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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
I - Expedientes oriundos do Prefeito;
<p> <font color="#444444">OFICIO Nº 518/2017/PMDM/SECGAB - DO SENHOR PREFEITO EM ATENÇÃO O REQUERIMENTO Nº 40/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON CANAL.</font></p><p><font color="#444444"><br/></font></p><p>OFICIO Nº 535/2017/PMDM/SECGAB - DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO A LEI Nº 2.805/2017, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS</p><p>FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.</p><p><br/></p><p><font color="#444444"><font face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>OFICIO Nº 545/2017/PMDM/SECGAB - DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO AS LEIS Nº 2.806/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE A VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E LEI Nº 2.807/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE ÀS PESSOAS IDOSAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. </span></font></font></p><div><font color="#444444"><br/></font></div><p><font color="#444444"><br/></font></p>
II - Expedientes oriundos de diversos
<p>OFICIO Nº 319/2017/SECSAU DO SENHOR ADIMAR ALVES DE SOUZA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SENHORA MARIA ANGÉLICA SIGNORELLI LAVAGNOLI TÉCNICA DE ENFERMAGEM VEM ESCLARECER A POPULAÇAÕ MARTINENSE, ACERCA DA DECISÃO JUDICIAL - PROCESSO 1006566--69.2017.4.01.3400 - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 20ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJDF, QUE SUSPENDE A PORTARIA Nº 2.488 DE OUTUBRO DE 2011. MEDIANTE A EXISTÊNCIA DA LIMINAR DA JUSTIÇA FEDERAL PROIBINDO QUE OS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS SOLICITEM EXAMES LABORATORIAIS E COMPLEMENTARES, CONSIDERANDO AS ORIENTAÇÕES DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM (COFEN).</p><p>OFICIO Nº 0802/2017/GIGOV/VT DO SENHOR RICARDO ALMEIDA FEHLBERG CORDENADOR DE FILIAL DE GERÊNCIA EXCECUTIVA E NEGOCIAL DE GOVERNO E DO SENHOR JEFERSON WON RONDON DE SOUZA GERENTE FILIAL, GERÊNCIA EXCECUTIVA E NEGOCIAL DE GOVERNO DE VITÓRIA/ES INFORMANDO SOBRE O CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.</p><p>OFICIO Nº 0914/2017/GIGOV/VT DO SENHOR RICARDO ALMEIDA FEHLBERG CORDENADOR DE FILIAL DE GERÊNCIA EXCECUTIVA E NEGOCIAL DE GOVERNO E DO SENHOR JEFERSON WON RONDON DE SOUZA GERENTE FILIAL, GERÊNCIA EXCECUTIVA E NEGOCIAL DE GOVERNO DE VITÓRIA/ES INFORMANDO SOBRE CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO. </p><p> <font color="#444444">TELEGRAMAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.</font> </p><p><font color="#444444"><br/></font></p><p><font color="#444444">CONVITE DO SENHOR NÉLIO HAND - MEMBRO DA IGREJA EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA NO BRASIL CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DOS 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE A SER REALIZADO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 14 HORAS, NA PRAÇA DR. ARTHUR GERHARDT, EM CAMPINHO DOMINGOS MARTINS.</font></p><p>CONVITE DO SENHOR DAVID KLIPPEL PRESIDENTE DA CÂMARA DE MARECHAL FLORIANO CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 26º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DE MARECHAL FLORIANO A SER REALIZADA NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2017 ÀS 18 HORAS, NA CASA COUNTRY BÚFALO BILL, SITUADO À RODOVIA BR 262, km 48, MARECHAL FLORIANO.</p><p>CONVITE: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESPIRITO SANTO, POR MEIO DO EXMO. SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO, DEPUTADO DOUTOR HÉRCULES, CONVIDANDO PARA DEBATER SOBRE "AS DEMANDAS DA ÁREA DA SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO, NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 17 HORAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO.</p>
III - Expedientes apresentados pelos Vereadores
<div><p><font color="#444444">OFICIO Nº 6/2017, DO VEREADOR MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JÚNIOR, DEVOLVENDO O</font> PEDIDO DE VISTA REFERENTE AO PROJETO DE LEI NÚMERO 34/2017, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, PROJETO DE LEI NÚMERO 37/2017,QUE FIXA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E O PROJETO DE LEI NÚMERO 44/2017, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.652/2014 QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DEVOLVENDO OS MESMOS PARA OS DEMAIS TRÂMITES SEM ALTERAÇÕES.</p></div>
