Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°26/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 5º DA LEI Nº 2.759/2016.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°26/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 5º DA LEI Nº 2.759/2016.

PROJETO DE LEI Nº 23/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE REGISTRO DE CASOS DE VIOLÊNCIAS CONTRA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 23/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE REGISTRO DE CASOS DE VIOLÊNCIAS CONTRA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLI, QUE INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLI, QUE INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLI, QUE INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLI, QUE INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLI, QUE INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLI, QUE INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE FILTROS DE PURIFICAÇÃO DE ÁGUA NA EMUEF CHAPÉU, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE FILTROS DE PURIFICAÇÃO DE ÁGUA NA EMUEF CHAPÉU, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE DRENAGEM NO PARQUINHO EXISTENTE NO BAIRRO PARQUE DOS NOBRES, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE DRENAGEM NO PARQUINHO EXISTENTE NO BAIRRO PARQUE DOS NOBRES, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL EM PSIQUIATRIA PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE REFERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL EM PSIQUIATRIA PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE REFERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA KOEHLER NO CENTRO DE DOMINGOS MARTINS COM DUPLO SENTIDO DE DIREÇÃO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA KOEHLER NO CENTRO DE DOMINGOS MARTINS COM DUPLO SENTIDO DE DIREÇÃO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NA LOCALIDADE DE PEDRA AZUL – DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NA LOCALIDADE DE PEDRA AZUL – DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE NO MUNICÍPIO, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE NO MUNICÍPIO, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DE DOMINGOS MARTINS.

REQUEREMOS NA FORMA DO ART. 25 INCISO XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL COMBINADO COM OS ART. Nº 235 E 236 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONVOCADA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INTERIOR TRANSPORTE, ÉZIO FISCHER, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O TRABALHO REALIZADO, BEM COMO RESPONDER QUESTIONAMENTOS DOS PARLAMENTARES.

REQUEREMOS NA FORMA DO ART. 25 INCISO XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL COMBINADO COM OS ART. Nº 235 E 236 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONVOCADA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INTERIOR TRANSPORTE, ÉZIO FISCHER, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O TRABALHO REALIZADO, BEM COMO RESPONDER QUESTIONAMENTOS DOS PARLAMENTARES.

REQUEREMOS NA FORMA DO ART. 123, §3º INCISO XIV DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONVOCADA A GERENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CLÁUDIA SOARES BARBOSA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRABALHO REALIZADO, BEM COMO RESPONDER QUESTIONAMENTOS DOS PARLAMENTARES.

REQUEREMOS NA FORMA DO ART. 25 INCISO XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL COMBINADO COM OS ART. Nº 235 E 236 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONVOCADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CLÁUDIA SOARES BARBOSA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRABALHO REALIZADO, BEM COMO RESPONDER QUESTIONAMENTOS DOS PARLAMENTARES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA “CAPDQ” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS COM DEPENDÊNCIA ALCOÓLICA E DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES “CAPDASE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.