Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 51/2017

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 51/2017

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 49/2017

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 52/2017

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CONTEMPLANDO O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CONTEMPLANDO O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' A EEEFM TEÓFILO PAULINO, QUE ALCANÇOU PELA TERCEIRA VEZ O PRIMEIRO LUGAR E MELHOR DESEMPENHO NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO – ENEM, ENTRE AS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. A INSTITUIÇÃO QUE POSSUI MAIS DE 800 ALUNOS E FUNCIONA NOS TRÊS TURNOS, PROMOVE ATIVIDADES ALÉM DA SALA DE AULA, COMO PREPARAÇÃO EXTRA PARA O ENEM, GRUPOS DE ESTUDOS E ATÉ SARRAIS CULTURAIS, ONDE OS ESTUDANTES VIVENCIAM E PARTICIPAM DO COMPROMETIMENTO COM A PROPOSTA DE ENSINO.

REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' A EEEFM TEÓFILO PAULINO, QUE ALCANÇOU PELA TERCEIRA VEZ O PRIMEIRO LUGAR E MELHOR DESEMPENHO NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO – ENEM, ENTRE AS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. A INSTITUIÇÃO QUE POSSUI MAIS DE 800 ALUNOS E FUNCIONA NOS TRÊS TURNOS, PROMOVE ATIVIDADES ALÉM DA SALA DE AULA, COMO PREPARAÇÃO EXTRA PARA O ENEM, GRUPOS DE ESTUDOS E ATÉ SARRAIS CULTURAIS, ONDE OS ESTUDANTES VIVENCIAM E PARTICIPAM DO COMPROMETIMENTO COM A PROPOSTA DE ENSINO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA REABERTURA, NIVELAMENTO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TODA EXTENSÃO DA AV. JAIR PLASTER, PRÓXIMO A UNIDADE DE SAÚDE, EM MELGAÇO DE CIMA, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA REABERTURA, NIVELAMENTO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TODA EXTENSÃO DA AV. JAIR PLASTER, PRÓXIMO A UNIDADE DE SAÚDE, EM MELGAÇO DE CIMA, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA AO LONGO DO TRECHO DA ANTIGA ESTRADA VELHA DE CAMPINHO ES, COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO CURVA DOS MORAES ATÉ A BR 262 EM DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA AO LONGO DO TRECHO DA ANTIGA ESTRADA VELHA DE CAMPINHO ES, COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO CURVA DOS MORAES ATÉ A BR 262 EM DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMUEF GOIABEIRAS, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMUEF GOIABEIRAS, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA ETA DA LOCALIDADE DE BIRIRICAS DE CIMA, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA ETA DA LOCALIDADE DE BIRIRICAS DE CIMA, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PRINCIPALMENTE REFERENTE AO ART.11, INCISO IV, A LEI ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PRINCIPALMENTE REFERENTE AO ART.11, INCISO IV, A LEI ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.

REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS A SENHORA MARGARETE MARIA ERLACHER, A FIM DE PARABENIZÁ-LA PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO COM O GRUPO DA TERCEIRA IDADE.

REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS A SENHORA MARGARETE MARIA ERLACHER, A FIM DE PARABENIZÁ-LA PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO COM O GRUPO DA TERCEIRA IDADE.

REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ORLANDO VITORIO SANTOS, OCORRIDO NA DATA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2017.

REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ORLANDO VITORIO SANTOS, OCORRIDO NA DATA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2017.

REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSA HELENA SCHORLING, OCORRIDO NA DATA DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2017.

REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSA HELENA SCHORLING, OCORRIDO NA DATA DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2017.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°58/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES ALEXANDRO KILL E JÚLIO MARIA CHRIST QUE CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA FAMÍLIA CARENTE COM AÇÃO DE CIDADANIA CONTRA A FOME E A MISÉRIA E DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°58/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES ALEXANDRO KILL E JÚLIO MARIA CHRIST QUE CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA FAMÍLIA CARENTE COM AÇÃO DE CIDADANIA CONTRA A FOME E A MISÉRIA E DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°58/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES ALEXANDRO KILL E JÚLIO MARIA CHRIST QUE CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA FAMÍLIA CARENTE COM AÇÃO DE CIDADANIA CONTRA A FOME E A MISÉRIA E DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°58/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES ALEXANDRO KILL E JÚLIO MARIA CHRIST QUE CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA FAMÍLIA CARENTE COM AÇÃO DE CIDADANIA CONTRA A FOME E A MISÉRIA E DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°58/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES ALEXANDRO KILL E JÚLIO MARIA CHRIST QUE CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA FAMÍLIA CARENTE COM AÇÃO DE CIDADANIA CONTRA A FOME E A MISÉRIA E DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°58/2017 DE AUTORIA DOS VEREADORES ALEXANDRO KILL E JÚLIO MARIA CHRIST QUE CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA FAMÍLIA CARENTE COM AÇÃO DE CIDADANIA CONTRA A FOME E A MISÉRIA E DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°3/2017 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA O ART. 6º E O §1º DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 35/2009, DE 3 DE ABRIL DE 2009, QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°3/2017 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA O ART. 6º E O §1º DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 35/2009, DE 3 DE ABRIL DE 2009, QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES

PARECER FARÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°3/2017 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA O ART. 6º E O §1º DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 35/2009, DE 3 DE ABRIL DE 2009, QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES.

PARECER FARÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°3/2017 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA O ART. 6º E O §1º DO ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 35/2009, DE 3 DE ABRIL DE 2009, QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES.