1 - Projeto de Lei nº 28 de 2018
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 262
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA “CAPDQ” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS COM DEPENDÊNCIA ALCOÓLICA E DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES “CAPDASE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 36 de 2018
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Número de Protocolo: 259
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REQUEREMOS NA FORMA DO ART. 123, §3º INCISO XIV DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONVOCADA A GERENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CLÁUDIA SOARES BARBOSA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRABALHO REALIZADO, BEM COMO RESPONDER QUESTIONAMENTOS DOS PARLAMENTARES.
Obs.: REQUEREMOS NA FORMA DO ART. 25 INCISO XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL COMBINADO COM OS ART. Nº 235 E 236 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONVOCADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CLÁUDIA SOARES BARBOSA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TRABALHO REALIZADO, BEM COMO RESPONDER QUESTIONAMENTOS DOS PARLAMENTARES.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 37 de 2018
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Número de Protocolo: 260
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REQUEREMOS NA FORMA DO ART. 25 INCISO XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL COMBINADO COM OS ART. Nº 235 E 236 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONVOCADA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INTERIOR TRANSPORTE, ÉZIO FISCHER, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O TRABALHO REALIZADO, BEM COMO RESPONDER QUESTIONAMENTOS DOS PARLAMENTARES.
Obs.: REQUEREMOS NA FORMA DO ART. 25 INCISO XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL COMBINADO COM OS ART. Nº 235 E 236 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONVOCADA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INTERIOR TRANSPORTE, ÉZIO FISCHER, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O TRABALHO REALIZADO, BEM COMO RESPONDER QUESTIONAMENTOS DOS PARLAMENTARES.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 162 de 2018
Autor: Vereador Gerson Canal
Número de Protocolo: 252
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 163 de 2018
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Número de Protocolo: 253
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE NO MUNICÍPIO, DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE NO MUNICÍPIO, DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 164 de 2018
Autor: Vereador Gerson Canal
Número de Protocolo: 254
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NA LOCALIDADE DE PEDRA AZUL – DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NA LOCALIDADE DE PEDRA AZUL – DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 165 de 2018
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 255
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA KOEHLER NO CENTRO DE DOMINGOS MARTINS COM DUPLO SENTIDO DE DIREÇÃO.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA KOEHLER NO CENTRO DE DOMINGOS MARTINS COM DUPLO SENTIDO DE DIREÇÃO.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 166 de 2018
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 256
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL EM PSIQUIATRIA PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE REFERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL EM PSIQUIATRIA PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE REFERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 167 de 2018
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 257
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE DRENAGEM NO PARQUINHO EXISTENTE NO BAIRRO PARQUE DOS NOBRES, DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE DRENAGEM NO PARQUINHO EXISTENTE NO BAIRRO PARQUE DOS NOBRES, DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 168 de 2018
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 258
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE FILTROS DE PURIFICAÇÃO DE ÁGUA NA EMUEF CHAPÉU, DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE FILTROS DE PURIFICAÇÃO DE ÁGUA NA EMUEF CHAPÉU, DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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11 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 24 de 2018
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLI, QUE INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLI, QUE INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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12 - Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 10 de 2018
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLI, QUE INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLI, QUE INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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13 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 15 de 2018
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLI, QUE INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLI, QUE INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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14 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 25 de 2018
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PROJETO DE LEI Nº 23/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE REGISTRO DE CASOS DE VIOLÊNCIAS CONTRA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 23/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE REGISTRO DE CASOS DE VIOLÊNCIAS CONTRA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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15 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 26 de 2018
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°26/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 5º DA LEI Nº 2.759/2016.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°26/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 5º DA LEI Nº 2.759/2016.
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Matéria não votada
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