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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
I - Expedientes oriundos do Prefeito;
OFÍCIO Nº 246/2017, DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO AS LEIS Nº 2.791, QUE PROÍBE A EXPOSIÇÃO DE VEÍCULOS EM ÁREAS PÚBLICAS PARA FINS DE COMERCIALIZAÇÃO, LEI Nº 2.792, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.<div><br/></div><div>OFÍCIO Nº 273/2017, DO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO RETIRADA DE PAUTA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2017, <span>DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 04/2007.</span></div><div><span><br/></span></div><div>OFÍCIO Nº 276/2017, DO SENHOR PREFEITO EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 20/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVESTRE ALVES DE OLIVEIRA.</div><div><br/></div><div>OFÍCIO Nº 283/2017, DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO AS LEIS Nº 2.793/2017, CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, LEI Nº 2.794/2017, QUE CRIA CARGO E ADÉQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/2007, LEI Nº 2.795/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.</div><div><p align="justify">OFÍCIO Nº 287/2017 - DO SENHOR PREFEITO EM ATENÇÃO O REQUERIMENTO Nº 21/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH .<br/><br/>OFÍCIO Nº 293/2017 - DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2.796 QUE DENOMINA TRAVESSA CÉLIO KIEFER.</p></div><div> </div>
II - Expedientes oriundos de diversos
<div><br/></div>TELEGRAMAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. <div><br/></div><div>OFÍCIO Nº 128/2017, EM RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS NÚMEROS 25 E 26/2017, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO JOSÉ RAMOS E DIOGO ENDLICH.</div><div><br/></div><div>HECI COR. Nº 411/2017, ENCAMINHANDO RELATÓRIO DE ATIVIDADE RELATIVO AO ANO 2016, DO HOSPITAL EVANGÉLICO DE COCHOEIRO DE ITAPEMIRM.</div><div><br/></div><div>BALANCETES DA RECEITA/DESPESA DA PREFEITURA REFERENTE AOS MESES MARÇO E ABRIL DE 2017.</div><div><br/></div><div>CONVITE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOMINGOS MARTINS CONVIDANDO PARA VII CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SER REALIZADO NO 19 DE JULHO DE 2017, DE 7H30MIN ÁS 16 HORAS NO AUDITÓRIO DA EMEF MARIANO FERREIRA DE NAZARETH.</div>
III - Expedientes apresentados pelos Vereadores
OFÍCIO Nº 3/2017, DO VEREADOR <strong><span lang="pt-BR"><span>MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR , </span></span></strong>APÓS ANÁLISE DEVOLVENDO O PROJETO COMPLEMENTAR Nº 2/2017, PARA AS DEVIDAS TRAMITAÇÕES.