Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 57/2017

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 57/2017

REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' OS ALUNOS DA REGIÃO SERRANA QUE FORAM MEDALHA DE OURO NA EDIÇÃO DO ANO DE 2017 DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA (OBMEP), OS ESTUDANTES FELIPPE NEITZKE LAHASS DA EMEF RIO PONTE, DANIEL BRUNORO KROHLING, HENRIQUE BRUNURO KROHLING E MATHEUS PETERLE MODOLO, DO EEEFM VICTORIO BRAVIM, EM MARECHAL FLORIANO, LUIZ FELIPE KAMA ALENCAR, DO EMEF PROF NICOLAU KROHLING, TAMBÉM EM MARECHAL FLORIANO, ALÉM DE FABRICIO DALVI VENTURIM, DO UMEF ELISA PAIVA, DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, E FABIOLA LOTERIO, DO IFES - CAMPUS SANTA TERESA. A CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO ACONTECERÁ NO PRÓXIMO ANO, NO RIO DE JANEIRO.

REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' OS ALUNOS DA REGIÃO SERRANA QUE FORAM MEDALHA DE OURO NA EDIÇÃO DO ANO DE 2017 DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA (OBMEP), OS ESTUDANTES FELIPPE NEITZKE LAHASS DA EMEF RIO PONTE, DANIEL BRUNORO KROHLING, HENRIQUE BRUNURO KROHLING E MATHEUS PETERLE MODOLO, DO EEEFM VICTORIO BRAVIM, EM MARECHAL FLORIANO, LUIZ FELIPE KAMA ALENCAR, DO EMEF PROF NICOLAU KROHLING, TAMBÉM EM MARECHAL FLORIANO, ALÉM DE FABRICIO DALVI VENTURIM, DO UMEF ELISA PAIVA, DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, E FABIOLA LOTERIO, DO IFES - CAMPUS SANTA TERESA. A CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO ACONTECERÁ NO PRÓXIMO ANO, NO RIO DE JANEIRO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO À COMUNIDADE DE BIRIRICAS, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO À COMUNIDADE DE BIRIRICAS, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE COMPRA DE UMA COBERTURA MÓVEL (TOLDO) PARA INSTALAÇÃO NA ENTRADA DA EMEF RIO PONTE, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE COMPRA DE UMA COBERTURA MÓVEL (TOLDO) PARA INSTALAÇÃO NA ENTRADA DA EMEF RIO PONTE, DOMINGOS MARTINS.

INSTITUI O PROGRAMA DE TURISMO EDUCATIVO.

INSTITUI O PROGRAMA DE TURISMO EDUCATIVO.

REQUEIRO A V. EXª COM BASE NO ART 218-A E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE O TEMA: MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO NA ESFERA MUNICIPAL

REQUEIRO A V. EXª COM BASE NO ART 218-A E SEUS RESPECTIVOS PARÁGRAFOS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE O TEMA: MEIO AMBIENTE

REQUEIRO AO SR. ADIMAR ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS CIRURGIAS ELETIVAS E GERAIS QUE SÃO AGENDADAS NA SECRETARIA DE SAÚDE E REALIZADAS NO FHASDOMAR, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO. SOLICITO RELAÇÃO DETALHADA, CONTENDO O NÚMERO DE CIRURGIAS A SEREM REALIZADAS E A DATA DE ENTRADA DAS MESMAS.

REQUEIRO AO SR. ADIMAR ALVES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS CIRURGIAS ELETIVAS E GERAIS QUE SÃO AGENDADAS NO SETOR DE SAÚDE E REALIZADAS NO FHASDOMAR, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO. SOLICITO RELAÇÃO DETALHADA, CONTENDO O NÚMERO DE CIRURGIAS A SEREM REALIZADAS E A DATA DE ENTRADA DAS MESMAS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO NO CAMPO DE AREIA DO PARQUINHO DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO NO CAMPO DE AREIA DO PARQUINHO DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR DUAS NOVAS SALAS DE AULA NA EMEF GUSTAVO GUILHERME JOÃO PLASTER EM MELGAÇO DE CIMA, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR DUAS NOVAS SALAS DE AULA NA EMEF GUSTAVO GUILHERME JOÃO PLASTER EM MELGAÇO DE CIMA, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR MAIOR NÚMERO DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, QUE TRABALHAM COM COMBATE A DENGUE, ASSIM COMO DISPONIBILIZAR TRANSPORTE PARA QUE OS MESMOS POSSAM ATENDER AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR MAIOR NÚMERO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, QUE TRABALHAM COM COMBATE A DENGUE, ASSIM COMO DISPONIBILIZAR TRANSPORTE PARA QUE OS MESMOS POSSAM ATENDER AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS E PESSOAS QUE ALUGAM IMOVEIS, PARA QUE ANTES DE CONTRATAREM MÃO DE OBRA DE PESSOAS ORIUNDAS DE OUTRAS REGIÕES, SEJA SOLICITADA UM COMPROVANTE DE ANTECEDENTES CRIMINAIS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS, PARA QUE ANTES DE CONTRATAREM MÃO DE OBRA DE PESSOAS ORIUNDAS DE OUTRAS REGIÕES, SEJA SOLICITADA UM COMPROVANTE DE ANTECEDENTES CRIMINAIS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A LADEIRA DA ANTIGA LBA QUE DÁ ACESSO À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL – SECAGP, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A LADEIRA DA ANTIGA LBA QUE DÁ ACESSO À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL – SECAGP, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA PRAÇA DA BIQUINHA LOCALIZADA NA SEDE – DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA PRAÇA DA BIQUINHA LOCALIZADA NA SEDE – DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJA IMPLANTADO UMA ÁREA PARA OS ARTESÃOS E VENDEDORES AMBULANTES DO MUNICÍPIO NO ESPAÇO CIDADE DO VERDE, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJA IMPLANTADO UMA ÁREA PARA OS ARTESÃOS E VENDEDORES AMBULANTES DO MUNICÍPIO NO ESPAÇO CIDADE DO VERDE, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA DAS GALERIAS DE ESGOTO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS E ADJACÊNCIAS LOCALIZADAS NO CENTRO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA DAS GALERIAS DE ESGOTO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS E ADJACÊNCIAS LOCALIZADAS NO CENTRO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO EM PAVIS NA PRAÇA DR° ARTHUR GERHARDT NA SEDE DO MUNICÍPIO DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO EM PAVIS NA PRAÇA DR° ARTHUR GERHARDT NA SEDE DO MUNICÍPIO DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO NO CAMPO DE AREIA DO PARQUINHO DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO NO CAMPO DE AREIA DO PARQUINHO DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MORRO DOS BICKEL E CALÇAMENTO NA RUA DA VILA, AMBOS NA COMUNIDADE DE SÃO RAFAEL, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MORRO DOS BICKEL E CALÇAMENTO NA RUA DA VILA, AMBOS NA COMUNIDADE DE SÃO RAFAEL, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE TROCAR A PONTE EXISTENTE, CHAMADA PONTE DO MINEIRINHO, POR UMA PONTE DE CONCRETO NA LOCALIDADE QUE LIGA SÃO RAFAEL AO DISTRITO DE PARAJU, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE TROCAR A PONTE EXISTENTE, CHAMADA PONTE DO MINEIRINHO, POR UMA PONTE DE CONCRETO NA LOCALIDADE QUE LIGA SÃO RAFAEL AO DISTRITO DE PARAJU, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A SUGESTÃO DE NOMEAR A PONTE QUE FICA NA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA, QUE FAZ INTERLIGAÇÃO COM AS COMUNIDADES DE SÃO MIGUEL, PENA, PEROBAS, PONTO ALTO, PARAJU, RIO PONTE, TIJUCO PRETO, MELGAÇO ETC. COM O NOME DE HUMBERTO STEIN.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A SUGESTÃO DE NOMEAR A PONTE QUE FICA NA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA, QUE FAZ INTERLIGAÇÃO COM AS COMUNIDADES DE SÃO MIGUEL, PENA, PEROBAS, PONTO ALTO, PARAJU, RIO PONTE, TIJUCO PRETO, MELGAÇO ETC. COM O NOME DE ALFREDO MAYER.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A SUGESTÃO DE NOME PARA A PONTE PRÓXIMO AO SENHOR SÉRGIO LAMPIER NA REGIÃO DO GALO COMO EDUARDO FERNANDO DITRICH.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A SUGESTÃO DE NOME PARA A PONTE PRÓXIMO AO SENHOR SÉRGIO LAMPIER NA REGIÃO DO GALO COMO EDUARDO FERNANDO DITRICH.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A SUGESTÃO DE NOME PARA A PONTE QUE LIGA BIRIRICAS A BOQUEIRÃO/SANTA LEOPOLDINA COM O NOME ANTÔNIO JERÔNIMO CHRIST (PAI DO COMERCIANTE SENHOR DARLY CHRIST).

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A SUGESTÃO DE NOME PARA A PONTE QUE LIGA BIRIRICAS A BOQUEIRÃO/SANTA LEOPOLDINA COM O NOME ANTÔNIO JERÔNIMO CHRIST (PAI DO COMERCIANTE SENHOR DARLY CHRIST).

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE SOÍDO DE CIMA, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE SOÍDO DE CIMA, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO JUNTO A EMPRESA EDP ESCELSA PARA INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇOS E LÂMPADAS EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 300 METROS COMPREENDIDO ENTRE O FINAL DO CALÇAMENTO DA AVENIDA ANTÔNIO ENDLICH E PROPRIEDADE DO SENHOR LAZARO KLEIN NA ESTRADA PRINCIPAL DE PANELAS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO JUNTO A EMPRESA EDP ESCELSA PARA INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇOS E LÂMPADAS EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 300 METROS COMPREENDIDO ENTRE O FINAL DO CALÇAMENTO DA AVENIDA ANTÔNIO ENDLICH E PROPRIEDADE DO SENHOR LAZARO KLEIN NA ESTRADA PRINCIPAL DE PANELAS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO NO CALÇADÃO QUE LIGA O CENTRO ATÉ O TREVO DA CIDADE, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO NO CALÇADÃO QUE LIGA O CENTRO ATÉ O TREVO DA CIDADE, DOMINGOS MARTINS.

REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA REGINA LAUER PAGANINI, OCORRIDO NA DATA DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2018.

REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA REGINA LAUER PAGANINI, OCORRIDO NA DATA DO DIA 10 DE JANEIRO DE 2018.

REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS A REJANE ENTRINGER LOPES EWALD, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E TODA A EQUIPE DA SECRETÁRIA, PELO TRABALHO REALIZADO NO BRILHO DE NATAL E NA XXIX SOMMERFEST DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS A REJANE ENTRINGER LOPES EWALD, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E TODA A EQUIPE DA SECRETÁRIA, PELO TRABALHO REALIZADO NO BRILHO DE NATAL E NA XXIX SOMMERFEST DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO COM O INTUITO DE INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS AO LONGO DA AV. PRESIDENTE VARGAS, NO CENTRO DE DOMINGOS MARTINS, TENDO COMO REFERÊNCIAS AS ATUAIS FAIXAS DE PEDESTRES.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO COM O INTUITO DE INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS AO LONGO DA AV. PRESIDENTE VARGAS, NO CENTRO DE DOMINGOS MARTINS, TENDO COMO REFERÊNCIAS AS ATUAIS FAIXAS DE PEDESTRES.