Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021

DISPÕE SOBRE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE ÀS PESSOAS IDOSAS NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE ÀS PESSOAS IDOSAS NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE A VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE A VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" AO INSTITUTO ARES DAS MONTANHAS CAPIXABAS – AÇÕES RECREATIVAS E ESPORTIVAS, PELO BOM DESEMPENHO E RESULTADO NO CAMPEONATO ESTADUAL DE BASQUETE, DA EQUIPE DE JOGADORES SUB 13 DO INSTITUTO ARES.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" AO INSTITUTO ARES DAS MONTANHAS CAPIXABAS – AÇÕES RECREATIVAS E ESPORTIVAS, PELO BOM DESEMPENHO E RESULTADO NO CAMPEONATO ESTADUAL DE BASQUETE, DA EQUIPE DE JOGADORES SUB 13 DO INSTITUTO ARES.

REQUEREMOS AO PLENÁRIO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 3 DE OUTUBRO DE 2017, PARA HOMENAGEAR A 6ª COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PELO 15º ANIVERSÁRIO DE ATUAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DE DOMINGOS MARTINS E MARECHAL FLORIANO.

REQUEREMOS AO PLENÁRIO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 3 DE OUTUBRO DE 2017, PARA HOMENAGEAR A 6ª COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PELO 15º ANIVERSÁRIO DE ATUAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DE DOMINGOS MARTINS E MARECHAL FLORIANO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PINTURA EXTERNA DA IDENTIFICAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES GUSTAVO JOSÉ WERNERSBACH, VALE DA ESTAÇÃO, SANTA ISABEL.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PINTURA EXTERNA DA IDENTIFICAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES GUSTAVO JOSÉ WERNERSBACH, VALE DA ESTAÇÃO, SANTA ISABEL.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA EMEFM (ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO) E/OU A AMPLIAÇÃO DA EMEFM MARIANO FERREIRA DE NAZARETH, NA SEDE, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA EMEFM (ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO) E/OU A AMPLIAÇÃO DA EMEFM MARIANO FERREIRA DE NAZARETH, NA SEDE, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CRIAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA OS CAFEICULTORES DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CRIAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA OS CAFEICULTORES DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM FRENTE A EMEF EUGÊNIO PINTO SANTANA, SÃO MIGUEL, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM FRENTE A EMEF EUGÊNIO PINTO SANTANA, SÃO MIGUEL, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR O CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DE TODOS OS IMÓVEIS SERVIDOS COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NA LOCALIDADE DE MELGAÇO DE CIMA, DOMINGOS MARTINS PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR O CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DE TODOS OS IMÓVEIS SERVIDOS COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NA LOCALIDADE DE MELGAÇO DE CIMA, DOMINGOS MARTINS PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA/REFORMA DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DE PONTO ALTO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA/REFORMA DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DE PONTO ALTO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAR UMA RUA APROPRIADA PARA A REALIZAÇÃO DO OFÍCIO DE TREINAMENTO PARA ALUNOS DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAR UMA RUA APROPRIADA PARA A REALIZAÇÃO DO OFÍCIO DE TREINAMENTO PARA ALUNOS DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE TORRES COM DOIS REPETIDORES DE SINAL DE INTERNET PARA A LOCALIDADE DE PANELAS, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE TORRES COM DOIS REPETIDORES DE SINAL DE INTERNET PARA A LOCALIDADE DE PANELAS, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE MAPEAR TODAS AS ÁREAS DE RISCO CONSIDERADAS IMPRÓPRIAS POR ESTAREM SUJEITAS A RISCOS NATURAIS E JUNTO A DEFESA CIVIL INFORMAR E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO QUE VIVE NESSAS ÁREAS, DESENVOLVENDO UM PROCESSO DE ORIENTAÇÃO PERMANENTE JUNTO À POPULAÇÃO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE MAPEAR TODAS AS ÁREAS DE RISCO CONSIDERADAS IMPRÓPRIAS POR ESTAREM SUJEITAS A RISCOS NATURAIS E JUNTO A DEFESA CIVIL INFORMAR E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO QUE VIVE NESSAS ÁREAS, DESENVOLVENDO UM PROCESSO DE ORIENTAÇÃO PERMANENTE JUNTO À POPULAÇÃO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO CENTRO DE PEDRA AZUL, ANEXO AO MORANGÃO, EM ARACÊ, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO CENTRO DE PEDRA AZUL, ANEXO AO MORANGÃO, EM ARACÊ, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) EM MELGAÇO DE CIMA, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) EM MELGAÇO DE CIMA, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS AO INSTITUTO ARES DAS MONTANHAS CAPIXABAS – AÇÕES RECREATIVAS E ESPORTIVAS, PELO BOM DESEMPENHO E RESULTADO NO CAMPEONATO ESTADUAL DE BASQUETE, DA EQUIPE DE JOGADORES SUB 13 DO INSTITUTO ARES.

REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS AO INSTITUTO ARES DAS MONTANHAS CAPIXABAS – AÇÕES RECREATIVAS E ESPORTIVAS, PELO BOM DESEMPENHO E RESULTADO NO CAMPEONATO ESTADUAL DE BASQUETE, DA EQUIPE DE JOGADORES SUB 13 DO INSTITUTO ARES.

REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARTHUR LAMPIER, OCORRIDO NA DATA DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2017.

REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARTHUR LAMPIER, OCORRIDO NA DATA DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2017.

MODIFICA-SE O ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 20/2017.

MODIFICA-SE O ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 20/2017.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N 22/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO,QUE RATIFICADA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA – CIM PEDRA AZUL, MEDIANTE O INGRESSO DE OUTRO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N 22/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTABELECE OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 25/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE TÍCKET REFEIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE DESLOCAREM DENTRO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 25/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE TÍCKET REFEIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE DESLOCAREM DENTRO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 28/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA COMEMORATIVO DOS 500 ANOS DA REFORMA LUTERANA.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 28/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA COMEMORATIVO DOS 500 ANOS DA REFORMA LUTERANA.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 28/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA COMEMORATIVO DOS 500 ANOS DA REFORMA LUTERANA.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 28/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA COMEMORATIVO DOS 500 ANOS DA REFORMA LUTERANA.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nª 23/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON CANAL QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nª 23/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON CANAL QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 23/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON CANAL QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 23/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON CANAL QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 24/2017,DE AUTORIA DO DIOGO ENDLICH QUE “ESTABELECE O DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA MARTINENSE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 24/2017,DE AUTORIA DO DIOGO ENDLICH QUE “ESTABELECE O DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA MARTINENSE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 24/2017, DE AUTORIA DO DIOGO ENDLICH QUE “ESTABELECE O DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA MARTINENSE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 24/2017, DE AUTORIA DO DIOGO ENDLICH QUE “ESTABELECE O DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA MARTINENSE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 26/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO “TUDO LIMPO”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 26/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO “TUDO LIMPO”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 26/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO “TUDO LIMPO”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO “TUDO LIMPO”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.