Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.622/2002.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.622/2002.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N 22/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO,QUE RATIFICADA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA – CIM PEDRA AZUL, MEDIANTE O INGRESSO DE OUTRO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N 22/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTABELECE OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 25/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE TÍCKET REFEIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE DESLOCAREM DENTRO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 25/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE TÍCKET REFEIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE DESLOCAREM DENTRO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA INSTITUIR O TICKET REFEIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA INSTITUIR O TICKET REFEIÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 28/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA COMEMORATIVO DOS 500 ANOS DA REFORMA LUTERANA.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 28/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA COMEMORATIVO DOS 500 ANOS DA REFORMA LUTERANA.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 28/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA COMEMORATIVO DOS 500 ANOS DA REFORMA LUTERANA.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 28/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA COMEMORATIVO DOS 500 ANOS DA REFORMA LUTERANA.

INSTITUI NO MUNICÍPIO, O DIA COMEMORATIVO DOS QUINHENTOS ANOS DA REFORMA LUTERANA

INSTITUI NO MUNICÍPIO, O DIA COMEMORATIVO DOS QUINHENTOS ANOS DA REFORMA LUTERANA

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nª 23/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON CANAL QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nª 23/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON CANAL QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 23/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON CANAL QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 23/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON CANAL QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 24/2017,DE AUTORIA DO DIOGO ENDLICH QUE “ESTABELECE O DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA MARTINENSE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 24/2017,DE AUTORIA DO DIOGO ENDLICH QUE “ESTABELECE O DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA MARTINENSE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 24/2017, DE AUTORIA DO DIOGO ENDLICH QUE “ESTABELECE O DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA MARTINENSE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI NÚMERO 24/2017, DE AUTORIA DO DIOGO ENDLICH QUE “ESTABELECE O DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA MARTINENSE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O “DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA MARTINENSE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE O “DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA MARTINENSE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 26/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO “TUDO LIMPO”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 26/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO “TUDO LIMPO”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 26/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO “TUDO LIMPO”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 26/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO “TUDO LIMPO”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO “TUDO LIMPO”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO “TUDO LIMPO”, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA QUANTIDADE DE SERVIDORES EM CARGOS EFETIVOS E CARGOS EM COMISSÃO, SEUS VENCIMENTOS E SUAS RESPECTIVAS LOTAÇÕES NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA QUANTIDADE DE SERVIDORES EM CARGOS EFETIVOS E CARGOS EM COMISSÃO, SEUS VENCIMENTOS E SUAS RESPECTIVAS LOTAÇÕES NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" O GRUPO MOUNTAIN BIKE CLUBE CIDADE DO VERDE, PELO EXCELENTE TRABALHO NO TURISMO, ESPORTE, ÁREA SOCIAL E POR TODO PRESTIGIO QUE TROUXE PARA O ESPORTE EM DOMINGOS MARTINS.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" O GRUPO MOUNTAIN BIKE CLUBE CIDADE DO VERDE, PELO EXCELENTE TRABALHO NO TURISMO, ESPORTE, ÁREA SOCIAL E POR TODO PRESTIGIO QUE TROUXE PARA O ESPORTE EM DOMINGOS MARTINS.

CONSIDERANDO A INSUFICIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO EXMº SR. PREFEITO WANZETE KRUGER, NA FORMA DO OFÍCIO Nº 405/2017/PMDM/SECGAB, E COM OBJETIVO DE MELHOR IDENTIFICAR A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PELO GOVERNO DO ESTADO, REPORTO AOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 32/2017, APROVADO NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA E REQUEIRO QUE SEJAM DISCRIMINADOS OS VALORES CORRESPONDENTES.

CONSIDERANDO A INSUFICIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO EXMº SR. PREFEITO WANZETE KRUGER, NA FORMA DO OFÍCIO Nº 405/2017/PMDM/SECGAB, E COM OBJETIVO DE MELHOR IDENTIFICAR A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PELO GOVERNO DO ESTADO, REPORTO AOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 32/2017, APROVADO NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA E REQUEIRO QUE SEJAM DISCRIMINADOS OS VALORES CORRESPONDENTES.

REQUEREMOS A ESTA CASA DE LEIS, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS A RESPEITO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES NO PERÍODO DE JANEIRO A JULHO DO PRESENTE ANO, JUNTAMENTE, COM O DETALHAMENTO DE TODAS AS DIÁRIAS RECEBIDAS PELOS SERVIDORES NO MESMO PERÍODO.

REQUEREMOS A ESTA CASA DE LEIS, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS A RESPEITO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES NO PERÍODO DE JANEIRO A JULHO DO PRESENTE ANO, JUNTAMENTE, COM O DETALHAMENTO DE TODAS AS DIÁRIAS RECEBIDAS PELOS SERVIDORES NO MESMO PERÍODO.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" AO INSTITUTO ARES DAS MONTANHAS CAPIXABAS – AÇÕES RECREATIVAS E ESPORTIVAS, PELO BOM DESEMPENHO E RESULTADO NO CAMPEONATO ESTADUAL DE BASQUETE, DA EQUIPE DE JOGADORES SUB 13 DO INSTITUTO ARES.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" AO INSTITUTO ARES DAS MONTANHAS CAPIXABAS – AÇÕES RECREATIVAS E ESPORTIVAS, PELO BOM DESEMPENHO E RESULTADO NO CAMPEONATO ESTADUAL DE BASQUETE, DA EQUIPE DE JOGADORES SUB 13 DO INSTITUTO ARES.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" O PROJETO HORTI SERRANA, DA SENHORA ZULEICA JAHRING TRARBACH, QUE GANHOU O PREMIO MULHER EMPREENDEDORA PELO SEBRAE NO DIA 8 DE AGOSTO DE 2017 NO PALÁCIO ANCHIETA E REPRESENTARÁ O ESPÍRITO SANTO EM BRASÍLIA ONDE APRESENTARÁ SEU PROJETO.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" O PROJETO HORTI SERRANA, DA SENHORA ZULEICA JAHRING TRARBACH, QUE GANHOU O PREMIO MULHER EMPREENDEDORA PELO SEBRAE NO DIA 8 DE AGOSTO DE 2017 NO PALÁCIO ANCHIETA E REPRESENTARÁ O ESPÍRITO SANTO EM BRASÍLIA ONDE APRESENTARÁ SEU PROJETO.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" O CIDADÃO MARTINENSE SOLIMAR GONÇALVES ROCHA, POR SER EXEMPLO DE SUPERAÇÃO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PARTICIPAR EFETIVAMENTE DOS TRABALHOS DA SOCIEDADE QUE ENVOLVEM RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E APOIO AOS FAMILIARES, ALÉM DE CAMPANHAS DE ALIMENTOS E AGASALHOS.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" O CIDADÃO MARTINENSE SOLIMAR GONÇALVES ROCHA, POR SER EXEMPLO DE SUPERAÇÃO EM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PARTICIPAR EFETIVAMENTE DOS TRABALHOS DA SOCIEDADE QUE ENVOLVEM RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E APOIO AOS FAMILIARES, ALÉM DE CAMPANHAS DE ALIMENTOS E AGASALHOS.

REQUEREMOS AO PLENÁRIO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 3 DE OUTUBRO DE 2017, PARA HOMENAGEAR A 6ª COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PELO 15º ANIVERSÁRIO DE ATUAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DE DOMINGOS MARTINS E MARECHAL FLORIANO.

REQUEREMOS AO PLENÁRIO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 3 DE OUTUBRO DE 2017, PARA HOMENAGEAR A 6ª COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PELO 15º ANIVERSÁRIO DE ATUAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DE DOMINGOS MARTINS E MARECHAL FLORIANO.