Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 630
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por Unanimidade 2° turno |
| 2 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 67 de 2017
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 50/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES DIOGO ENDLICH A NELSON SOARES DA SILVA JÚNIOR QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E VEÍCULOS NA RUA JOÃO BATISTA WERNERSBACH (RUA DO LAZER) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 50/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES DIOGO ENDLICH A NELSON SOARES DA SILVA JÚNIOR QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E VEÍCULOS NA RUA JOÃO BATISTA WERNERSBACH (RUA DO LAZER) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos nº 7 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 50/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES DIOGO ENDLICH A NELSON SOARES DA SILVA JÚNIOR QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E VEÍCULOS NA RUA JOÃO BATISTA WERNERSBACH (RUA DO LAZER) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 50/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES DIOGO ENDLICH A NELSON SOARES DA SILVA JÚNIOR QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E VEÍCULOS NA RUA JOÃO BATISTA WERNERSBACH (RUA DO LAZER) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 38 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 50/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES DIOGO ENDLICH A NELSON SOARES DA SILVA JÚNIOR QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E VEÍCULOS NA RUA JOÃO BATISTA WERNERSBACH (RUA DO LAZER) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 50/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES DIOGO ENDLICH A NELSON SOARES DA SILVA JÚNIOR QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E VEÍCULOS NA RUA JOÃO BATISTA WERNERSBACH (RUA DO LAZER) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 50 de 2017
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Protocolo: 609
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E VEÍCULOS NA RUA JOÃO BATISTA WERNERSBACH (RUA DO LAZER) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E VEÍCULOS NA RUA JOÃO BATISTA WERNERSBACH (RUA DO LAZER) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 66 de 2017
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°57/2017 DE AUTORIA DE TODOS VEREADORES DESTA CASA QUE AUTORIZA OS CHEFES DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A CONCEDEREM FOLGA DE SEUS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS. - - PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°57/2017 DE AUTORIA DE TODOS VEREADORES DESTA CASA QUE AUTORIZA OS CHEFES DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A CONCEDEREM FOLGA DE SEUS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 57 de 2017
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Protocolo: 623
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA OS CHEFES DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A CONCEDEREM FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS. - - AUTORIZA OS CHEFES DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A CONCEDEREM FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 56 de 2017
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Protocolo: 638
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI N° 59/2017, QUE “RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PONTO ALTO - AMPA'' - - REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, CONFORME PERMITE O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI N° 59/2017, QUE “RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PONTO ALTO - AMPA''
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Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 57 de 2017
Processo: -
Autor: Vereador Gerson Canal
Protocolo: 639
Turno: -
Texto original
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REQUEREMOS AO SENHOR PREFEITO, QUE, NOS CONCEDA INFORMAÇÕES DETALHADAS COM CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO IMOBILIÁRIOS QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS MANTÉM COM PARTICULARES NO PERÍODO DO ANO DE 2016 E 2017 E QUE PODERÃO SOFRER ADITIVOS. - - REQUEREMOS AO SENHOR PREFEITO, QUE, NOS CONCEDA INFORMAÇÕES DETALHADAS COM CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO IMOBILIÁRIOS QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS MANTÉM COM PARTICULARES NO PERÍODO DO ANO DE 2017 E QUE PODERÃO SOFRER ADITIVOS.
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Aprovado por Unanimidade |