Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2° DO ART 230 DA 001/2002, ALTERADO PELA LC N° 32/2015

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2° DO ART 230 DA 001/2002, ALTERADO PELA LC N° 32/2015

FIXA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

FIXA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CRIAÇÃO E RECONHECIMENTO DE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL – RPPN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CRIAÇÃO E RECONHECIMENTO DE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL – RPPN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS, CARCAÇAS, CHASSIS E SIMILARES ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS, CARCAÇAS, CHASSIS E SIMILARES ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DOS §§1º E 2º DO ART.5º E ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 2.759/2016, E REVOGA O §3º DA LEI MUNICIPAL 2.775/2016.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.759/2016 E OS § 1º E 2º, E REVOGA O §3º DO ART 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.759/2016 E O ART.7º DA LEI MUNICIPAL 2.775/2016 E SEUS PARÁGRAFOS BEM COMO O ANEXO

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM SERVIDOR MUNICIPAL PARA TRABALHAR NA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE DE SOÍDO, DOMINGOS MARTINS

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM SERVIDOR MUNICIPAL PARA TRABALHAR NA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE DE SOÍDO, DOMINGOS MARTINS

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO VIVENDAS DO IMPERADOR, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO VIVENDAS DO IMPERADOR, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAR A RUA ALFREDO VELTEN NO CENTRO DE DOMINGOS MARTINS COM A CHAMADA MÃO INGLESA DE DIREÇÃO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAR A RUA ALFREDO VELTEN NO CENTRO DE DOMINGOS MARTINS COM A CHAMADA MÃO INGLESA DE DIREÇÃO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE REPOUSO PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, CONSIDERANDO O AUMENTO SIGNIFICATIVO DE PACIENTES DA MELHOR IDADE, É DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA A REFERIDA CASA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE REPOUSO PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, CONSIDERANDO O AUMENTO SIGNIFICATIVO DE PACIENTES DA MELHOR IDADE, É DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA A REFERIDA CASA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CALÇAMENTO NA LOCALIDADE QUE LIGA A COMUNIDADE DE PEROBAS A COMUNIDADE DO PENA, NUM PERCURSO DE MAIS OU MENOS 50 METROS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CALÇAMENTO NA LOCALIDADE QUE LIGA A COMUNIDADE DE PEROBAS A COMUNIDADE DO PENA, NUM PERCURSO DE MAIS OU MENOS 50 METROS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PINTURA DO PISO DA QUADRA DE ESPORTES DE SOÍDO, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA PINTURA DA QUADRA DE ESPORTES DE SOÍDO, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CRIAR PROJETO PARA CONSERVAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS, IMPLANTANDO SISTEMA DE TRATAMENTO INDIVIDUAL DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO RIO QUE PASSA EM ALTO PARAJU MELHORANDO ASSIM O SANEAMENTO RURAL, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CRIAR PROJETO PARA CONSERVAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS, IMPLANTANDO SISTEMA DE TRATAMENTO INDIVIDUAL DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO RIO QUE PASSA EM ALTO PARAJU MELHORANDO ASSIM O SANEAMENTO RURAL, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO NO ENTORNO DO CMEI VILA VERDE E DO BECO ENTRE O CONJUNTO HABITACIONAL, VILA VERDE, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO NO ENTORNO DO CMEI VILA VERDE E DO BECO ENTRE O CONJUNTO HABITACIONAL, VILA VERDE, DOMINGOS MARTINS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VERIFICADA UMA FORMA DE REGULAMENTAR A UTILIZAÇÃO DE BICICLETAS NA RUA DE LAZER DA SEDE, DOMINGOS MARTINS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VERIFICADA UMA FORMA DE REGULAMENTAR A UTILIZAÇÃO DE BICICLETAS NA RUA DE LAZER DA SEDE, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS QUE HAVENDO DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, DEVOLVA AOS COFRES DO MUNICÍPIO A QUANTIA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) COM O INTUITO DE SER REPASSADO PARA A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS PARA O ANO DE 2018.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS QUE HAVENDO DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, DEVOLVA AOS COFRES DO MUNICÍPIO A QUANTIA DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) COM O INTUITO DE SER REPASSADO PARA A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS PARA O ANO DE 2018.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS QUE FAÇA DEVOLUÇÃO DE VALORES NECESSÁRIOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS QUE FAÇA DEVOLUÇÃO DE VALORES NECESSÁRIOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS.

REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS A SERVIDORA PÚBLICA ZULEIDE MARIA CARDOSO FORMADA EM TÉCNICA DE ENFERMAGEM E ADMINISTRAÇÃO, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NA SECRETÁRIA DE SAÚDE NA FUNÇÃO DE GERENTE DE REGULAMENTAÇÃO.

REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS A SERVIDORA PÚBLICA ZULEIDE MARIA CARDOSO FORMADA EM TÉCNICA DE ENFERMAGEM E ADMINISTRAÇÃO, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NA SECRETÁRIA DE SAÚDE NA FUNÇÃO DE GERENTE DE REGULAMENTAÇÃO.

REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS A SERVIDORA PÚBLICA KASSIANNY DO ESPIRITO SANTO DE BARRETO SÁ, FORMADA EM AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PELO DESEMPENHO NO SEU TRABALHO NA UNIDADE DE SAÚDE DE MELGAÇO DE CIMA.

REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS A SERVIDORA PÚBLICA KASSIANNY DO ESPIRITO SANTO DE BARRETO SÁ, FORMADA EM AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PELO DESEMPENHO NO SEU TRABALHO NA UNIDADE DE SAÚDE DE MELGAÇO DE CIMA.

REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS INTEGRANTES DO GRUPO DE DANÇA ALEMÃ BERGFREUNDE, OCORRIDO NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2017.

REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS INTEGRANTES DO GRUPO DE DANÇA ALEMÃ BERGFREUNDE, OCORRIDO NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2017.

REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DE DOMINGOS MARTINS PELO DESEMPENHO NO TRABALHO DE CADA FUNCIONÁRIO EM SUAS DEVIDAS FUNÇÕES.

REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DE DOMINGOS MARTINS PELO DESEMPENHO NO TRABALHO DE CADA FUNCIONÁRIO EM SUAS DEVIDAS FUNÇÕES.

REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALCINO RODRIGUES ALVES, OCORRIDO NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2017.

REQUEIREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALCINO RODRIGUES ALVES, OCORRIDO NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2017.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTABILIDADE SCO Nº 004/2017 – VERSÃO 3, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTABILIDADE SCO Nº 004/2017 – VERSÃO 3, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 31/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE ÀS PESSOAS IDOSAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 31/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE ÀS PESSOAS IDOSAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 31/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE ÀS PESSOAS IDOSAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 31/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE ÀS PESSOAS IDOSAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 32/2017,DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE ÀS PESSOAS DEFICIENTES E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 32/2017,DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE ÀS PESSOAS DEFICIENTES E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 32/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE ÀS PESSOAS DEFICIENTES E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 32/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE ÀS PESSOAS DEFICIENTES E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 33/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 33/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 33/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 33/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 33/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 33/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 34/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 34/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 35/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 35/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2018 A 2021.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 39/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 39/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 39/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 39/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.