1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 581
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2017
Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2017
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 47 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 586
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FIXA VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS.
Obs.: FIXA VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 45 de 2017
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Número de Protocolo: 587
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AUTORIZA CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 46 de 2017
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 588
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FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PROCEDER A ALTERAÇÃO DA DATA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS QUANDO ESTE INCIDIR EM FINAIS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PROCEDER A ALTERAÇÃO DA DATA DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS QUANDO ESTE INCIDIR EM FINAIS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 589
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CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS PASTORES DA IGREJA LUTERANA
Obs.: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS PASTORES DA IGREJA LUTERANA
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 50 de 2017
Autor: Vereador Julio Maria Christ
Número de Protocolo: 580
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REQUEIRO AO PLENÁRIO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA HOMENAGEAR OS 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE, COMEMORADO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2017.
Obs.: REQUEIRO AO PLENÁRIO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA HOMENAGEAR OS 500 ANOS DA REFORMA LUTERANA, COMEMORADO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2017.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 51 de 2017
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Número de Protocolo: 592
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REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' A ATLETA DE ULTRAMARATONA DIANA BELLON
Obs.: REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, CONFORME REQUERIMENTO SUBMETIDO E APROVADO PELA SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' A ATLETA DE ULTRAMARATONA DIANA BELLON
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 60 de 2017
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 73
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO NA RUA DAS FLORES, NO BAIRRO VILA VERDE, COM A DEVIDA NIVELAÇÃO E INSTALAÇÃO DE LOMBADAS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO NA RUA DAS FLORES, NO BAIRRO VILA VERDE, COM A DEVIDA NIVELAÇÃO E INSTALAÇÃO DE LOMBADAS.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 355 de 2017
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 500
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL COM INTUITO DE INSTITUIR PLANO HABITACIONAL ATRAVÉS DE MORADIAS POPULARES PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL COM INTUITO DE INSTITUIR PLANO HABITACIONAL ATRAVÉS DE MORADIAS POPULARES PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 365 de 2017
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 522
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) FAIXAS ELEVADAS NA AV. KOEHLER, SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) FAIXAS ELEVADAS NA AV. KOEHLER, SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 384 de 2017
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 557
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DE TODA A PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE NA VILA DE TIJUCO PRETO, DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DE TODA A PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE NA VILA DE TIJUCO PRETO, DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 386 de 2017
Autor: Vereador Gerson Canal
Número de Protocolo: 582
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR LUMINÁRIAS A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA DA FAMÍLIA ATÉ O LAVADOR DE CENOURA E NAS RUAS PRÓXIMAS EM PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR LUMINÁRIAS A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA DA FAMÍLIA ATÉ O LAVADOR DE CENOURA E NAS RUAS PRÓXIMAS EM PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 387 de 2017
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Número de Protocolo: 574
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE JUNTO COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SEJA DISPONIBILIZADO PARA CADA PROFESSOR DE FORMA IMPRESSA OU DIGITAL O DOCUMENTO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE JUNTO COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SEJA DISPONIBILIZADO PARA CADA PROFESSOR DE FORMA IMPRENSA OU DIGITAL O DOCUMENTO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 393 de 2017
Autor: Vereador Silvestre Alves de Oliveira
Número de Protocolo: 584
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR E INSTALAR ILUMINAÇÃO NUM PERCURSO DE 500 MTS NA RUA ADÍLIO EWALD (DEPOIS DA IGREJA CATÓLICA) EM PONTO ALTO, DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR E INSTALAR ILUMINAÇÃO NUM PERCURSO DE 500 MTS NA RUA ADÍLIO EWALD (DEPOIS DA IGREJA CATÓLICA) EM PONTO ALTO, DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 397 de 2017
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Número de Protocolo: 595
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE DE CIMENTO NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR. ZIN CANAL NO DISTRITO DE ARACÊ, DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE DE CIMENTO NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR. ZIN CANAL NO DISTRITO DE ARACÊ, DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 398 de 2017
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Número de Protocolo: 596
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE FIRMAR PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO PARA ATENDER A ESCOLA DE SÃO PAULO DE ARACÊ, DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE FIRMAR PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO PARA ATENDER A ESCOLA DE SÃO PAULO DE ARACÊ, DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 399 de 2017
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Número de Protocolo: 597
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE QUE SEJA REALIZADA UMA PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, A FIM DE IMPLANTAR O ENSINO NOTURNO DO EJA – EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS, NO SISTEMA SEMIPRESENCIAL NA ESCOLA ESTADUAL DE PEDREIRAS – PEDRA AZUL.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE QUE SEJA REALIZADA UMA PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, A FIM DE IMPLANTAR O ENSINO NOTURNO DO EJA – EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS, NO SISTEMA SEMIPRESENCIAL NA ESCOLA ESTADUAL DE PEDREIRAS – PEDRA AZUL.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 400 de 2017
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Número de Protocolo: 598
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO JUNTO A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM INTUITO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS 24 HORAS NA SEDE, PARAJU E PEDRA AZUL, TODAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO JUNTO A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM INTUITO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS NA SEDE, PARAJU E PEDRA AZUL, TODAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 401 de 2017
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Número de Protocolo: 599
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA REGULAMENTAR UMA ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS NA EMEF SANTA ISABEL, DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA REGULAMENTAR UMA ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS NA EMEF SANTA ISABEL, DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 402 de 2017
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Número de Protocolo: 600
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO COM INTUITO DE REGULAMENTAR ÁREA DE EMBARQUE NA AV. KURT LEWIN TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DO SR. TADEU STEIN PRÓXIMO A OFICINA DOIS IRMÃOS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO COM INTUITO DE REGULAMENTAR ÁREA DE EMBARQUE NA AV. KURT LEWIN TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DO SR. TADEU STEIN PRÓXIMO A OFICINA DOIS IRMÃOS.
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Matéria não votada
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21 - Moção nº 21 de 2017
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Número de Protocolo: 583
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REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, QUE ATUAM NA ÁREA DA PSICOLOGIA E DESENVOLVEM SEU TRABALHO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, QUE ATUAM NA ÁREA DA PSICOLOGIA E DESENVOLVEM SEU TRABALHO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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22 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 44 de 2017
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 37/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE FIXA O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 37/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE FIXA O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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23 - Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 5 de 2017
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 37/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE FIXA O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 37/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE FIXA O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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24 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 22 de 2017
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 37/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE FIXA O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 37/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE FIXA O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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25 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 47 de 2017
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 43/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE ÁREA QUE FOI DOADA PARA O MUNICÍPIO.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 43/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE ÁREA QUE FOI DOADA PARA O MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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26 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 25 de 2017
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°43/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE ÁREA QUE FOI DOADA PARA O MUNICÍPIO.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°43/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE ÁREA QUE FOI DOADA PARA O MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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27 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 48 de 2017
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 44/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 2652/2014 QUE ADOTA DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS COMO VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 44/2017 COMPLEMENTAR DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 2652/2014 QUE ADOTA DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS COMO VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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28 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 45 de 2017
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 40/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, DENOMINADA ‘’SETEMBRO AMARELO’’, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 40/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, DENOMINADA ‘’SETEMBRO AMARELO’’, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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29 - Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 6 de 2017
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 40/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, DENOMINADA ‘’SETEMBRO AMARELO’’, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 40/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, DENOMINADA ‘’SETEMBRO AMARELO’’, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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30 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 23 de 2017
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 40 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, DENOMINADA ‘’SETEMBRO AMARELO’’, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 40 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, DENOMINADA ‘’SETEMBRO AMARELO’’, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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31 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 46 de 2017
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 42/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALTERAÇÃO DA DATA DO FERIADO ESCOLAR DO DIA DO PROFESSOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, QUANDO ESTE INCIDIR EM FINAIS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 42/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALTERAÇÃO DA DATA DO FERIADO ESCOLAR DO DIA DO PROFESSOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, QUANDO ESTE INCIDIR EM FINAIS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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32 - Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 7 de 2017
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 42/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALTERAÇÃO DA DATA DO FERIADO ESCOLAR DO DIA DO PROFESSOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, QUANDO ESTE INCIDIR EM FINAIS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 42/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALTERAÇÃO DA DATA DO FERIADO ESCOLAR DO DIA DO PROFESSOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, QUANDO ESTE INCIDIR EM FINAIS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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33 - Parecer Comissão Cultura, Turismo e Desporto nº 4 de 2017
Autor: CCTD - Comissão de Cultura, Turismo e Desporto
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 42 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALTERAÇÃO DA DATA DO FERIADO ESCOLAR DO DIA DO PROFESSOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, QUANDO ESTE INCIDIR EM FINAIS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 42 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALTERAÇÃO DA DATA DO FERIADO ESCOLAR DO DIA DO PROFESSOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, QUANDO ESTE INCIDIR EM FINAIS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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34 - Requerimento nº 52 de 2017
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Número de Protocolo: 601
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REQUEIRO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, AS CÓPIAS DOS CURRÍCULOS DOS FARMACÊUTICOS QUE SERÃO CONTRATADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DEFINIDOS PELO PROJETO DE LEI Nº 37, DE 1° DE SETEMBRO DE 2017, QUE FIXA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DE PREFEITURA.
Obs.: REQUEIRO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, AS CÓPIAS DOS CURRÍCULOS DOS FARMACÊUTICOS QUE SERÃO CONTRATADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DEFINIDOS PELO PROJETO DE LEI Nº 37, DE 1° DE SETEMBRO DE 2017, QUE FIXA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DE PREFEITURA.
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Matéria não votada
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