1 - Projeto de Lei nº 58 de 2017
Autor: Vereador Alexandro Kill
Número de Protocolo: 637
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CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA FAMÍLIA CARENTE COM AÇÃO DE CIDADANIA CONTRA A FOME E A MISÉRIA E DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA FAMÍLIA CARENTE COM AÇÃO DE CIDADANIA CONTRA A FOME E A MISÉRIA E DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 310
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ALTERA O ART. 6º E O §1º DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 35/2009, DE 3 DE ABRIL DE 2009, QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES.
Obs.: ALTERA O ART. 6º E O §1º DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 35/2009, DE 3 DE ABRIL DE 2009, QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 56 de 2017
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 638
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REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI N° 59/2017, QUE “RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PONTO ALTO - AMPA''
Obs.: REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI N° 59/2017, QUE “RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PONTO ALTO - AMPA''
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 57 de 2017
Autor: Vereador Gerson Canal
Número de Protocolo: 639
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REQUEREMOS AO SENHOR PREFEITO, QUE, NOS CONCEDA INFORMAÇÕES DETALHADAS COM CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO IMOBILIÁRIOS QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS MANTÉM COM PARTICULARES NO PERÍODO DO ANO DE 2016 E 2017 E QUE PODERÃO SOFRER ADITIVOS.
Obs.: REQUEREMOS AO SENHOR PREFEITO, QUE, NOS CONCEDA INFORMAÇÕES DETALHADAS COM CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO IMOBILIÁRIOS QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS MANTÉM COM PARTICULARES NO PERÍODO DO ANO DE 2017 E QUE PODERÃO SOFRER ADITIVOS.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 357 de 2017
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 509
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR O CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DE TODOS OS IMÓVEIS SERVIDOS COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NA LOCALIDADE DO VALE DA ESTAÇÃO, DOMINGOS MARTINS PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR O CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DE TODOS OS IMÓVEIS SERVIDOS COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NA LOCALIDADE DO VALE DA ESTAÇÃO, DOMINGOS MARTINS PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 358 de 2017
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 510
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO NO ENTORNO DA EMEF ALTO PARAJU ATÉ A RUA QUE DE ACESSO A MESMA.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO NO ENTORNO DA EMEF ALTO PARAJU ATÉ A RUA QUE DE ACESSO A MESMA.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 360 de 2017
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 512
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ETA E O CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DE TODOS OS IMÓVEIS SERVIDOS COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NA LOCALIDADE DE TIJUCO PRETO, DOMINGOS MARTINS PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ETA E O CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DE TODOS OS IMÓVEIS SERVIDOS COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NA LOCALIDADE DE TIJUCO PRETO, DOMINGOS MARTINS PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 361 de 2017
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 513
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ETA E O CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DE TODOS OS IMÓVEIS SERVIDOS COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NA LOCALIDADE DE PEROBAS, DOMINGOS MARTINS PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ETA E O CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DE TODOS OS IMÓVEIS SERVIDOS COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NA LOCALIDADE DE PEROBAS, DOMINGOS MARTINS PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 415 de 2017
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Número de Protocolo: 633
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CAMPO SOCIETY NAS COMUNIDADES DE BARCELOS, LAGINHA, SÃO BENTO.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CAMPO SOCIETY NAS COMUNIDADES DE BARCELOS, LAGINHA, SÃO BENTO.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 416 de 2017
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Número de Protocolo: 634
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOMINGOS MARTINS QUE, EM HAVENDO DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, DEVOLVA AOS COFRES DO MUNICÍPIO VALORES SUFICIENTES PARA QUE O PREFEITO CONCEDA ABONO DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL NESTE ANO DE 2017.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOMINGOS MARTINS QUE, EM HAVENDO DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, DEVOLVA AOS COFRES DO MUNICÍPIO VALORES SUFICIENTES PARA QUE O PREFEITO CONCEDA ABONO DE FIM DE ANO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL NESTE ANO DE 2017.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 417 de 2017
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 635
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA AYRTON SENNA EM SOÍDO DE CIMA.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA AYRTON SENNA EM SOÍDO DE CIMA.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 418 de 2017
Autor: Vereador José Gagno
Número de Protocolo: 636
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CAMPO SOCIETY NAS COMUNIDADES DE ALTO JUCU E VIVENDAS DE PEDRA AZUL.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CAMPO SOCIETY NAS COMUNIDADES DE ALTO JUCU E VIVENDAS DE PEDRA AZUL.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 419 de 2017
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Número de Protocolo: 641
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REATIVAR O VIVEIRO DE MUDAS E CRIAR UMA HORTA COMUNITÁRIA NA LOCALIDADE DE PONTO ALTO, DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REATIVAR O VIVEIRO DE MUDAS E CRIAR UMA HORTA COMUNITÁRIA NA LOCALIDADE DE PONTO ALTO, DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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14 - Moção nº 22 de 2017
Autor: Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior
Número de Protocolo: 640
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REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS A DIRETORA PRESIDENTE DO HOSPITAL FHASDOMAR, GERUZA LÚCIA REINHOLZ DE NAZARETH, A FIM DE PARABENIZÁ-LA PELAS MEDIDAS ADOTADAS NA ENTIDADE HMAG, COM OBJETIVO DE ALAVANCAR A RECUPERAÇÃO DO HOSPITAL. REITERO QUE ESTE VEREADOR PROPONENTE E OS DEMAIS VEREADORES DESTA CASA, TORCEM E APOIAM TODAS AS MEDIDAS QUE VISEM MANTER O HOSPITAL EM FUNCIONAMENTO, CONSIDERANDO SUA GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A COMUNIDADE MARTINENSE.
Obs.: REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS A DIRETORA PRESIDENTE DO HOSPITAL FHASDOMAR, GERUZA LÚCIA REINHOLZ DE NAZARETH, A FIM DE PARABENIZÁ-LA PELAS MEDIDAS TOMADAS NA ENTIDADE HMAG, COM OBJETIVO DE ALAVANCAR A RECUPERAÇÃO DO HOSPITAL. REITERO QUE EU E OS DEMAIS VEREADORES DESTA CASA, TORCEM E APOIAM TODAS AS MEDIDAS QUE VISEM MANTER O HOSPITAL EM FUNCIONAMENTO, CONSIDERANDO SUA GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A COMUNIDADE MARTINENSE.
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Matéria não votada
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15 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 66 de 2017
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°57/2017 DE AUTORIA DE TODOS VEREADORES DESTA CASA QUE AUTORIZA OS CHEFES DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A CONCEDEREM FOLGA DE SEUS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°57/2017 DE AUTORIA DE TODOS VEREADORES DESTA CASA QUE AUTORIZA OS CHEFES DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A CONCEDEREM FOLGA DE SEUS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS.
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Matéria não votada
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16 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 67 de 2017
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 50/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES DIOGO ENDLICH A NELSON SOARES DA SILVA JÚNIOR QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E VEÍCULOS NA RUA JOÃO BATISTA WERNERSBACH (RUA DO LAZER) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 50/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES DIOGO ENDLICH A NELSON SOARES DA SILVA JÚNIOR QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E VEÍCULOS NA RUA JOÃO BATISTA WERNERSBACH (RUA DO LAZER) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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17 - Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos nº 7 de 2017
Autor: COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 50/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES DIOGO ENDLICH A NELSON SOARES DA SILVA JÚNIOR QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E VEÍCULOS NA RUA JOÃO BATISTA WERNERSBACH (RUA DO LAZER) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 50/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES DIOGO ENDLICH A NELSON SOARES DA SILVA JÚNIOR QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E VEÍCULOS NA RUA JOÃO BATISTA WERNERSBACH (RUA DO LAZER) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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18 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 38 de 2017
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 50/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES DIOGO ENDLICH A NELSON SOARES DA SILVA JÚNIOR QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E VEÍCULOS NA RUA JOÃO BATISTA WERNERSBACH (RUA DO LAZER) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 50/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES DIOGO ENDLICH A NELSON SOARES DA SILVA JÚNIOR QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E VEÍCULOS NA RUA JOÃO BATISTA WERNERSBACH (RUA DO LAZER) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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