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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
I - Expedientes oriundos do Prefeito;
OFÍCIO NÚMERO 608/2017 - DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO A LEI Nº 2.823 DE 16/11/2017 QUE FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PROCEDER A ALTERAÇÃO DA DATA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS QUANDO ESTE INCIDIR EM FINAIS DE SEMANA.<div><br/></div><div><br/><div>OFÍCIO NÚMERO 624/2017 - DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO A LEI Nº 2.824 DE 22/11/2017 QUE DISPÕE SOBRE A TOPONÍMIA DE ÁREA PÚBLICA.</div></div><div><br/></div><div><br/></div><div>OFÍCIO NÚMERO 637/2017 - DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO AS LEIS DE DATA 24/11/2017. LEI Nº 2.825 QUE AUTORIZA CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DA TERCEIRA IDADE, LEI Nº 2.826 QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL A ARTE DECORATIVA “BAUERNMALEREI” DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, LEI Nº 2.827 QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO, LEI Nº 2.828 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E LEI COMPLEMENTAR Nº 40 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2007.</div>
II - Expedientes oriundos de diversos
TELEGRAMAS - DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO AS LIBERAÇÕES DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.<div><br/></div><div><br/></div><div>OFICIO SPG - Nº 2128/2017 - DO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO COMUNICANDO QUE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA COM BASE NO ARTIGO 165-A DO REGIMENTO INTERNO, POR MEIO DO REQUERIMENTO Nº 797/2017, DE AUTORIA DA SENHORA DEPUTADA LUZIA TOLEDO, INSERIU UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O POVO ESPÍRITO - SANTENSE E, EM ESPECIAL, COM A CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, PELA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 124 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO.</div>
III - Expedientes apresentados pelos Vereadores
OFÍCIO Nº 3/2017 – DO VEREADOR JOSÉ GAGNO APÓS ANÁLISE DO PROJETO DE LEI NÚMERO 50/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E VEÍCULOS NA RUA JOÃO BATISTA WERNERSBACH (RUA DO LAZER) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DEVOLVO O MESMO PARA AS DEVIDAS TRAMITAÇÕES.<div><br/></div><div>CONVITE - DA DEPUTADA ESTADUAL LUZIA TOLEDO CONVIDANDO PARA A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DO TURISMO DO ESTADO DO ES. A SER REALIZADA NO DIA 6 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 14 HORAS NO PLENÁRIO DIRCEU CARDOSO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ES.</div>
