SAPL - Câmara Municipal de Domingos Martins

I - Expedientes oriundos do Prefeito;

<div><br/></div><div><br/></div><div>OFÍCIO NÚMERO 015/2018 - DO SENHOR PREFEITO&nbsp; ENCAMINHANDO&nbsp; RESPOSTA&nbsp;&nbsp;REQUERIMENTO NÚMERO 57/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON CANAL.</div><div>&nbsp;</div><div>OFÍCIO NÚMERO 028/2018/PMDM/SECGAB -&nbsp; &nbsp;ENCAMINHANDO A LEI&nbsp; Nº 2.834/2018 -&nbsp; QUE&nbsp;INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE INTEGRAM O &#8220;PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO.</div><div><br/></div>OFÍCIO NÚMERO 671/2017 - DO SENHOR PREFEITO&nbsp; ENCAMINHANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2017 - QUE&nbsp;INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.<div><br/></div><div>OFÍCIO NÚMERO 674/2017 - DO SENHOR PREFEITO&nbsp; ENCAMINHANDO A MENSAGEM DE VETO TOTAL&nbsp; Nº 44/2017&nbsp; AO PROJETO DE LEI Nº 57/2017.</div><div><br/><div><br/></div><div>OFÍCIO NÚMERO 689/2017 - DO SENHOR PREFEITO&nbsp; ENCAMINHANDO AS LEIS Nº 2.831/2017 - QUE&nbsp;INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CONTEMPLANDO O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS&nbsp; E A LEI Nº 2.832/2017 - QUE&nbsp;AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E VEÍCULOS NA RUA JOÃO BATISTA WERNERSBACH (RUA DO LAZER) NA SEDE DO MUNICÍPIO.</div><div><br/></div><div>DECRETO NORMATIVO Nº 3.162/2018 - ESTABELECENDO LUTO OFICIAL PELO PASSAMENTO DE REGINA LAUER PAGANINI OCORRIDO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2018.</div></div><div><br/></div><div><br/></div><div>DECRETO NORMATIVO Nº 3.169/2018 -&nbsp; DO SENHOR PREFEITO ESTABELECENDO PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2018.</div>

II - Expedientes oriundos de diversos

OFÍCIO CONFARARP/ NÚMERO 001/2018 - DO SENHOR PAULO ROBERTO LÁZARO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS ORIUNDOS  REFERENTE AO PERÍODO DE 01/17/2017 A 31/12/2017.<div><br/></div><div><br/></div><div>OFÍCIO/APAE-DM  Nº 002/2018 - DA SENHORA RITA DE CÁSIA NOYA MACIEL SIMÕES - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS, EM NOME DA PRESIDENTE, VICE PRESIDENTE, DIRETORES E USUÁRIOS, AGRADECEM PROFUNDAMENTE A CÂMARA DE DOMINGOS MARTINS  PELA CONFIANÇA DEPOSITADA  NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO, QUE TEM POR MISSÃO PROMOVER E ARTICULAR AÇÕES DE DEFESA DE DIREITOS , PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, APOIO À FAMÍLIA.</div><div><br/></div><div><br/></div><div>OFÍCIO NÚMERO 027/2018 - DO SENHOR LUIZ CARLOS CLARET PASCOAL DELEGADO DE POLÍCIA  ENCAMINHADO O RELATÓRIO DE ESCLARECIMENTO DAS OCORRÊNCIAS AS OCORRÊNCIAS DA SOMMERFEST 2018.</div><div><br/></div><div>TELEGRAMAS - DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO AS LIBERAÇÕES DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.</div><div><br/></div>

III - Expedientes apresentados pelos Vereadores

Expediente Diversos (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)