1 - Projeto de Lei nº 53 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 611
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DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A ARTE DECORATIVA
Obs.: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A ARTE DECORATIVA
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 48 de 2017
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Número de Protocolo: 607
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INSTITUI O SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Obs.: INSTITUI O SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 49 de 2017
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 608
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS POR MEIOS ELETRÔNICOS NA AGÊNCIA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO (AMA) DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS POR MEIOS ELETRÔNICOS NA AGÊNCIA MUNICIPAL DE AGENDAMENTO (AMA) DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 50 de 2017
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 609
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E VEÍCULOS NA RUA JOÃO BATISTA WERNERSBACH (RUA DO LAZER) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E VEÍCULOS NA RUA JOÃO BATISTA WERNERSBACH (RUA DO LAZER) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 51 de 2017
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Número de Protocolo: 610
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CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE DETERMINADAS DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE DETERMINADAS DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI, OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 53 de 2017
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Número de Protocolo: 606
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REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" A MUSICISTA MICAELA BARBARA LHOTSKY BERGER.
Obs.: REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" A MUSICISTA MICAELA BARBARA LHOTSKY BERGER.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 5 de 2017
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 5
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REFORMAR TODA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CARLOS GERMANO SCHWAMBACH, SEDE, DOMINGOS MARTINS, UTILIZANDO PREFERENCIALMENTE COMO MATERIAL O CHAMADO PAVI'S.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REFORMAR TODA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CARLOS GERMANO SCHWAMBACH, SEDE, DOMINGOS MARTINS, UTILIZANDO PREFERENCIALMENTE COMO MATERIAL O CHAMADO PAVI'S.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 353 de 2017
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 499
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR O CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DE TODOS OS IMÓVEIS SERVIDOS COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NA LOCALIDADE DE SOÍDO DE CIMA, DOMINGOS MARTINS PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR O CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DE TODOS OS IMÓVEIS SERVIDOS COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NA LOCALIDADE DE SOÍDO DE CIMA, DOMINGOS MARTINS PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 374 de 2017
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 535
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NA COMUNIDADE DE MELGAÇO DE CIMA, DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NA COMUNIDADE DE MELGAÇO DE CIMA, DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 403 de 2017
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Número de Protocolo: 602
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE DE CIMENTO NA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE BARCELOS A SÃO JOSÉ DE BARCELOS EM ARACÊ, DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE DE CIMENTO NA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE BARCELOS A SÃO JOSÉ DE BARCELOS EM ARACÊ, DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 404 de 2017
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Número de Protocolo: 603
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL DE ARACÊ, DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL DE ARACÊ, DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 405 de 2017
Autor: Vereador Gerson Canal
Número de Protocolo: 604
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA RUA DE LAZER NA RUA CANAL EM PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA RUA DE LAZER NA RUA CANAL EM PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 406 de 2017
Autor: Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior
Número de Protocolo: 605
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INTERCEDER JUNTO A AGÊNCIA DOS CORREIOS, A FIM DE AUMENTAR A QUANTIDADE DE CAIXA POSTAL FÍSICA PARA A LOCALIDADE DE SANTA ISABEL, DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A QUANTIDADE DE CAIXA POSTAL FÍSICA PARA A AGÊNCIA DOS CORREIOS DE SANTA ISABEL, DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 407 de 2017
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Número de Protocolo: 613
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL, O EVENTO DENOMINADO PEDRA BLUES FESTIVAL QUE SERIA REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS MORANGÃO - PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL, O EVENTO DENOMINADO PEDRA BLUES FESTIVAL QUE SERIA REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS MORANGÃO - PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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15 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 50 de 2017
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº04/2007.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº04/2007.
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Matéria não votada
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16 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 51 de 2017
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 27/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIA O SELO DE QUALIDADE ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 27/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIA O SELO DE QUALIDADE ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES.
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Matéria não votada
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18 - Parecer Comissão Cultura, Turismo e Desporto nº 5 de 2017
Autor: CCTD - Comissão de Cultura, Turismo e Desporto
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 27/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIA O SELO DE QUALIDADE ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 27/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIA O SELO DE QUALIDADE ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES.
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Matéria não votada
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19 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 27 de 2017
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 27/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIA O SELO DE QUALIDADE ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 27/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIA O SELO DE QUALIDADE ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES.
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Matéria não votada
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20 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 52 de 2017
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 29/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISCIPLINA SOBRE A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 29/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISCIPLINA SOBRE A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES.
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Matéria não votada
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21 - Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos nº 6 de 2017
Autor: COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 29/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISCIPLINA SOBRE A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 29/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISCIPLINA SOBRE A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES.
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Matéria não votada
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22 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 28 de 2017
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°29/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISCIPLINA SOBRE A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°29/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISCIPLINA SOBRE A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES.
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Matéria não votada
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23 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 53 de 2017
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 45/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON SOARES DA SILVA JÚNIOR QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 45/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON SOARES DA SILVA JÚNIOR QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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24 - Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 8 de 2017
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 45/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON SOARES DA SILVA JÚNIOR QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 45/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON SOARES DA SILVA JÚNIOR QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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25 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 30 de 2017
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 45/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON SOARES DA SILVA JÚNIOR QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 45/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON SOARES DA SILVA JÚNIOR QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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26 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 54 de 2017
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 46/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALTERAÇÃO DA DATA DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, QUANDO ESTE INCIDIR EM FINAIS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 46/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALTERAÇÃO DA DATA DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, QUANDO ESTE INCIDIR EM FINAIS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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27 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 29 de 2017
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 41/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 41/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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Matéria não votada
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28 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 55 de 2017
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO Nº 4 LEGISLATIVO QUE CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS PASTORES DA IGREJA LUTERANA.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO Nº 4 LEGISLATIVO QUE CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS PASTORES DA IGREJA LUTERANA.
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Matéria não votada
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