1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 323
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2007
Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2007
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 12 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 321
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 13 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 322
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CRIA CARGO E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/2007
Obs.: CRIA CARGO E ADEQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/2007
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 14 de 2017
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 324
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DENOMINA “TRAVESSA CÉLIO KIEFER”, NA SEDE, DOMINGOS MARTINS.
Obs.: DENOMINA “TRAVESSA CÉLIO KIEFER”, NA SEDE, DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 15 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 326
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AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
Obs.: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 325
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ALTERA O ART. 169 E SEUS §1°, 2°, 3° E 4º DO REGIMENTO INTERNO.
Obs.: ALTERA O ART. 169 E SEUS §1°, 2°, 3° E 4º DO REGIMENTO INTERNO.
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Matéria não votada
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7 - Emenda Modificativa nº 1 de 2017
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Número de Protocolo: 333
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MODIFICA-SE O ART. 1º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2017.
Obs.: MODIFICA-SE O ART. 1º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2017.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 18 de 2017
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Número de Protocolo: 336
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REQUEIRO A V. EXª COM BASE NO ART 218-A E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE O TEMA: SANEAMENTO BÁSICO NA ESFERA MUNICIPAL.
Obs.: REQUEIRO A V. EXª COM BASE NO ART 218-A E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE O TEMA: SANEAMENTO BÁSICO NA ESFERA MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 19 de 2017
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Número de Protocolo: 337
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REQUEIRO A V. EXª COM BASE NO ART 218-A E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE O TEMA: MEIO AMBIENTE
Obs.: REQUEIRO A V. EXª COM BASE NO ART 218-A E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE O TEMA: MEIO AMBIENTE
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 23 de 2017
Autor: Vereador Julio Maria Christ
Número de Protocolo: 332
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REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NO ART. 123, §3º, INCISO VIII E ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 15/2017, QUE ''AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.''
Obs.: REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NO ART. 123, §3º, INCISO VIII E ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 15/2017, QUE ''AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.''
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 24 de 2017
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Número de Protocolo: 334
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REQUEIRO A V. EXª COM BASE NO ART 218-A E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS, A REALIZAÇÃO DE UMA PALESTRA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE O TEMA: DROGAS NA REGIÃO SERRANA. A PALESTRA SERÁ MINISTRADA PELO PALESTRANTE DR. VICENTE RAMATIS NO DIA 30 (TRINTA) DE MAIO DE 2017, ÁS 18H.
Obs.: REQUEIRO A V. EXª COM BASE NO ART 218-A E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS, A REALIZAÇÃO DE UMA PALESTRA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE O TEMA: DROGAS NA REGIÃO SERRANA. A PALESTRA SERÁ MINISTRADA PELO PALESTRANTE DR. VICENTE RAMATIS NO DIA 30 (TRINTA) DE MAIO DE 2017, ÁS 18H.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 13 de 2017
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 13
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DO TRECHO DA ESTRADA DO VALE DA ESTAÇÃO, SANTA ISABEL - DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DO TRECHO DA ESTRADA DO VALE DA ESTAÇÃO, SANTA ISABEL - DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 50 de 2017
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 63
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DEMARCATÓRIA DE CARGA E DESCARGA, TENDO COMO PONTO REFERENCIAL O JRD MATERIAL DE CONSTRUÇÃO NA AV. KURT LEWIN , SEDE, DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DEMARCATÓRIA DE CARGA E DESCARGA, TENDO COMO PONTO REFERENCIAL O JRD MATERIAL DE CONSTRUÇÃO NA AV. KURT LEWIN , SEDE, DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 116 de 2017
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Número de Protocolo: 199
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM DEPÓSITO ADEQUADO PARA COLOCAÇÃO DE RESÍDUOS (LIXO) NA COMUNIDADE DO VALE DA ESTAÇÃO, SANTA ISABEL.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM DEPÓSITO ADEQUADO PARA COLOCAÇÃO DE RESÍDUOS (LIXO) NA COMUNIDADE DO VALE DA ESTAÇÃO, SANTA ISABEL.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 137 de 2017
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Número de Protocolo: 207
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NA LOCALIDADE DE TIJUCO PRETO, DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NA LOCALIDADE DE TIJUCO PRETO, DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 163 de 2017
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 175
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA AO LONGO DO TRECHO DA ES 465 COMPREENDIDO ENTRE A POUSADA DA MONTANHA ATÉ A PONTE DO RIO JUCU QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DO GALO, SÃO MIGUEL E DEMAIS EM DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA AO LONGO DO TRECHO DA ES 465 COMPREENDIDO ENTRE A POUSADA DA MONTANHA ATÉ A PONTE DO RIO JUCU QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DO GALO, SÃO MIGUEL E DEMAIS EM DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 179 de 2017
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 224
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O NIVELAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA LADEIRA DA PAZ E DA AVENIDA ANTONIO ENDLICH, SEDE - DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O NIVELAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA LADEIRA DA PAZ E DA AVENIDA ANTONIO ENDLICH, SEDE - DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 216 de 2017
Autor: Vereador José Gagno
Número de Protocolo: 267
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CRIAR PROJETOS PARA PROMOVER ATIVIDADES ESPORTIVAS COM OS ALUNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CRIAR PROJETOS PARA PROMOVER ATIVIDADES ESPORTIVAS COM OS ALUNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 217 de 2017
Autor: Vereador José Gagno
Número de Protocolo: 269
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PAISAGISMO NAS ÁREAS URBANAS DO DISTRITO DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PAISAGISMO NAS ÁREAS URBANAS DO DISTRITO DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 235 de 2017
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Número de Protocolo: 295
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR COBERTURA NO ATUAL ESPAÇO ONDE ENCONTRA-SE OS APARELHOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL (PARQUINHO) NA EMEF ANTÔNIO FRANCISCO ERLACHER, PEROBAS - DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR COBERTURA NO ATUAL ESPAÇO ONDE ENCONTRA-SE OS APARELHOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL (PARQUINHO) NA EMEF ANTÔNIO FRANCISCO ERLACHER, PEROBAS - DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 243 de 2017
Autor: Vereador Silvestre Alves de Oliveira
Número de Protocolo: 312
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REFORMA A ESTRUTURA DO TOLDO DA EMEF ANTÔNIO FRANCISCO ERLACHER, PEROBAS - DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REFORMA A ESTRUTURA DO TOLDO DA EMEF ANTÔNIO FRANCISCO ERLACHER, PEROBAS - DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 245 de 2017
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Número de Protocolo: 320
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS DUAS ENTRADAS E SAÍDAS DA SEDE DO MUNICÍPIO E CÂMERAS ALTO-FALANTES (CÂMERAS TAGARELAS) EM PONTOS ESTRATÉGICOS PELA CIDADE, SEDE - DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS DUAS ENTRADAS E SAÍDAS DA SEDE DO MUNICÍPIO E CÂMERAS ALTO-FALANTES (CÂMERAS TAGARELAS) EM PONTOS ESTRATÉGICOS PELA CIDADE, SEDE - DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 248 de 2017
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Número de Protocolo: 307
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE FAZER A CORREÇÃO NA PLACA DE NOMINAÇÃO “RUA ESTRADA DO CHAPÉU
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE FAZER A CORREÇÃO NA PLACA DE NOMINAÇÃO “RUA ESTRADA DO CHAPÉU
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 252 de 2017
Autor: Vereador Silvestre Alves de Oliveira
Número de Protocolo: 327
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO (OPERAÇÃO TAPA BURACO) NA VILA DE PONTO ALTO COM PONTOS MAIS CRÍTICOS NA RUA DOROTEIA MARIA HAND, NA LOCALIDADE PRÓXIMO A PONTE SENTIDO Á IGREJA CONFISSÃO LUTERANA (IGREJA JAQUEIRA) E NA ESTRADA QUE LIGA PONTO ALTO A PARAJU
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO (OPERAÇÃO TAPA BURACO) NA VILA DE PONTO ALTO COM PONTOS MAIS CRÍTICOS NA RUA DOROTEIA MARIA HAND, NA LOCALIDADE PRÓXIMO A PONTE SENTIDO Á IGREJA CONFISSÃO LUTERANA (IGREJA JAQUEIRA) E NA ESTRADA QUE LIGA PONTO ALTO A PARAJU
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 253 de 2017
Autor: Vereador José Gagno
Número de Protocolo: 328
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA VILA DE PEDRA AZUL.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA VILA DE PEDRA AZUL.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 254 de 2017
Autor: Vereador José Gagno
Número de Protocolo: 329
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE LIGA FAZENDA DO ESTADO A SÃO BENTO NA RODOVIA SEBASTIÃO ALVES DE LIMA.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE LIGA FAZENDA DO ESTADO A SÃO BENTO NA RODOVIA SEBASTIÃO ALVES DE LIMA.
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Matéria não votada
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27 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 15 de 2017
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PROJETO DE LEI Nº 10/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE PROÍBE A EXPOSIÇÃO DE VEÍCULOS EM ÁREAS PÚBLICAS PARA FINS DE COMERCIALIZAÇÃO.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 10/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE PROÍBE A EXPOSIÇÃO DE VEÍCULOS EM ÁREAS PÚBLICAS PARA FINS DE COMERCIALIZAÇÃO.
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Matéria não votada
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28 - Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos nº 1 de 2017
Autor: COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE PROÍBE A EXPOSIÇÃO DE VEÍCULOS EM ÁREAS PÚBLICAS PARA FINS DE COMERCIALIZAÇÃO.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE PROÍBE A EXPOSIÇÃO DE VEÍCULOS EM ÁREAS PÚBLICAS PARA FINS DE COMERCIALIZAÇÃO.
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Matéria não votada
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29 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 6 de 2017
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 10/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE PROÍBE A EXPOSIÇÃO DE VEÍCULOS EM ÁREAS PÚBLICAS PARA FINS DE COMERCIALIZAÇÃO
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 10/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE PROÍBE A EXPOSIÇÃO DE VEÍCULOS EM ÁREAS PÚBLICAS PARA FINS DE COMERCIALIZAÇÃO
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Matéria não votada
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30 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 16 de 2017
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 15/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 15/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
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Matéria não votada
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31 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 7 de 2017
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 15/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 15/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
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Matéria não votada
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