Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME CONFERE O ART. 43, PARÁGRAFO 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, VETEI TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 16/2017 QUE “REGULAMENTA O CORTE E PODA DE ÁRVORES” CONFORME AUTÓGRAFO Nº 18/2017.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.622/2002.

RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÕES DE MASSA ASFÁLTICA NO PERÍODO DE 2017 E TODAS AS MANUTENÇÕES REALIZADAS EM ESTRADAS DE NOSSO MUNICÍPIO, COM A DESCRIÇÃO DAS LOCALIDADES CONTEMPLADAS E A QUANTIDADE DE MATERIAL DESCRIMINADO EM CADA LOCALIDADE.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS DE TODOS OS SERVIDORES QUE FAZEM USO DE VALE-TRANSPORTE NESTA MUNICIPALIDADE.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS A RESPEITO DE TODOS OS CONTRATOS QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, ATRAVÉS DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, MANTÉM COM A FIRMA ELETRO POWER, E, AS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO REALIZADAS PELA MESMA.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS DO CONTRATO CELEBRADO COM A FIRMA RC – CONTRATOS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NA LOCALIDADE DE SÃO BENTO DE CHAPÉU, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE INSTALAR QUATRO FAIXAS ELEVADAS, SENDO 2 (DUAS) NA RUA CÉLIO PITANGA, TENDO COMO PONTOS DE REFERÊNCIA O CARTÓRIO DE TABELIONATO E NOTAS E O COMÉRCIO DE JOAQUIM CHRIST E 2 (DUAS) TENDO COMO REFERÊNCIA OS PONTOS O BAR DE JOÃO E O RESTAURANTE DO CORI NO DISTRITO DE PARAJU – DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A ESTRADA QUE LIGA VIVENDAS DE PEDRA AZUL ATÉ A BR 262, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR AS RUAS DA COMUNIDADE VIVENDAS DE PEDRA AZUL COM PONTO DE REFERÊNCIA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, PEDRA AZUL – DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE FAZER O RECAPEAMENTO DA RUA DOROTEIA MARIA HAND EM PONTO ALTO – DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE FAZER O RECAPEAMENTO DA RUA PRINCIPAL TIJUCO PRETO – DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE FAZER A RECUPERAÇÃO DOS LEITOS DAS ESTRADAS VICINAIS COM APLICAÇÃO DE REVSOL E CASCALHO, DO TRECHO DE 1,5 KM QUE LIGA BIRIRICAS ATÉ A DIVISA COM BOQUEIRÃO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE FAZER A RECUPERAÇÃO DOS LEITOS DAS ESTRADAS VICINAIS COM APLICAÇÃO DE REVSOL E CASCALHO, DO TRECHO QUE LIGA SÃO MIGUEL Á PEDRA BRANCA, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE RENOVAR OS TURBOS DE ÁGUA PLUVIAIS E AUMENTAR OS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DAS COMUNIDADES DE PEDRA AZUL E VIVENDAS DE PEDRA AZUL – DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO, PARA QUE SEJA INSTALADO CÂMERAS DE MONITORAMENTO E ALARMES NO CMEI VILA VERDE, CMEI CANTINHO DO AMOR, CMEI JUTTA BATISTA DA SILVA, CMEI CESAR VELLO PUPPIN, CMEI DE PEROBAS, CMEI ELENA MARIA COCO, CMEI NATALIA VELTEN PETERLE, EMEF GUSTAVO GUILHERME JOÃO PLASTER, EMEF GERMANO LOROSA, EMEF TIJUCO PRETO, EMEF EUGÊNIO PINTO SANTANNA, EMEF JOSÉ ULIANA, EMEF RIO PONTE, EMEF FAZENDA OSVALDO RETZ, EMUEF CÓRREGO SÃO BENTO, EMEF LUIZ PIANZOLA, EMEF CÓRREGO SÃO PAULO, EMEF ANTÔNIO FRANCISCO ERLACHER, EMEF BIRIRICAS DE CIMA, EFA SÃO BENTO DO CHAPÉU, EMEF AUGUSTO PETERLI BERTHOLD PAGUNG, EMUEF NATALINA WERNERSBACH, EMEF SANTA ISABEL, EMEF SOÍDO E EMEFM MARIANO FERREIRA DE NAZARETH, DOMINGOS MARTINS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 18/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL COM PARTICULAR.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL COM PARTICULAR

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 19/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE ÁREA DOADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES A DEVOLUÇÃO DE ÁREA DOADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÕES DE MASSA ASFÁLTICA NO PERÍODO DE 2017 E TODAS AS MANUTENÇÕES REALIZADAS EM ESTRADAS DE NOSSO MUNICÍPIO, COM A DESCRIÇÃO DAS LOCALIDADES CONTEMPLADAS E A QUANTIDADE DE MATERIAL DESCRIMINADO EM CADA LOCALIDADE.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS DE TODOS OS SERVIDORES QUE FAZEM USO DE VALE-TRANSPORTE NESTA MUNICIPALIDADE.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS A RESPEITO DE TODOS OS CONTRATOS QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, ATRAVÉS DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, MANTÉM COM A FIRMA ELETRO POWER, E, AS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO REALIZADAS PELA MESMA.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS DO CONTRATO CELEBRADO COM A FIRMA RC – CONTRATOS.