Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

REQUEIRO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, AS CÓPIAS DOS CURRÍCULOS DOS FARMACÊUTICOS QUE SERÃO CONTRATADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DEFINIDOS PELO PROJETO DE LEI Nº 37, DE 1° DE SETEMBRO DE 2017, QUE FIXA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DE PREFEITURA.

REQUEIRO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, AS CÓPIAS DOS CURRÍCULOS DOS FARMACÊUTICOS QUE SERÃO CONTRATADOS DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DEFINIDOS PELO PROJETO DE LEI Nº 37, DE 1° DE SETEMBRO DE 2017, QUE FIXA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DE PREFEITURA.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 42 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALTERAÇÃO DA DATA DO FERIADO ESCOLAR DO DIA DO PROFESSOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, QUANDO ESTE INCIDIR EM FINAIS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 42 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALTERAÇÃO DA DATA DO FERIADO ESCOLAR DO DIA DO PROFESSOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, QUANDO ESTE INCIDIR EM FINAIS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 42/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALTERAÇÃO DA DATA DO FERIADO ESCOLAR DO DIA DO PROFESSOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, QUANDO ESTE INCIDIR EM FINAIS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 42/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALTERAÇÃO DA DATA DO FERIADO ESCOLAR DO DIA DO PROFESSOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, QUANDO ESTE INCIDIR EM FINAIS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 42/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALTERAÇÃO DA DATA DO FERIADO ESCOLAR DO DIA DO PROFESSOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, QUANDO ESTE INCIDIR EM FINAIS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 42/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALTERAÇÃO DA DATA DO FERIADO ESCOLAR DO DIA DO PROFESSOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, QUANDO ESTE INCIDIR EM FINAIS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 40 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, DENOMINADA ‘’SETEMBRO AMARELO’’, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 40 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, DENOMINADA ‘’SETEMBRO AMARELO’’, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 40/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, DENOMINADA ‘’SETEMBRO AMARELO’’, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 40/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, DENOMINADA ‘’SETEMBRO AMARELO’’, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 40/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, DENOMINADA ‘’SETEMBRO AMARELO’’, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 40/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS QUE FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, DENOMINADA ‘’SETEMBRO AMARELO’’, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 44/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 2652/2014 QUE ADOTA DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS COMO VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 44/2017 COMPLEMENTAR DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 2652/2014 QUE ADOTA DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS COMO VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°43/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE ÁREA QUE FOI DOADA PARA O MUNICÍPIO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°43/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE ÁREA QUE FOI DOADA PARA O MUNICÍPIO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 43/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE ÁREA QUE FOI DOADA PARA O MUNICÍPIO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 43/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE ÁREA QUE FOI DOADA PARA O MUNICÍPIO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 37/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE FIXA O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 37/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE FIXA O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 37/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE FIXA O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 37/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE FIXA O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 37/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE FIXA O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 37/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE FIXA O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, QUE ATUAM NA ÁREA DA PSICOLOGIA E DESENVOLVEM SEU TRABALHO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, QUE ATUAM NA ÁREA DA PSICOLOGIA E DESENVOLVEM SEU TRABALHO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO COM INTUITO DE REGULAMENTAR ÁREA DE EMBARQUE NA AV. KURT LEWIN TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DO SR. TADEU STEIN PRÓXIMO A OFICINA DOIS IRMÃOS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO COM INTUITO DE REGULAMENTAR ÁREA DE EMBARQUE NA AV. KURT LEWIN TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DO SR. TADEU STEIN PRÓXIMO A OFICINA DOIS IRMÃOS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA REGULAMENTAR UMA ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS NA EMEF SANTA ISABEL, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA REGULAMENTAR UMA ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS NA EMEF SANTA ISABEL, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO JUNTO A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM INTUITO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS 24 HORAS NA SEDE, PARAJU E PEDRA AZUL, TODAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO JUNTO A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM INTUITO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS NA SEDE, PARAJU E PEDRA AZUL, TODAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE QUE SEJA REALIZADA UMA PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, A FIM DE IMPLANTAR O ENSINO NOTURNO DO EJA – EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS, NO SISTEMA SEMIPRESENCIAL NA ESCOLA ESTADUAL DE PEDREIRAS – PEDRA AZUL.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE QUE SEJA REALIZADA UMA PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, A FIM DE IMPLANTAR O ENSINO NOTURNO DO EJA – EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS, NO SISTEMA SEMIPRESENCIAL NA ESCOLA ESTADUAL DE PEDREIRAS – PEDRA AZUL.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE FIRMAR PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO PARA ATENDER A ESCOLA DE SÃO PAULO DE ARACÊ, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE FIRMAR PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO PARA ATENDER A ESCOLA DE SÃO PAULO DE ARACÊ, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE DE CIMENTO NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR. ZIN CANAL NO DISTRITO DE ARACÊ, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE DE CIMENTO NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR. ZIN CANAL NO DISTRITO DE ARACÊ, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR E INSTALAR ILUMINAÇÃO NUM PERCURSO DE 500 MTS NA RUA ADÍLIO EWALD (DEPOIS DA IGREJA CATÓLICA) EM PONTO ALTO, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR E INSTALAR ILUMINAÇÃO NUM PERCURSO DE 500 MTS NA RUA ADÍLIO EWALD (DEPOIS DA IGREJA CATÓLICA) EM PONTO ALTO, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE JUNTO COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SEJA DISPONIBILIZADO PARA CADA PROFESSOR DE FORMA IMPRESSA OU DIGITAL O DOCUMENTO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE JUNTO COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SEJA DISPONIBILIZADO PARA CADA PROFESSOR DE FORMA IMPRENSA OU DIGITAL O DOCUMENTO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR LUMINÁRIAS A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA DA FAMÍLIA ATÉ O LAVADOR DE CENOURA E NAS RUAS PRÓXIMAS EM PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR LUMINÁRIAS A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA DA FAMÍLIA ATÉ O LAVADOR DE CENOURA E NAS RUAS PRÓXIMAS EM PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DE TODA A PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE NA VILA DE TIJUCO PRETO, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DE TODA A PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE NA VILA DE TIJUCO PRETO, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) FAIXAS ELEVADAS NA AV. KOEHLER, SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) FAIXAS ELEVADAS NA AV. KOEHLER, SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL COM INTUITO DE INSTITUIR PLANO HABITACIONAL ATRAVÉS DE MORADIAS POPULARES PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL COM INTUITO DE INSTITUIR PLANO HABITACIONAL ATRAVÉS DE MORADIAS POPULARES PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO NA RUA DAS FLORES, NO BAIRRO VILA VERDE, COM A DEVIDA NIVELAÇÃO E INSTALAÇÃO DE LOMBADAS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO NA RUA DAS FLORES, NO BAIRRO VILA VERDE, COM A DEVIDA NIVELAÇÃO E INSTALAÇÃO DE LOMBADAS.

REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' A ATLETA DE ULTRAMARATONA DIANA BELLON

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, CONFORME REQUERIMENTO SUBMETIDO E APROVADO PELA SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' A ATLETA DE ULTRAMARATONA DIANA BELLON

REQUEIRO AO PLENÁRIO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA HOMENAGEAR OS 500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE, COMEMORADO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2017.

REQUEIRO AO PLENÁRIO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA HOMENAGEAR OS 500 ANOS DA REFORMA LUTERANA, COMEMORADO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2017.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS PASTORES DA IGREJA LUTERANA

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS PASTORES DA IGREJA LUTERANA

FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PROCEDER A ALTERAÇÃO DA DATA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS QUANDO ESTE INCIDIR EM FINAIS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PROCEDER A ALTERAÇÃO DA DATA DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS QUANDO ESTE INCIDIR EM FINAIS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS.

FIXA VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2017

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2017