNICIPAL ÀS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS
Matéria não votada
29 - Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 3 de 2017
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 8/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DETERMINA DESLOCAMENTO DO ATENDIMENTO PÚBLICO MUNICIPAL ÀS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.


Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 8/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DETERMINA DESLOCAMENTO DO ATENDIMENTO PÚBLICO MUNICIPAL ÀS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
30 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 12 de 2017
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 9/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE PRODUTORES RURAIS E O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.


Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 9/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE PRODUTORES RURAIS E O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Matéria não votada
31 - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente nº 1 de 2017
Autor: CAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 9/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE PRODUTORES RURAIS E O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.


Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 9/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE PRODUTORES RURAIS E O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Matéria não votada
32 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 5 de 2017
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 9/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE PRODUTORES RURAIS E O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.


Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 9/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE PRODUTORES RURAIS E O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Alexandro Kill / PDT
Vereadora Sandra Christina Neitzke / PSC
Vereador Diogo Endlich / PV
Vereador Eduardo José Ramos / PSDB
Vereador Gerson Canal / PSD
Vereador Heloísio Rodrigues Alves / PEN
Vereador Jefferson Hand / PSDB
Vereador José Gagno / PSD
Vereador Julio Maria Christ / PPS
Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior / DEM
Vereador Nelson Soares da Silva Junior / PDT
Vereador Rogério Manzoli / PV
Vereador Silvestre Alves de Oliveira / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 10 de 2017
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 7/2017, DE AUTORIA DOS VEREADORES DIOGO ENDLICH E NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR QUE ALTERA A LEI Nº 2.324/2011.


Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 7/2017, DE AUTORIA DOS VEREADORES DIOGO ENDLICH E NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR QUE ALTERA A LEI Nº 2.324/2011.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 7 de 2017
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 285
ALTERA A LEI Nº 2.324/2011.


Obs.: ALTERA A LEI Nº 2.324/2011.
Aprovado por Unanimidade
3 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 11 de 2017
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 8/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DETERMINA DESLOCAMENTO DO ATENDIMENTO PÚBLICO MUNICIPAL ÀS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS


Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 8/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DETERMINA DESLOCAMENTO DO ATENDIMENTO PÚBLICO MUNICIPAL ÀS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS
Aprovado por Unanimidade
4 - Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 3 de 2017
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 8/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DETERMINA DESLOCAMENTO DO ATENDIMENTO PÚBLICO MUNICIPAL ÀS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.


Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 8/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DETERMINA DESLOCAMENTO DO ATENDIMENTO PÚBLICO MUNICIPAL ÀS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 8 de 2017
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Número de Protocolo: 282
DETERMINA DESLOCAMENTO DO ATENDIMENTO PÚBLICO MUNICIPAL ÀS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.


Obs.: DETERMINA DESLOCAMENTO DO ATENDIMENTO PÚBLICO MUNICIPAL ÀS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Aprovado por Unanimidade
6 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 12 de 2017
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 9/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE PRODUTORES RURAIS E O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.


Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 9/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE PRODUTORES RURAIS E O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por Unanimidade
7 - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente nº 1 de 2017
Autor: CAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 9/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE PRODUTORES RURAIS E O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.


Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 9/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE PRODUTORES RURAIS E O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por Unanimidade
8 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 5 de 2017
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 9/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE PRODUTORES RURAIS E O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.


Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 9/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE PRODUTORES RURAIS E O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei nº 9 de 2017
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Número de Protocolo: 283
DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE PRODUTORES RURAIS E PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.


Obs.: DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE PRODUTORES RURAIS E PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado por Unanimidade
10 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 251
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 11 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 11 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Aprovado por Unanimidade
11 - Requerimento nº 20 de 2017
Autor: Vereador Silvestre Alves de Oliveira
Número de Protocolo: 317
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES QUANTO AOS VALORES GASTOS COM A TROCA DA PAVIMENTAÇÃO DOS PISOS SEXTAVADOS DA VILA DE PEROBAS.


Obs.: REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES QUANTO AOS VALORES GASTOS COM A TROCA DA PAVIMENTAÇÃO DOS PISOS SEXTAVADOS DA VILA DE PEROBAS.
Aprovado por Unanimidade
12 - Requerimento nº 21 de 2017
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 316
REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O NÚMERO DE MAQUINÁRIOS PÚBLICOS QUE SE ENCONTRAM EM CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE USO PARA PARTICULARES TAIS COMO ASSOCIAÇÕES DE COMUNIDADES, QUAL O ESTADO REAL DE CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO DESTE MAQUINÁRIO. SOLICITO TAMBÉM INFORMAÇÕES SOBRE OS MAQUINÁRIOS QUE O MUNICÍPIO ESTÁ À RECEBER, ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES.


Obs.: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O NÚMERO DE MAQUINÁRIOS PÚBLICOS QUE SE ENCONTRAM EM CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE USO PARA PARTICULARES TAIS COMO ASSOCIAÇÕES DE COMUNIDADES, QUAL O ESTADO REAL DE CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO DESTE MAQUINÁRIO. SOLICITO TAMBÉM INFORMAÇÕES SOBRE OS MAQUINÁRIOS QUE O MUNICÍPIO ESTÁ À RECEBER, ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES.
Aprovado por Unanimidade