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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
I - Expedientes oriundos do Prefeito;
OFÍCIO NÚMERO 193/2018 - DO SENHOR PREFEITO EM ATENÇÃO O REQUERIMENTO Nº 16/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE AS RECEITAS DO MUNICÍPIO, NO QUE SE REFERE AO NÚMERO DE CONTAS EM CADA AGÊNCIA BANCÁRIA E SEUS RESPECTIVOS SALDOS ATUALIZADOS.<div><br/></div><div><br/></div><div>OFÍCIO NÚMERO 213/2018 - DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO A LEI Nº 2.842/2018 - QUE FIXA PRAZO PARA AS EMPRESAS, PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICOS CONTRATADOS, PERMISSIONÁRIAS E/OU PAVIMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS EM ATÉ 5 DIAS APÓS O TÉRMINO DOS SERVIÇOS E LEI Nº 2.843/2018 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.</div><div><div> </div><div>OFÍCIO NÚMERO 222/2018 - DO SENHOR PREFEITO EM ATENÇÃO O REQUERIMENTO Nº 17/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH REQUERENDO INFORMAÇÕES DE TODAS AS RECEITAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DESTINADAS AO TRANSPORTE ESCOLAR E SUA RESPECTIVA APLICAÇÃO EM CADA LINHA. </div><br/><div><br/></div></div>
II - Expedientes oriundos de diversos
<div>PARECER PRÉVIO Nº 092/2017- DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESPIRITO SANTO RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2015.</div><div><br/></div><div><br/></div><div><br/></div>TELEGRAMA - DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO AS LIBERAÇÕES DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.<div><br/></div><div><br/></div><div>OFICIO Nº 091/2018 DO SENHOR ADIMAR ALVES DE SOUZA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE CONVIDANDO O PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE O QUADRIMESTRE DE 2018 QUE SERÁ REALIZADA NO AUDITÓRIO DESTA CASA DE LEIS NO DIA 30 DE MAIO DE 2018 ÀS 15H30 MINUTOS.</div><div><br/></div><div>CONVITE - DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA-SEAC, DO INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXPANSÃO RURAL - INCAPER, A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, A COOPERATIVA DOS EMPREENDEDORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS -COOPRAM, A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA CENTRO SERRANO - COOPEAVI E DEMAIS PARCEIROS CONVIDAM PARA O LANÇAMENTO DO TERCEIRO CONCURSO MUNICIPAL DE QUALIDADE DO CAFÉ ARÁBICA DE DOMINGOS MARTINS NO AUDITÓRIO DO CRAS DE PONTO ALTO NO DIA 10 DE MAIO DE 2018, INÍCIO ÀS 14 HORAS.</div>
III - Expedientes apresentados pelos Vereadores