1 - Veto nº 2 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 231
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 9/2018
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 9/2018
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Matéria não votada
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2 - Parecer Prévio - TCEES nº 1 de 2018
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - Tribunal
Número de Protocolo: 232
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PARECER PRÉVIO TC 092/2017 - SEGUNDA CÂMARA, DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PJC 3.680/2017, DA INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA ITC 2.880/2017, E DO RELATÓRIO TÉCNICO CONTÁBIL RTC 95/2017, PROLATADOS NO PROCESSO TC 3.742/2016, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO DE 2015, DA PREFEITURA DE DOMINGOS MARTINS
Obs.: PARECER PRÉVIO TC 092/2017 - SEGUNDA CÂMARA, DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS - PJC 3.680/2017, DA INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA ITC 2.880/2017, E DO RELATÓRIO TÉCNICO CONTÁBIL RTC 95/2017, PROLATADOS NO PROCESSO TC 3.742/2016, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO DE 2015, DA PREFEITURA DE DOMINGOS MARTINS
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 17 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 218
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CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS
Obs.: CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 18 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 224
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO
DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO
DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 19 de 2018
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Número de Protocolo: 227
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INSTITUI O “CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O “CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 32 de 2018
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Número de Protocolo: 228
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REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES REFERENTES A REFORMA NA ESCOLA EMEF SANTA ISABEL. AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS SÃO RELACIONADAS A PERÍCIA DO ENGENHEIRO COM O LAUDO CONCLUSIVO E O PROJETO CORRESPONDENTE A REFORMA.
Obs.: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES REFERENTES A REFORMA NA ESCOLA EMEF SANTA ISABEL. AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS SÃO RELACIONADAS A PERÍCIA DO ENGENHEIRO COM O LAUDO CONCLUSIVO E O PROJETO CORRESPONDENTE A REFORMA.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 33 de 2018
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 219
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REQUEREMOS NA FORMA DO ART. 25 INCISO XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL COMBINADO COM OS ART. Nº 235 E 236 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONVOCADA A SECRETARIA MUNICIPAL JAKELINY SCHNEIDER DOS SANTOS, DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS AO TRABALHO DESENVOLVIDO NA SOCIEDADE. DENTRE OS ASSUNTOS, ESTÃO OS QUESTIONAMENTOS RELACIONADOS A:
- NÚMERO DE CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), NO MUNICÍPIO;
- QUAL O CRITÉRIO E JUSTIFICATIVA PARA O FECHAMENTO DE UM CRAS. PODEMOS CITAR O CRAS DA LOCALIDADE DE MELGAÇO DE CIMA, ONDE, CONSIDERANDO O ÍNDICE ELEVADO DE PROBLEMAS PSICOLÓGICOS DIAGNOSTICADOS NA REGIÃO, INCLUSIVE COM ALTO NÚMERO DE SUICÍDIOS, O CRAS SE FAZ DE EXTREMA NECESSIDADE PARA ATENDER A COMUNIDADE;
- RECURSOS DESTINADOS A TERCEIRA IDADE E SUA APLICAÇÃO CONCRETA, DENTRE OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES.
Obs.: REQUEREMOS NA FORMA DO ART. 25 INCISO XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL COMBINADO COM OS ART. Nº 235 E 236 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONVOCADA A SECRETARIA MUNICIPAL JAKELINY SCHNEIDER DOS SANTOS, DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA, E ASSIM PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS AO TRABALHO DESENVOLVIDO NA SOCIEDADE. DENTRE OS ASSUNTOS, ESTÃO OS QUESTIONAMENTOS RELACIONADOS A:
- NÚMERO DE CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), NO MUNICÍPIO;
- QUAL O CRITÉRIO E JUSTIFICATIVA PARA O FECHAMENTO DE UM CRAS. PODEMOS CITAR O CRAS DA LOCALIDADE DE MELGAÇO DE CIMA, ONDE, CONSIDERANDO O ÍNDICE ELEVADO DE PROBLEMAS PSICOLÓGICOS DIAGNOSTICADOS NA REGIÃO, INCLUSIVE COM ALTO NÚMERO DE SUICÍDIOS, O CRAS SE FAZ DE EXTREMA NECESSIDADE PARA ATENDER A COMUNIDADE;
- RECURSOS DESTINADOS A TERCEIRA IDADE E SUA APLICAÇÃO CONCRETA, DENTRE OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 60 de 2018
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 71
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DA PAVIMENTAÇÃO DA AV. KOEHLER TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA, AS INSTALAÇÕES DA EMPRESA E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE E A INSTITUIÇÃO HOSPITALAR FHASDOMAR, NA SEDE, DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DA PAVIMENTAÇÃO DA AV. KOEHLER TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA, AS INSTALAÇÕES DA EMPRESA E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE E A INSTITUIÇÃO HOSPITALAR FHASDOMAR, NA SEDE, DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 70 de 2018
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 85
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CENTRO DA COMUNIDADE DE TIJUCO PRETO, DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CENTRO DA COMUNIDADE DE TIJUCO PRETO, DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 113 de 2018
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 153
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A EXTREMA NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE 02 LOMBADAS NA RUA DO CMEI PEROBAS, DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A EXTREMA NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE 02 LOMBADAS NA RUA DO CMEI PEROBAS, DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 117 de 2018
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 163
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DE NIVELAMENTO DA RUA 1º DE MAIO EM SOÍDO DE CIMA, DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DE NIVELAMENTO DA RUA 1º DE MAIO EM SOÍDO DE CIMA, DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 138 de 2018
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 197
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, LIGANDO O MESMO A GALERIA DO CÓRREGO DO GORDO, NA AV. PRESIDENTE VARGAS, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O DEPÓSITO DE GÁS DO SR. PEDRO.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, LIGANDO O MESMO A GALERIA DO CÓRREGO DO GORDO, NA AV. PRESIDENTE VARGAS, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O DEPÓSITO DE GÁS DO SR. PEDRO.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 150 de 2018
Autor: Vereador Alexandro Kill
Número de Protocolo: 221
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PLACAS DE SINALIZAÇÕES DE INDICAÇÃO E PLACAS DE ATRAÇÕES TURÍSTICAS EM TODO O MUNICÍPIO, DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PLACAS DE SINALIZAÇÕES DE INDICAÇÃO E PLACAS DE ATRAÇÕES TURÍSTICAS EM TODO O MUNICÍPIO, DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 151 de 2018
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Número de Protocolo: 222
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE SER INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO A CASA DOS CONSELHOS, QUE TERIA POR FINALIDADE SEDIAR, ACOMPANHAR, ASSESSORAR TECNICAMENTE E ADMINISTRATIVAMENTE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE SER INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO A CASA DOS CONSELHOS, QUE TERIA POR FINALIDADE SEDIAR, ACOMPANHAR, ASSESSORAR TECNICAMENTE E ADMINISTRATIVAMENTE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 153 de 2018
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Número de Protocolo: 230
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A DEDETIZAÇÃO DOS BUEIROS EM SANTA ISABEL, DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A DEDETIZAÇÃO DOS BUEIROS EM SANTA ISABEL, DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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16 - Moção nº 17 de 2018
Autor: Vereador Jefferson Hand
Número de Protocolo: 220
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REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HONÓRIO SCHELLMANN, OCORRIDO NA DATA DO DIA 18 DE ABRIL DE 2018.
Obs.: REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HONÓRIO SCHELLMANN, OCORRIDO NA DATA DO DIA 18 DE ABRIL DE 2018.
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Matéria não votada
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17 - Moção nº 18 de 2018
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 225
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REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALTINO CHRIST, OCORRIDO NA DATA DO DIA 26 DE ABRIL DE 2018.
Obs.: REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALTINO CHRIST, OCORRIDO NA DATA DO DIA 26 DE ABRIL DE 2018.
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Matéria não votada
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18 - Moção nº 19 de 2018
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 226
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REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA BARBARA BREMENKAMP THOMAS, OCORRIDO NA DATA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2018.
Obs.: REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA BARBARA BREMENKAMP THOMAS, OCORRIDO NA DATA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2018.
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Matéria não votada
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