Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 28 de 2018
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 24/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES A DEVOLVER ÁREA DOADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA. - - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 24/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES A DEVOLVER ÁREA DOADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA.
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Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 17 de 2018
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 24/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES A DEVOLVER ÁREA DOADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA. - - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 24/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES A DEVOLVER ÁREA DOADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA.
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Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 24 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 247
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES A DEVOLVER ÁREA DOADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES A DEVOLVER ÁREA DOADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA
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Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 27 de 2018
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 21/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLI , QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A FIRMAR CONVÊNIO COM PROPRIETÁRIOS RURAIS PARA CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECAS. - - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 21/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLI , QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A FIRMAR CONVÊNIO COM PROPRIETÁRIOS RURAIS PARA CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECAS.
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Rejeitado Votaram a favor os Vereadores Rogério Manzoli e José Gagno, e os demais pela rejeição do Projeto, exceto o Presidente que não vota. |
| 5 |
Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 21/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLI , QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A FIRMAR CONVÊNIO COM PROPRIETÁRIOS RURAIS PARA CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECAS. - - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 21/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLI , QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A FIRMAR CONVÊNIO COM PROPRIETÁRIOS RURAIS PARA CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECAS.
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Rejeitado Votaram a favor os Vereadores Rogério Manzoli e José Gagno, e os demais pela rejeição do Projeto, exceto o Presidente que não vota. |
| 6 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 16 de 2018
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 21/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLI , QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A FIRMAR CONVÊNIO COM PROPRIETÁRIOS RURAIS PARA CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECAS. - - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 21/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLI , QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A FIRMAR CONVÊNIO COM PROPRIETÁRIOS RURAIS PARA CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECAS.
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Rejeitado Votaram a favor os Vereadores Rogério Manzoli e José Gagno, e os demais pela rejeição do Projeto, exceto o Presidente que não vota. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 21 de 2018
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Protocolo: 239
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A FIRMAR CONVÊNIO COM PROPRIETÁRIOS RURAIS PARA CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECAS. - - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A FIRMAR CONVÊNIO COM PROPRIETÁRIOS RURAIS PARA CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECAS.
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Rejeitado Votaram a favor os Vereadores Rogério Manzoli e José Gagno, e os demais pela rejeição do Projeto, exceto o Presidente que não vota. |
| 8 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 29 de 2018
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 28/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA “CAPDQ” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 28/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA “CAPDQ” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 28/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA “CAPDQ” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 28/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA “CAPDQ” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 18 de 2018
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 28/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA “CAPDQ” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 28/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA “CAPDQ” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei nº 28 de 2018
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Protocolo: 262
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA “CAPDQ” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA “CAPDQ” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' AO SENHOR VALTER BRAUN, DONO DA FÁBRICA DE BISCOITOS KEBIS, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO. O EMPRESÁRIO DÁ EXEMPLO DE SUSTENTABILIDADE REAPROVEITANDO AS EMBALAGENS USADAS DOS PRODUTOS DE SUA FÁBRICA PARA FAZER MUDAS DE PLANTAS E DISTRIBUÍ-LAS AOS MORADORES DA CIDADE. CADA FUNCIONÁRIO É RESPONSÁVEL POR UMA BANDEJA DE MUDAS, QUE É CULTIVADA NA PRÓPRIA EMPRESA. SÓ EM 2017, FORAM MAIS DE 6 MIL MUDAS CULTIVADAS E ENTREGUES. A MAIORIA É DE YPÊ AMARELO, MAS TAMBÉM TEM JACARANDÁ E OUTRAS ESPÉCIES, INCLUSIVE FRUTÍFERAS. COM UMA CAIXA, VALTER FAZ AS ENTREGAS GRATUITAS AOS MORADORES. - - REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' AO SENHOR VALTER BRAUN, DONO DA FÁBRICA DE BISCOITOS KEBIS, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO. O EMPRESÁRIO DÁ EXEMPLO DE SUSTENTABILIDADE REAPROVEITANDO AS EMBALAGENS USADAS DOS PRODUTOS DE SUA FÁBRICA PARA FAZER MUDAS DE PLANTAS E DISTRIBUÍ-LAS AOS MORADORES DA CIDADE. CADA FUNCIONÁRIO É RESPONSÁVEL POR UMA BANDEJA DE MUDAS, QUE É CULTIVADA NA PRÓPRIA EMPRESA. SÓ EM 2017, FORAM MAIS DE 6 MIL MUDAS CULTIVADAS E ENTREGUES. A MAIORIA É DE YPÊ AMARELO, MAS TAMBÉM TEM JACARANDÁ E OUTRAS ESPÉCIES, INCLUSIVE FRUTÍFERAS. COM UMA CAIXA, VALTER FAZ AS ENTREGAS GRATUITAS AOS MORADORES.
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Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 35 de 2018
Processo: -
Autor: Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior
Protocolo: 276
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO A V. EXª A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O ANIVERSÁRIO DE 50 ANOS DA IGREJA CRISTÃ MARANATA DE DOMINGOS MARTINS. - - REQUEIRO A V. EXª A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O ANIVERSÁRIO DE 50 ANOS DA IGREJA CRISTÃ MARANATA DE DOMINGOS MARTINS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 41 de 2018
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Protocolo: 274
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' O SENHOR CLOVIS ARNALDO KOEHLER, QUE CRIOU EM SUA PROPRIEDADE LOCALIZADA NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE DOMINGOS MARTINS E MARECHAL FLORIANO UMA RPPN (RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL). O SENHOR CLOVIS ARNALDO KOEHLER É EXEMPLO, NO QUE SE REFERE A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE SUSTENTABILIDADE, SENDO SUA RESERVA UM EXEMPLO PARA TODOS.
TAL INICIATIVA FOI TEMA DE REPORTAGENS A NÍVEL ESTADUAL E POR TAMANHA PREOCUPAÇÃO EM PRESERVA A NATUREZA PARA ATUAIS E FUTURAS GERAÇÕES É QUE PROPONHO HOMENAGEAR ESTE NOBRE CIDADÃO MARTINENSE COMO O DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA CONTANDO COM O APOIO DE TODOS OS NOBRES COLEGAS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS. - - REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' O SENHOR CLOVIS ARNALDO KOEHLER, QUE CRIOU EM SUA PROPRIEDADE LOCALIZADA NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE DOMINGOS MARTINS E MARECHAL FLORIANO UMA RPPN (RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL). O SENHOR CLOVIS ARNALDO KOEHLER É EXEMPLO, NO QUE SE REFERE A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE SUSTENTABILIDADE, SENDO SUA RESERVA UM EXEMPLO PARA TODOS.
TAL INICIATIVA FOI TEMA DE REPORTAGENS A NÍVEL ESTADUAL E POR TAMANHA PREOCUPAÇÃO EM PRESERVA A NATUREZA PARA ATUAIS E FUTURAS GERAÇÕES É QUE PROPONHO HOMENAGEAR ESTE NOBRE CIDADÃO MARTINENSE COMO O DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA CONTANDO COM O APOIO DE TODOS OS NOBRES COLEGAS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS. |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Requerimento nº 42 de 2018
Processo: -
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Protocolo: 275
Turno: -
Texto original
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REQUEREMOS NA FORMA DO ART. 123, §3º INCISO XIV DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONVOCADA A GERENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CLÁUDIA SOARES BARBOSA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES VERBAIS E POR ESCRITO, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS, SOBRE TODAS AS AÇÕES DE TRABALHO REALIZADO PELO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM RESTAURANTES, COMÉRCIOS EM GERAL, EMPRESAS BEM COMO RESPONDER QUESTIONAMENTOS DOS PARLAMENTARES. - - REQUEREMOS NA FORMA DO ART. 123, §3º INCISO XIV DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONVOCADA A GERENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CLÁUDIA SOARES BARBOSA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES VERBAIS E POR ESCRITO, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS, SOBRE TODAS AS AÇÕES DE TRABALHO REALIZADO PELO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM RESTAURANTES, COMÉRCIOS EM GERAL, EMPRESAS BEM COMO RESPONDER QUESTIONAMENTOS DOS PARLAMENTARES.
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Aprovado por Unanimidade |