Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/02/2018 - 19:00
Encerramento: 06/02/2018 - 21:22



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Julio Maria Christ / PPS
1º Vice-Presidente: Vereador José Gagno / PSD
2º Vice-Presidente: Vereador Rogério Manzoli / PV
1º Secretário: Vereador Heloísio Rodrigues Alves / PEN
2º Secretário: Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior / DEM



Lista de Presença na Sessão
Vereador Alexandro Kill / PDT
Vereadora Sandra Christina Neitzke / PSC
Vereador Diogo Endlich / PV
Vereador Eduardo José Ramos / PSDB
Vereador Gerson Canal / PSD
Vereador Heloísio Rodrigues Alves / PEN
Vereador Jefferson Hand / PSDB
Vereador José Gagno / PSD
Vereador Julio Maria Christ / PPS
Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior / DEM
Vereador Nelson Soares da Silva Junior / PDT
Vereador Rogério Manzoli / PV
Vereador Silvestre Alves de Oliveira / SD






Expedientes
I - Expedientes oriundos do Prefeito;:



OFÍCIO NÚMERO 015/2018 - DO SENHOR PREFEITO  ENCAMINHANDO  RESPOSTA  REQUERIMENTO NÚMERO 57/2017 - DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON CANAL.
 
OFÍCIO NÚMERO 028/2018/PMDM/SECGAB -   ENCAMINHANDO A LEI  Nº 2.834/2018 -  QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE INTEGRAM O “PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO.

OFÍCIO NÚMERO 671/2017 - DO SENHOR PREFEITO  ENCAMINHANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2017 - QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

OFÍCIO NÚMERO 674/2017 - DO SENHOR PREFEITO  ENCAMINHANDO A MENSAGEM DE VETO TOTAL  Nº 44/2017  AO PROJETO DE LEI Nº 57/2017.


OFÍCIO NÚMERO 689/2017 - DO SENHOR PREFEITO  ENCAMINHANDO AS LEIS Nº 2.831/2017 - QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CONTEMPLANDO O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS  E A LEI Nº 2.832/2017 - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E VEÍCULOS NA RUA JOÃO BATISTA WERNERSBACH (RUA DO LAZER) NA SEDE DO MUNICÍPIO.

DECRETO NORMATIVO Nº 3.162/2018 - ESTABELECENDO LUTO OFICIAL PELO PASSAMENTO DE REGINA LAUER PAGANINI OCORRIDO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2018.


DECRETO NORMATIVO Nº 3.169/2018 -  DO SENHOR PREFEITO ESTABELECENDO PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2018.

II - Expedientes oriundos de diversos:

OFÍCIO CONFARARP/ NÚMERO 001/2018 - DO SENHOR PAULO ROBERTO LÁZARO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS ORIUNDOS  REFERENTE AO PERÍODO DE 01/17/2017 A 31/12/2017.



OFÍCIO/APAE-DM  Nº 002/2018 - DA SENHORA RITA DE CÁSIA NOYA MACIEL SIMÕES - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS, EM NOME DA PRESIDENTE, VICE PRESIDENTE, DIRETORES E USUÁRIOS, AGRADECEM PROFUNDAMENTE A CÂMARA DE DOMINGOS MARTINS  PELA CONFIANÇA DEPOSITADA  NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO, QUE TEM POR MISSÃO PROMOVER E ARTICULAR AÇÕES DE DEFESA DE DIREITOS , PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, APOIO À FAMÍLIA.


OFÍCIO NÚMERO 027/2018 - DO SENHOR LUIZ CARLOS CLARET PASCOAL DELEGADO DE POLÍCIA  ENCAMINHADO O RELATÓRIO DE ESCLARECIMENTO DAS OCORRÊNCIAS AS OCORRÊNCIAS DA SOMMERFEST 2018.

TELEGRAMAS - DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO AS LIBERAÇÕES DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 5 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 651
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 57/2017


Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 57/2017
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 2 de 2018
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Número de Protocolo: 38
INSTITUI O PROGRAMA DE TURISMO EDUCATIVO.


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA DE TURISMO EDUCATIVO.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 59 de 2017
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Número de Protocolo: 650
REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' OS ALUNOS DA REGIÃO SERRANA QUE FORAM MEDALHA DE OURO NA EDIÇÃO DO ANO DE 2017 DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA (OBMEP), OS ESTUDANTES FELIPPE NEITZKE LAHASS DA EMEF RIO PONTE, DANIEL BRUNORO KROHLING, HENRIQUE BRUNURO KROHLING E MATHEUS PETERLE MODOLO, DO EEEFM VICTORIO BRAVIM, EM MARECHAL FLORIANO, LUIZ FELIPE KAMA ALENCAR, DO EMEF PROF NICOLAU KROHLING, TAMBÉM EM MARECHAL FLORIANO, ALÉM DE FABRICIO DALVI VENTURIM, DO UMEF ELISA PAIVA, DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, E FABIOLA LOTERIO, DO IFES - CAMPUS SANTA TERESA. A CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO ACONTECERÁ NO PRÓXIMO ANO, NO RIO DE JANEIRO.


Obs.: REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' OS ALUNOS DA REGIÃO SERRANA QUE FORAM MEDALHA DE OURO NA EDIÇÃO DO ANO DE 2017 DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA (OBMEP), OS ESTUDANTES FELIPPE NEITZKE LAHASS DA EMEF RIO PONTE, DANIEL BRUNORO KROHLING, HENRIQUE BRUNURO KROHLING E MATHEUS PETERLE MODOLO, DO EEEFM VICTORIO BRAVIM, EM MARECHAL FLORIANO, LUIZ FELIPE KAMA ALENCAR, DO EMEF PROF NICOLAU KROHLING, TAMBÉM EM MARECHAL FLORIANO, ALÉM DE FABRICIO DALVI VENTURIM, DO UMEF ELISA PAIVA, DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, E FABIOLA LOTERIO, DO IFES - CAMPUS SANTA TERESA. A CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO ACONTECERÁ NO PRÓXIMO ANO, NO RIO DE JANEIRO.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 1 de 2018
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Número de Protocolo: 40
REQUEIRO A V. EXª COM BASE NO ART 218-A E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE O TEMA: MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO NA ESFERA MUNICIPAL


Obs.: REQUEIRO A V. EXª COM BASE NO ART 218-A E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE O TEMA: MEIO AMBIENTE
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 3 de 2018
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Número de Protocolo: 46
REQUEIRO AO SR. ADIMAR ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS CIRURGIAS ELETIVAS E GERAIS QUE SÃO AGENDADAS NA SECRETARIA DE SAÚDE E REALIZADAS NO FHASDOMAR, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO. SOLICITO RELAÇÃO DETALHADA, CONTENDO O NÚMERO DE CIRURGIAS A SEREM REALIZADAS E A DATA DE ENTRADA DAS MESMAS.


Obs.: REQUEIRO AO SR. ADIMAR ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS CIRURGIAS ELETIVAS E GERAIS QUE SÃO AGENDADAS NO SETOR DE SAÚDE E REALIZADAS NO FHASDOMAR, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO. SOLICITO RELAÇÃO DETALHADA, CONTENDO O NÚMERO DE CIRURGIAS A SEREM REALIZADAS E A DATA DE ENTRADA DAS MESMAS.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 118 de 2017
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 201
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO À COMUNIDADE DE BIRIRICAS, DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO À COMUNIDADE DE BIRIRICAS, DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 273 de 2017
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 362
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE COMPRA DE UMA COBERTURA MÓVEL (TOLDO) PARA INSTALAÇÃO NA ENTRADA DA EMEF RIO PONTE, DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE COMPRA DE UMA COBERTURA MÓVEL (TOLDO) PARA INSTALAÇÃO NA ENTRADA DA EMEF RIO PONTE, DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 1 de 2018
Autor: Vereador Gerson Canal
Número de Protocolo: 3
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO NO CAMPO DE AREIA DO PARQUINHO DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO NO CAMPO DE AREIA DO PARQUINHO DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 2 de 2018
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 4
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR DUAS NOVAS SALAS DE AULA NA EMEF GUSTAVO GUILHERME JOÃO PLASTER EM MELGAÇO DE CIMA, DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR DUAS NOVAS SALAS DE AULA NA EMEF GUSTAVO GUILHERME JOÃO PLASTER EM MELGAÇO DE CIMA, DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 4 de 2018
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Número de Protocolo: 6
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR MAIOR NÚMERO DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, QUE TRABALHAM COM COMBATE A DENGUE, ASSIM COMO DISPONIBILIZAR TRANSPORTE PARA QUE OS MESMOS POSSAM ATENDER AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR MAIOR NÚMERO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, QUE TRABALHAM COM COMBATE A DENGUE, ASSIM COMO DISPONIBILIZAR TRANSPORTE PARA QUE OS MESMOS POSSAM ATENDER AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 5 de 2018
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Número de Protocolo: 7
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS E PESSOAS QUE ALUGAM IMOVEIS, PARA QUE ANTES DE CONTRATAREM MÃO DE OBRA DE PESSOAS ORIUNDAS DE OUTRAS REGIÕES, SEJA SOLICITADA UM COMPROVANTE DE ANTECEDENTES CRIMINAIS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS, PARA QUE ANTES DE CONTRATAREM MÃO DE OBRA DE PESSOAS ORIUNDAS DE OUTRAS REGIÕES, SEJA SOLICITADA UM COMPROVANTE DE ANTECEDENTES CRIMINAIS.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 7 de 2018
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Número de Protocolo: 9
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A LADEIRA DA ANTIGA LBA QUE DÁ ACESSO À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL – SECAGP, DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A LADEIRA DA ANTIGA LBA QUE DÁ ACESSO À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL – SECAGP, DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 8 de 2018
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Número de Protocolo: 10
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA PRAÇA DA BIQUINHA LOCALIZADA NA SEDE – DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA PRAÇA DA BIQUINHA LOCALIZADA NA SEDE – DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 13 de 2018
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Número de Protocolo: 15
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJA IMPLANTADO UMA ÁREA PARA OS ARTESÃOS E VENDEDORES AMBULANTES DO MUNICÍPIO NO ESPAÇO CIDADE DO VERDE, DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJA IMPLANTADO UMA ÁREA PARA OS ARTESÃOS E VENDEDORES AMBULANTES DO MUNICÍPIO NO ESPAÇO CIDADE DO VERDE, DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 14 de 2018
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Número de Protocolo: 16
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA DAS GALERIAS DE ESGOTO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS E ADJACÊNCIAS LOCALIZADAS NO CENTRO DE DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA DAS GALERIAS DE ESGOTO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS E ADJACÊNCIAS LOCALIZADAS NO CENTRO DE DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 18 de 2018
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Número de Protocolo: 20
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO EM PAVIS NA PRAÇA DR° ARTHUR GERHARDT NA SEDE DO MUNICÍPIO DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO EM PAVIS NA PRAÇA DR° ARTHUR GERHARDT NA SEDE DO MUNICÍPIO DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 23 de 2018
Autor: Vereador Gerson Canal
Número de Protocolo: 25
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 24 de 2018
Autor: Vereador Gerson Canal
Número de Protocolo: 26
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO NO CAMPO DE AREIA DO PARQUINHO DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO NO CAMPO DE AREIA DO PARQUINHO DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 25 de 2018
Autor: Vereador Gerson Canal
Número de Protocolo: 27
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MORRO DOS BICKEL E CALÇAMENTO NA RUA DA VILA, AMBOS NA COMUNIDADE DE SÃO RAFAEL, DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MORRO DOS BICKEL E CALÇAMENTO NA RUA DA VILA, AMBOS NA COMUNIDADE DE SÃO RAFAEL, DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 26 de 2018
Autor: Vereador Gerson Canal
Número de Protocolo: 28
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE TROCAR A PONTE EXISTENTE, CHAMADA PONTE DO MINEIRINHO, POR UMA PONTE DE CONCRETO NA LOCALIDADE QUE LIGA SÃO RAFAEL AO DISTRITO DE PARAJU, DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE TROCAR A PONTE EXISTENTE, CHAMADA PONTE DO MINEIRINHO, POR UMA PONTE DE CONCRETO NA LOCALIDADE QUE LIGA SÃO RAFAEL AO DISTRITO DE PARAJU, DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 28 de 2018
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Número de Protocolo: 30
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A SUGESTÃO DE NOMEAR A PONTE QUE FICA NA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA, QUE FAZ INTERLIGAÇÃO COM AS COMUNIDADES DE SÃO MIGUEL, PENA, PEROBAS, PONTO ALTO, PARAJU, RIO PONTE, TIJUCO PRETO, MELGAÇO ETC. COM O NOME DE HUMBERTO STEIN.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A SUGESTÃO DE NOMEAR A PONTE QUE FICA NA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA, QUE FAZ INTERLIGAÇÃO COM AS COMUNIDADES DE SÃO MIGUEL, PENA, PEROBAS, PONTO ALTO, PARAJU, RIO PONTE, TIJUCO PRETO, MELGAÇO ETC. COM O NOME DE ALFREDO MAYER.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 29 de 2018
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Número de Protocolo: 31
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A SUGESTÃO DE NOME PARA A PONTE PRÓXIMO AO SENHOR SÉRGIO LAMPIER NA REGIÃO DO GALO COMO EDUARDO FERNANDO DITRICH.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A SUGESTÃO DE NOME PARA A PONTE PRÓXIMO AO SENHOR SÉRGIO LAMPIER NA REGIÃO DO GALO COMO EDUARDO FERNANDO DITRICH.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 30 de 2018
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Número de Protocolo: 32
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A SUGESTÃO DE NOME PARA A PONTE QUE LIGA BIRIRICAS A BOQUEIRÃO/SANTA LEOPOLDINA COM O NOME ANTÔNIO JERÔNIMO CHRIST (PAI DO COMERCIANTE SENHOR DARLY CHRIST).


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A SUGESTÃO DE NOME PARA A PONTE QUE LIGA BIRIRICAS A BOQUEIRÃO/SANTA LEOPOLDINA COM O NOME ANTÔNIO JERÔNIMO CHRIST (PAI DO COMERCIANTE SENHOR DARLY CHRIST).
Matéria não votada
24 - Indicação nº 35 de 2018
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Número de Protocolo: 37
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE SOÍDO DE CIMA, DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE SOÍDO DE CIMA, DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 37 de 2018
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 43
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO JUNTO A EMPRESA EDP ESCELSA PARA INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇOS E LÂMPADAS EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 300 METROS COMPREENDIDO ENTRE O FINAL DO CALÇAMENTO DA AVENIDA ANTÔNIO ENDLICH E PROPRIEDADE DO SENHOR LAZARO KLEIN NA ESTRADA PRINCIPAL DE PANELAS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO JUNTO A EMPRESA EDP ESCELSA PARA INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇOS E LÂMPADAS EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 300 METROS COMPREENDIDO ENTRE O FINAL DO CALÇAMENTO DA AVENIDA ANTÔNIO ENDLICH E PROPRIEDADE DO SENHOR LAZARO KLEIN NA ESTRADA PRINCIPAL DE PANELAS.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 47 de 2018
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Número de Protocolo: 50
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO NO CALÇADÃO QUE LIGA O CENTRO ATÉ O TREVO DA CIDADE, DOMINGOS MARTINS.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO NO CALÇADÃO QUE LIGA O CENTRO ATÉ O TREVO DA CIDADE, DOMINGOS MARTINS.
Matéria não votada
28 - Moção nº 1 de 2018
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 2
REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA REGINA LAUER PAGANINI, OCORRIDO NA DATA DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2018.


Obs.: REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA REGINA LAUER PAGANINI, OCORRIDO NA DATA DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2018.
Matéria não votada
29 - Moção nº 2 de 2018
Autor: Vereador Julio Maria Christ
Número de Protocolo: 45
REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS A REJANE ENTRINGER LOPES EWALD, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E TODA A EQUIPE DA SECRETÁRIA, PELO TRABALHO REALIZADO NO BRILHO DE NATAL E NA XXIX SOMMERFEST DO NOSSO MUNICÍPIO.


Obs.: REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS A REJANE ENTRINGER LOPES EWALD, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E TODA A EQUIPE DA SECRETÁRIA, PELO TRABALHO REALIZADO NO BRILHO DE NATAL E NA XXIX SOMMERFEST DO NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 39 de 2018
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 47
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO COM O INTUITO DE INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS AO LONGO DA AV. PRESIDENTE VARGAS, NO CENTRO DE DOMINGOS MARTINS, TENDO COMO REFERÊNCIAS AS ATUAIS FAIXAS DE PEDESTRES.


Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO COM O INTUITO DE INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS AO LONGO DA AV. PRESIDENTE VARGAS, NO CENTRO DE DOMINGOS MARTINS, TENDO COMO REFERÊNCIAS AS ATUAIS FAIXAS DE PEDESTRES.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Veto nº 5 de 2017 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Eduardo José Ramos

2 - Vereador Heloísio Rodrigues Alves

3 - Vereador Nelson Soares da Silva Junior

4 - Vereador Rogério Manzoli

5 - Vereador Diogo Endlich




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Alexandro Kill / PDT
Vereadora Sandra Christina Neitzke / PSC
Vereador Diogo Endlich / PV
Vereador Eduardo José Ramos / PSDB
Vereador Gerson Canal / PSD
Vereador Heloísio Rodrigues Alves / PEN
Vereador Jefferson Hand / PSDB
Vereador José Gagno / PSD
Vereador Julio Maria Christ / PPS
Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior / DEM
Vereador Nelson Soares da Silva Junior / PDT
Vereador Rogério Manzoli / PV
Vereador Silvestre Alves de Oliveira / SD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 59 de 2017
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Número de Protocolo: 650
REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' OS ALUNOS DA REGIÃO SERRANA QUE FORAM MEDALHA DE OURO NA EDIÇÃO DO ANO DE 2017 DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA (OBMEP), OS ESTUDANTES FELIPPE NEITZKE LAHASS DA EMEF RIO PONTE, DANIEL BRUNORO KROHLING, HENRIQUE BRUNURO KROHLING E MATHEUS PETERLE MODOLO, DO EEEFM VICTORIO BRAVIM, EM MARECHAL FLORIANO, LUIZ FELIPE KAMA ALENCAR, DO EMEF PROF NICOLAU KROHLING, TAMBÉM EM MARECHAL FLORIANO, ALÉM DE FABRICIO DALVI VENTURIM, DO UMEF ELISA PAIVA, DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, E FABIOLA LOTERIO, DO IFES - CAMPUS SANTA TERESA. A CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO ACONTECERÁ NO PRÓXIMO ANO, NO RIO DE JANEIRO.


Obs.: REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' OS ALUNOS DA REGIÃO SERRANA QUE FORAM MEDALHA DE OURO NA EDIÇÃO DO ANO DE 2017 DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA (OBMEP), OS ESTUDANTES FELIPPE NEITZKE LAHASS DA EMEF RIO PONTE, DANIEL BRUNORO KROHLING, HENRIQUE BRUNURO KROHLING E MATHEUS PETERLE MODOLO, DO EEEFM VICTORIO BRAVIM, EM MARECHAL FLORIANO, LUIZ FELIPE KAMA ALENCAR, DO EMEF PROF NICOLAU KROHLING, TAMBÉM EM MARECHAL FLORIANO, ALÉM DE FABRICIO DALVI VENTURIM, DO UMEF ELISA PAIVA, DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, E FABIOLA LOTERIO, DO IFES - CAMPUS SANTA TERESA. A CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO ACONTECERÁ NO PRÓXIMO ANO, NO RIO DE JANEIRO.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 1 de 2018
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Número de Protocolo: 40
REQUEIRO A V. EXª COM BASE NO ART 218-A E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE O TEMA: MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO NA ESFERA MUNICIPAL


Obs.: REQUEIRO A V. EXª COM BASE NO ART 218-A E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE O TEMA: MEIO AMBIENTE
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 3 de 2018
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Número de Protocolo: 46
REQUEIRO AO SR. ADIMAR ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS CIRURGIAS ELETIVAS E GERAIS QUE SÃO AGENDADAS NA SECRETARIA DE SAÚDE E REALIZADAS NO FHASDOMAR, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO. SOLICITO RELAÇÃO DETALHADA, CONTENDO O NÚMERO DE CIRURGIAS A SEREM REALIZADAS E A DATA DE ENTRADA DAS MESMAS.


Obs.: REQUEIRO AO SR. ADIMAR ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS CIRURGIAS ELETIVAS E GERAIS QUE SÃO AGENDADAS NO SETOR DE SAÚDE E REALIZADAS NO FHASDOMAR, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO. SOLICITO RELAÇÃO DETALHADA, CONTENDO O NÚMERO DE CIRURGIAS A SEREM REALIZADAS E A DATA DE ENTRADA DAS MESMAS.
Rejeitado

Obs.: votaram a favor: Rogério, José Gagno e Eduardo José Ramos, Votaram contra: Alex Kill,Diogo Endlich, Gerson Canal, Heloísio Rodrigues Alves, Jefferson Hand, Manoel de Oliveira Barcelos Junior, Nelson Soares da Silva Junior,Silvestre Alves de Oliveira e Sandra Christina Neitzke Christ.