SAPL - Câmara Municipal de Domingos Martins

I - Expedientes oriundos do Prefeito;

<div>OFICIO Nº 556/2017/PMDM/SECGAB -&nbsp; DO SENHOR PREFEITO&nbsp; ENCAMINHANDO AS LEIS Nº 2.809 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E A LEI Nº 2.810 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS CARCAÇAS, CHASSIS E SIMILARES ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.</div><div><br/></div><div><br/></div><div>OFICIO Nº 563/2017/PMDM/SECGAB -&nbsp; DO SENHOR PREFEITO EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO Nº 343 DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS.</div><div><br/></div><div><br/></div><div>OFICIO Nº 578/2017/PMDM/SECGAB -&nbsp; DO SENHOR PREFEITO&nbsp; ENCAMINHANDO A LEI Nº 2.811 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017, QUE FIXA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS.</div><div><br/></div><div><br/></div><div><br/></div><div>OFICIO Nº 582/2017/PMDM/SECGAB -&nbsp; DO SENHOR PREFEITO&nbsp; ENCAMINHANDO A LEI Nº 2.812 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, QUE&nbsp; ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.652/2014 QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.</div><div><div><br/></div></div>

II - Expedientes oriundos de diversos

<div>OFÍCIO N º 146/2017 -&nbsp; DO SENHOR JORGE FERNANDO SALM PRESIDENTE DA CÂMARA&nbsp; DE ÁGUAS MORNAS EXTERNANDO NOSSOS SENTIMENTOS POR IRREPARÁVEL PERDA, RESPEITOSAMENTE APRESENTAMOS AO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A SUA GENTE, VOTO DE PROFUNDO PESAR DESTA CASA&nbsp; E TODA A POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PELO&nbsp; FALECIMENTO DAS VÍTIMAS DO ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO O GRUPO DE DANÇA ALEMÃ BERGFREUNDE OCORRIDO NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2017.</div><div><br/></div><div><br/></div><div>OFÍCIO N º 336/2017 - DO SENHOR ADIMAR ALVES DE SOUZA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE EM ATENÇÃO O REQUERIMENTO Nº 52/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR.</div><div><br/></div><div><br/></div><div><br/></div><div>OFÍCIO N º 782/2017 -&nbsp; DO&nbsp;EXM° SENHOR DEPUTADO DARY PAGUNG&nbsp; PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS&nbsp; CONVIDANDO O PRESIDENTE JULIO MARIA CHRIST E DEMAIS VEREADORES PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.&nbsp; QUE SERÁ APRESENTADO PARA AS&nbsp; MICRORREGIÕES METROPOLITANA, LITORAL SUL, SUDOESTE SERRANA,&nbsp; E CENTRAL SERRANA. SERÁ REALIZADA&nbsp; NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 18 HORAS NA CÂMARA MUNICIPAL&nbsp; DE ANCHIETA LOCALIZADA À RUA NANCY RAMOS ROSA Nº 95, PORTAL ANCHIETA/ES.</div><div><br/></div>TELEGRAMAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.<div><br/></div><div><br/></div><div>CONVITE DO&nbsp; PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DA COORDENADORIA ESTADUAL DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA&nbsp; E FAMILIAR CONVIDANDO PARA A SOLENIDADE DE ABERTURA&nbsp; DA 9ª SEMANA DA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA,&nbsp; QUE&nbsp; SERÁ REALIZADA NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2017, NA RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA, 60, ENSEADA DO SUÁ - VITÓRIA E FRENTE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES, INÍCIO 10 HORAS, E DE 21 A 24 DE NOVEMBRO&nbsp; DE 9&nbsp; ÀS 17 HORAS NA PRAÇA OTÁVIO ARAÚJO&nbsp; PRAINHA - VILA VELHA EM FRENTE O FÓRUM DA PRAINHA.</div><div><br/></div><div><br/></div><div><br/></div>

III - Expedientes apresentados pelos Vereadores

Expediente Diversos (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)