Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/07/2017 - 19:00
Encerramento: 11/07/2017 - 21:03



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Mesa Diretora
Presidente: Vereador Julio Maria Christ / PPS
2º Vice-Presidente: Vereador Rogério Manzoli / PV
1º Secretário: Vereador Heloísio Rodrigues Alves / PEN
2º Secretário: Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior / DEM



Lista de Presença na Sessão
Vereador Alexandro Kill / PDT
Vereadora Sandra Christina Neitzke / PSC
Vereador Diogo Endlich / PV
Vereador Eduardo José Ramos / PSDB
Vereador Gerson Canal / PSD
Vereador Heloísio Rodrigues Alves / PEN
Vereador Jefferson Hand / PSDB
Vereador Julio Maria Christ / PPS
Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior / DEM
Vereador Nelson Soares da Silva Junior / PDT
Vereador Rogério Manzoli / PV
Vereador Silvestre Alves de Oliveira / SD






Expedientes
I - Expedientes oriundos do Prefeito;:

OFÍCIO Nº 246/2017, DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO AS LEIS Nº 2.791, QUE PROÍBE A EXPOSIÇÃO DE VEÍCULOS EM ÁREAS PÚBLICAS PARA FINS DE COMERCIALIZAÇÃO, LEI Nº 2.792, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.


OFÍCIO Nº 273/2017, DO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO RETIRADA DE PAUTA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2017, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 04/2007.

OFÍCIO Nº 276/2017, DO SENHOR PREFEITO EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO  Nº 20/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVESTRE ALVES DE OLIVEIRA.

OFÍCIO Nº 283/2017, DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO AS LEIS Nº 2.793/2017, CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, LEI Nº 2.794/2017, QUE CRIA CARGO E ADÉQUA O QUANTITATIVO DE CARGOS EFETIVOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/2007, LEI Nº 2.795/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

OFÍCIO Nº 287/2017 - DO SENHOR PREFEITO EM ATENÇÃO O REQUERIMENTO Nº 21/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH .

OFÍCIO Nº 293/2017 - DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2.796 QUE DENOMINA TRAVESSA CÉLIO KIEFER.

 

II - Expedientes oriundos de diversos:


TELEGRAMAS  DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS  A GARANTIR  A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. 

OFÍCIO Nº 128/2017, EM RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS NÚMEROS 25 E 26/2017, DE AUTORIA DOS VEREADORES EDUARDO JOSÉ RAMOS E DIOGO ENDLICH.

HECI COR. Nº 411/2017, ENCAMINHANDO RELATÓRIO DE ATIVIDADE RELATIVO AO ANO 2016, DO HOSPITAL EVANGÉLICO DE COCHOEIRO DE ITAPEMIRM.

BALANCETES DA RECEITA/DESPESA  DA PREFEITURA REFERENTE AOS MESES MARÇO E ABRIL DE 2017.

CONVITE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOMINGOS MARTINS CONVIDANDO PARA VII CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SER REALIZADO NO 19 DE JULHO DE 2017,  DE 7H30MIN  ÁS 16 HORAS NO AUDITÓRIO DA EMEF MARIANO FERREIRA DE NAZARETH.

III - Expedientes apresentados pelos Vereadores:

OFÍCIO Nº 3/2017, DO VEREADOR  MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR , APÓS ANÁLISE DEVOLVENDO O PROJETO COMPLEMENTAR Nº 2/2017,  PARA  AS DEVIDAS TRAMITAÇÕES. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 18 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 397
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL COM PARTICULAR


Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL COM PARTICULAR
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 19 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 398
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES A DEVOLUÇÃO DE ÁREA DOADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA


Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES A DEVOLUÇÃO DE ÁREA DOADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 31 de 2017
Autor: Vereador Julio Maria Christ
Número de Protocolo: 415
REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' O PROFESSOR E MESTRE PEDRO PAULO FRANCELINO E OS ALUNOS E ATLETAS DE TAEKWONDO DO MUNICÍPIO, QUE PARTICIPARAM DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE TAEKWONDO - LONDRINA 2017. O TRABALHO DESENVOLVIDO PELO PROFESSOR E A DEDICAÇÃO DOS JOVENS ATLETAS, RESULTOU EM MEDALHAS AOS ALUNOS. UMA CONQUISTA IMPORTANTE E UM INCENTIVO A CONTINUAÇÃO DESSE PROJETO ESPORTIVO.


Obs.: REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' O PROFESSOR E MESTRE PEDRO PAULO FRANCELINO E OS ALUNOS E ATLETAS DE TAEKWONDO DO MUNICÍPIO, QUE PARTICIPARAM DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE TAEKWONDO - LONDRINA 2017. O TRABALHO DESENVOLVIDO PELO PROFESSOR E A DEDICAÇÃO DOS JOVENS ATLETAS, RESULTOU EM MEDALHAS AOS ALUNOS. UMA CONQUISTA IMPORTANTE E UM INCENTIVO A CONTINUAÇÃO DESSE PROJETO ESPORTIVO.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 51 de 2017
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 64
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA COBERTURA PARA A QUADRA DA VILA VERDE, DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA COBERTURA PARA A QUADRA DA VILA VERDE, DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 84 de 2017
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 97
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA COBERTURA NO PÁTIO DE ENTRADA DA EMEF BIRIRICAS DE CIMA, DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA COBERTURA NO PÁTIO DE ENTRADA DA EMEF BIRIRICAS DE CIMA, DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 135 de 2017
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 205
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA EM FRENTE A UNIDADE DE SAÚDE DE SÃO PAULO DO ARACÊ, DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA EM FRENTE A UNIDADE DE SAÚDE DE SÃO PAULO DO ARACÊ, DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 237 de 2017
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 297
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A DIVISÃO/INDIVIDUALIZAÇÃO DO BANHEIRO DA CMEI PEROBAS - DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A DIVISÃO/INDIVIDUALIZAÇÃO DO BANHEIRO DA CMEI PEROBAS - DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 267 de 2017
Autor: Vereador Gerson Canal
Número de Protocolo: 406
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA GARANTIDO VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO DO NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA GARANTIDO VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO DO NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 270 de 2017
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Número de Protocolo: 355
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CALÇAMENTO AS MARGENS DA RODOVIA SEBASTIÃO ALVES DE LIMA, NA COMUNIDADE DE BARCELOS, NO TRECHO QUE LIGA A CHÁCARA ESTRELA CADENTE AO POSTO DE SAÚDE.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CALÇAMENTO AS MARGENS DA RODOVIA SEBASTIÃO ALVES DE LIMA, NA COMUNIDADE DE BARCELOS, NO TRECHO QUE LIGA A CHÁCARA ESTRELA CADENTE AO POSTO DE SAÚDE.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 271 de 2017
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Número de Protocolo: 356
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O SISTEMA PRÓ-RURAL NA CHÁCARA ESTRELA CADENTE, NA COMUNIDADE DE BARCELOS – DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O SISTEMA PRÓ-RURAL NA CHÁCARA ESTRELA CADENTE, NA COMUNIDADE DE BARCELOS – DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 272 de 2017
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Número de Protocolo: 363
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL REMUNERAR AOS OPERADORES DE MÁQUINAS POR HORA PRODUZIDA E AOS MOTORISTAS DE CAMINHÃO DO PRONAF E O CAMINHÃO DE ABASTECIMENTO POR QUILÔMETRO PERCORRIDO.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL REMUNERAR AOS OPERADORES DE MÁQUINAS POR HORA PRODUZIDA E AOS MOTORISTAS DE CAMINHÃO DO PRONAF E O CAMINHÃO DE ABASTECIMENTO POR QUILÔMETRO PERCORRIDO.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 275 de 2017
Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke
Número de Protocolo: 365
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO NA SUBIDA DA EMEF RIO PONTE, DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO NA SUBIDA DA EMEF RIO PONTE, DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 284 de 2017
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Número de Protocolo: 379
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA JOVENS E IDOSOS NA LOCALIDADE DE ARACÊ – DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA JOVENS E IDOSOS NA LOCALIDADE DE ARACÊ – DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 285 de 2017
Autor: Vereador Silvestre Alves de Oliveira
Número de Protocolo: 378
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE A EMEF ANTONIO FRANCISCO ERLACHER E IMPLEMENTAR UMA SINALIZAÇÃO ESCOLAR.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE A EMEF ANTONIO FRANCISCO ERLACHER E IMPLEMENTAR UMA SINALIZAÇÃO ESCOLAR.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 286 de 2017
Autor: Vereador Silvestre Alves de Oliveira
Número de Protocolo: 380
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM BANHEIRO PÚBLICO NA COMUNIDADE DE PEROBAS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM BANHEIRO PÚBLICO NA COMUNIDADE DE PEROBAS.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 287 de 2017
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Número de Protocolo: 381
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE TORRES DE TELEFONIA MÓVEL NO DISTRITO DE ARACÊ, QUE ATENDA AS LOCALIDADES DE CRISTO REI, SÃO RAFAEL, SÃO ROQUE, SANTA LUZIA, SÃO FLORIANO E CANARINHO.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE TORRES DE TELEFONIA MÓVEL NO DISTRITO DE ARACÊ, QUE ATENDA AS LOCALIDADES DE CRISTO REI, SÃO RAFAEL, SÃO ROQUE, SANTA LUZIA, SÃO FLORIANO E CANARINHO.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 289 de 2017
Autor: Vereador Gerson Canal
Número de Protocolo: 383
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NA LOCALIDADE DE SÃO FLORIANO, ARACÊ, DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NA LOCALIDADE DE SÃO FLORIANO, ARACÊ, DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 290 de 2017
Autor: Vereador Gerson Canal
Número de Protocolo: 384
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA ATUAL PONTE DE MADEIRA POR UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO JUCU NA ESTRADA PRINCIPAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE CRISTO REI A TIJUCO PRETO, DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA ATUAL PONTE DE MADEIRA POR UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO JUCU NA ESTRADA PRINCIPAL QUE LIGA AS LOCALIDADES DE CRISTO REI A TIJUCO PRETO, DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 292 de 2017
Autor: Vereador José Gagno
Número de Protocolo: 386
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE AS MARGENS DA RODOVIA GERALDO SARTÓRIO ES-164 ATÉ A BR 262, DIVISA COM VARGEM ALTA.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE AS MARGENS DA RODOVIA GERALDO SARTÓRIO ES-164 ATÉ A BR 262, DIVISA COM VARGEM ALTA.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 293 de 2017
Autor: Vereador José Gagno
Número de Protocolo: 387
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE TORRES DE TELEFONIA MÓVEL DA OPERADORA VIVO NA LOCALIDADE QUE ABRANGE FAZENDA DO ESTADO ATÉ A DIVISA DE AFONSO CLÁUDIO RODOVIA ES – 165.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE TORRES DE TELEFONIA MÓVEL DA OPERADORA VIVO NA LOCALIDADE QUE ABRANGE FAZENDA DO ESTADO ATÉ A DIVISA DE AFONSO CLÁUDIO RODOVIA ES – 165.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 299 de 2017
Autor: Vereador Alexandro Kill
Número de Protocolo: 394
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DEMARCAR A RUA OSVALDO JOÃO KIEFFER (SUBIDA DO SOLAR DA SERRA) PARA QUE OS VEÍCULOS POSSAM ESTACIONAR DE UM LADO DA RUA, DEIXANDO O OUTRO SENTIDO LIVRE.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DEMARCAR A RUA OSVALDO JOÃO KIEFFER (SUBIDA DO SOLAR DA SERRA) PARA QUE OS VEÍCULOS POSSAM ESTACIONAR DE UM LADO DA RUA, DEIXANDO O OUTRO SENTIDO LIVRE.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 302 de 2017
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 405
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE ACIONAR O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE NOVA OPERAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ES 465 QUE PERCORRA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS NO TRECHO ENTRE A SEDE A LOCALIDADE DE MELGAÇO DE CIMA, DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE ACIONAR O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE NOVA OPERAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ES 465 QUE PERCORRA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS NO TRECHO ENTRE A SEDE A LOCALIDADE DE MELGAÇO DE CIMA, DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 303 de 2017
Autor: Manoel de Oliveira Barcelos Junior
Número de Protocolo: 407
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONTINUAR REPASSANDO NA INTEGRALIDADE OS R$ 246.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL REAIS) PARA A INSTITUIÇÃO HOSPITALAR FHASDOMAR - FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONTINUAR REPASSANDO NA INTEGRALIDADE OS R$ 246.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL REAIS) PARA A INSTITUIÇÃO HOSPITALAR FHASDOMAR - FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 304 de 2017
Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke
Número de Protocolo: 408
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM TOLDO EM FRENTE A UNIDADE DE SAÚDE DE PONTO ALTO, DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM TOLDO EM FRENTE A UNIDADE DE SAÚDE DE PONTO ALTO, DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 306 de 2017
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Número de Protocolo: 418
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR DEMARCAÇÃO DE ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TRANSPORTE ESCOLAR NA EMUEF NATALINA WERNERSBACH LOCALIZADA NO VALE DA ESTAÇÃO, DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR DEMARCAÇÃO DE ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TRANSPORTE ESCOLAR NA EMUEF NATALINA WERNERSBACH LOCALIZADA NO VALE DA ESTAÇÃO, DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 307 de 2017
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Número de Protocolo: 411
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM FUNCIONÁRIO PARA ÁREA DE SERVIÇOS URBANOS E DE VOLTAR A TER COLETAS DE ENTULHOS E GALHOS NO DISTRITO DE SANTA ISABEL, DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM FUNCIONÁRIO PARA ÁREA DE SERVIÇOS URBANOS E DE VOLTAR A TER COLETAS DE ENTULHOS E GALHOS NO DISTRITO DE SANTA ISABEL, DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 308 de 2017
Autor: Vereador Julio Maria Christ
Número de Protocolo: 412
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JUNTO COM A SECRETÁRIA DE OBRAS A POSSIBILIDADE DE INSTALAR FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA COMUNIDADE DE PARAJU, DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JUNTO COM A SECRETÁRIA DE OBRAS A POSSIBILIDADE DE INSTALAR FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA COMUNIDADE DE PARAJU, DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 309 de 2017
Autor: Vereador Julio Maria Christ
Número de Protocolo: 413
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NA COMUNIDADE DE RIO PONTE, DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NA COMUNIDADE DE RIO PONTE, DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
29 - Moção nº 8 de 2017
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 399
REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE REGIS ANTÔNIO SUNDERHUS, OCORRIDO NA DATA DO DIA 13 DE JUNHO DE 2017.


Obs.: REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE REGIS ANTÔNIO SUNDERHUS, OCORRIDO NA DATA DO DIA 13 DE JUNHO DE 2017.
Matéria não votada
30 - Moção nº 9 de 2017
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 400
REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELMIRO SCHNEIDER, OCORRIDO NA DATA DO DIA 23 DE JUNHO DE 2017.


Obs.: REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELMIRO SCHNEIDER, OCORRIDO NA DATA DO DIA 23 DE JUNHO DE 2017.
Matéria não votada
33 - Moção nº 10 de 2017
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 401
REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ARLETE PINTO ESQUINCALHA, OCORRIDO NA DATA DO DIA 25 DE JUNHO DE 2017.


Obs.: REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ARLETE PINTO ESQUINCALHA, OCORRIDO NA DATA DO DIA 25 DE JUNHO DE 2017.
Matéria não votada
34 - Moção nº 11 de 2017
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Número de Protocolo: 402
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS AO SENHOR PEDRO PAULO FRANCELINO ATLETA E MESTRE DE TAEKWONDO, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO COM CRIANÇAS DO MUNICÍPIO. OS ALUNOS MEDALHISTAS DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE TAEKWONDO - LONDRINA 2017 FORAM: LUCAS ALBERTO LUTZKE; GABRIELE STEIN MEIRELLES; GABRIEL AMATO DE JESUS; DAVI DOS SANTOS GOBBI; LUÍSA TEIXEIRA TRARBACH ELEUTÉRIO, TAMBÉM PARTICIPARAM DA COMPETIÇÃO OS ATLETAS HENRIQUE PEREIRA DA COSTA E CAMILY VICTÓRIA LANGER SCHNEIDER.


Obs.: REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS AO SENHOR PEDRO PAULO FRANCELINO ATLETA E MESTRE DE TAEKWONDO, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO COM CRIANÇAS DO MUNICÍPIO. OS ALUNOS MEDALHISTAS DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE TAEKWONDO - LONDRINA 2017 FORAM: LUCAS ALBERTO LUTZKE; GABRIELE STEIN MEIRELLES; GABRIEL AMATO DE JESUS; DAVI DOS SANTOS GOBBI; LUÍSA TEIXEIRA TRARBACH ELEUTÉRIO, TAMBÉM PARTICIPARAM DA COMPETIÇÃO OS ATLETAS HENRIQUE PEREIRA DA COSTA E CAMILY VICTÓRIA LANGER SCHNEIDER.
Matéria não votada
35 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 20 de 2017
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 16/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE O CORTE E PODA DE ÁRVORES


Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 16/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE O CORTE E PODA DE ÁRVORES
Matéria não votada
36 - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente nº 2 de 2017
Autor: CAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 16/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE O CORTE E PODA DE ÁRVORES.


Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 16/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE O CORTE E PODA DE ÁRVORES.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Rogério Manzoli

2 - Vereador Diogo Endlich

3 - Vereador Nelson Soares da Silva Junior

4 - Vereador Heloísio Rodrigues Alves

5 - Vereador Alexandro Kill

6 - Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Alexandro Kill / PDT
Vereadora Sandra Christina Neitzke / PSC
Vereador Diogo Endlich / PV
Vereador Eduardo José Ramos / PSDB
Vereador Gerson Canal / PSD
Vereador Heloísio Rodrigues Alves / PEN
Vereador Jefferson Hand / PSDB
Vereador Julio Maria Christ / PPS
Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior / DEM
Vereador Nelson Soares da Silva Junior / PDT
Vereador Rogério Manzoli / PV
Vereador Silvestre Alves de Oliveira / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 20 de 2017
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 16/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE O CORTE E PODA DE ÁRVORES


Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 16/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE O CORTE E PODA DE ÁRVORES
Aprovado por Unanimidade
2 - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente nº 2 de 2017
Autor: CAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 16/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE O CORTE E PODA DE ÁRVORES.


Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 16/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE O CORTE E PODA DE ÁRVORES.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 16 de 2017
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Número de Protocolo: 358
DISPÕE SOBRE O CORTE E PODA DE ÁRVORES


Obs.: DISPÕE SOBRE O CORTE E PODA DE ÁRVORES
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 31 de 2017
Autor: Vereador Julio Maria Christ
Número de Protocolo: 415
REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' O PROFESSOR E MESTRE PEDRO PAULO FRANCELINO E OS ALUNOS E ATLETAS DE TAEKWONDO DO MUNICÍPIO, QUE PARTICIPARAM DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE TAEKWONDO - LONDRINA 2017. O TRABALHO DESENVOLVIDO PELO PROFESSOR E A DEDICAÇÃO DOS JOVENS ATLETAS, RESULTOU EM MEDALHAS AOS ALUNOS. UMA CONQUISTA IMPORTANTE E UM INCENTIVO A CONTINUAÇÃO DESSE PROJETO ESPORTIVO.


Obs.: REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' O PROFESSOR E MESTRE PEDRO PAULO FRANCELINO E OS ALUNOS E ATLETAS DE TAEKWONDO DO MUNICÍPIO, QUE PARTICIPARAM DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE TAEKWONDO - LONDRINA 2017. O TRABALHO DESENVOLVIDO PELO PROFESSOR E A DEDICAÇÃO DOS JOVENS ATLETAS, RESULTOU EM MEDALHAS AOS ALUNOS. UMA CONQUISTA IMPORTANTE E UM INCENTIVO A CONTINUAÇÃO DESSE PROJETO ESPORTIVO.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Rogério Manzoli / PV

2 - Vereador Diogo Endlich / PV

3 - Vereador Nelson Soares da Silva Junior / PDT

4 - Vereador Heloísio Rodrigues Alves / PEN