Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 21 de 2017
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 18/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL COM PARTICULAR. - - PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 18/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL COM PARTICULAR.
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 18 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 397
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL COM PARTICULAR - - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL COM PARTICULAR
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Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 22 de 2017
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 19/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE ÁREA DOADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA. - - PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 18/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE ÁREA DOADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA.
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Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 19 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 398
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES A DEVOLUÇÃO DE ÁREA DOADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES A DEVOLUÇÃO DE ÁREA DOADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA
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Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 34 de 2017
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Protocolo: 466
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÕES DE MASSA ASFÁLTICA NO PERÍODO DE 2017 E TODAS AS MANUTENÇÕES REALIZADAS EM ESTRADAS DE NOSSO MUNICÍPIO, COM A DESCRIÇÃO DAS LOCALIDADES CONTEMPLADAS E A QUANTIDADE DE MATERIAL DESCRIMINADO EM CADA LOCALIDADE. - - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÕES DE MASSA ASFÁLTICA NO PERÍODO DE 2017 E TODAS AS MANUTENÇÕES REALIZADAS EM ESTRADAS DE NOSSO MUNICÍPIO, COM A DESCRIÇÃO DAS LOCALIDADES CONTEMPLADAS E A QUANTIDADE DE MATERIAL DESCRIMINADO EM CADA LOCALIDADE.
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Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 37 de 2017
Processo: -
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Protocolo: 457
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS DE TODOS OS SERVIDORES QUE FAZEM USO DE VALE-TRANSPORTE NESTA MUNICIPALIDADE. - - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS DE TODOS OS SERVIDORES QUE FAZEM USO DE VALE-TRANSPORTE NESTA MUNICIPALIDADE.
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Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 38 de 2017
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Protocolo: 458
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS A RESPEITO DE TODOS OS CONTRATOS QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, ATRAVÉS DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, MANTÉM COM A FIRMA ELETRO POWER, E, AS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO REALIZADAS PELA MESMA. - - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS A RESPEITO DE TODOS OS CONTRATOS QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, ATRAVÉS DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, MANTÉM COM A FIRMA ELETRO POWER, E, AS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO REALIZADAS PELA MESMA.
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Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 39 de 2017
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Protocolo: 459
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS DO CONTRATO CELEBRADO COM A FIRMA RC – CONTRATOS. - - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS DO CONTRATO CELEBRADO COM A FIRMA RC – CONTRATOS.
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Aprovado por Unanimidade |