Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE REGISTRO DE CASOS DE VIOLÊNCIAS CONTRA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL- EXERCÍCIO DE 2014.

DENOMINA “RUA JOSÉ PAULO ERLACHER” NA VILA DE PEROBAS, DOMINGOS MARTINS.

INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS PARA GUARDA VOLUMES NAS ÁREAS QUE ANTECEDEM AS PORTAS COM DISPOSITIVO DE DETECTOR DE METAIS E TRAVAMENTO ELETRÔNICO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' AO SENHOR VALTER BRAUN, DONO DA FÁBRICA DE BISCOITOS KEBIS, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO. O EMPRESÁRIO DÁ EXEMPLO DE SUSTENTABILIDADE REAPROVEITANDO AS EMBALAGENS USADAS DOS PRODUTOS DE SUA FÁBRICA PARA FAZER MUDAS DE PLANTAS E DISTRIBUÍ-LAS AOS MORADORES DA CIDADE. CADA FUNCIONÁRIO É RESPONSÁVEL POR UMA BANDEJA DE MUDAS, QUE É CULTIVADA NA PRÓPRIA EMPRESA. SÓ EM 2017, FORAM MAIS DE 6 MIL MUDAS CULTIVADAS E ENTREGUES. A MAIORIA É DE YPÊ AMARELO, MAS TAMBÉM TEM JACARANDÁ E OUTRAS ESPÉCIES, INCLUSIVE FRUTÍFERAS. COM UMA CAIXA, VALTER FAZ AS ENTREGAS GRATUITAS AOS MORADORES.

REQUEIRO A V. EXª A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O ANIVERSÁRIO DE 50 ANOS DA IGREJA CRISTÃ MARANATA DE DOMINGOS MARTINS.

REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' O SENHOR CLOVIS ARNALDO KOEHLER, QUE CRIOU EM SUA PROPRIEDADE LOCALIZADA NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE DOMINGOS MARTINS E MARECHAL FLORIANO UMA RPPN (RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL). O SENHOR CLOVIS ARNALDO KOEHLER É EXEMPLO, NO QUE SE REFERE A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE SUSTENTABILIDADE, SENDO SUA RESERVA UM EXEMPLO PARA TODOS. TAL INICIATIVA FOI TEMA DE REPORTAGENS A NÍVEL ESTADUAL E POR TAMANHA PREOCUPAÇÃO EM PRESERVA A NATUREZA PARA ATUAIS E FUTURAS GERAÇÕES É QUE PROPONHO HOMENAGEAR ESTE NOBRE CIDADÃO MARTINENSE COMO O DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA CONTANDO COM O APOIO DE TODOS OS NOBRES COLEGAS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS.

REQUEREMOS NA FORMA DO ART. 123, §3º INCISO XIV DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONVOCADA A GERENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CLÁUDIA SOARES BARBOSA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES VERBAIS E POR ESCRITO, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS, SOBRE TODAS AS AÇÕES DE TRABALHO REALIZADO PELO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM RESTAURANTES, COMÉRCIOS EM GERAL, EMPRESAS BEM COMO RESPONDER QUESTIONAMENTOS DOS PARLAMENTARES.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A EXTREMA NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE 02 LOMBADAS NA RODOVIA ES 465 EM MELGAÇO DE CIMA, DOMINGOS MARTINS, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A OFICINA DE MOTOS DO GANSO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE SINALIZAR AS ENCRUZILHADAS COM PLACAS INDICATIVAS NAS ESTRADAS DO INTERIOR DE ARACÊ E TIJUCO PRETO – DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DOMINGOS MARTINS, GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ATRAVÉS DA SEAG (SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA) E CONSIDERANDO A ARTICULAÇÃO DESTE VEREADOR SIGNATÁRIO COM O DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL FAVATTO, VIABILIZAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA POR ALVENARIA E A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO LATERAL NA PONTE DO MINEIRINHO QUE INTERLIGA TIJUCO PRETO A SÃO RAFAEL, DOMINGOS MARTINS – ES FICANDO A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR A CONSTRUÇÃO DAS CABECEIRAS E A SEAG COM AS VIGAS DE CONCRETO PARA A REFERIDA PONTE.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DOMINGOS MARTINS, GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ATRAVÉS DA SEAG (SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA) E CONSIDERANDO A ARTICULAÇÃO DESTE VEREADOR SIGNATÁRIO COM O DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL FAVATTO, VIABILIZAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA POR ALVENARIA E A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO LATERAL NA LOCALIDADE DO FINAL DA RUA ELZA GERARDT, DOMINGOS MARTINS QUE INTERLIGA AS PROPRIEDADES RURAIS A MARGEM DO RIO JUCU BRAÇO NORTE E QUE INTERLIGA TAMBÉM A COMUNIDADE DE PANELAS E AO DISTRITO DE BIRIRICAS E COM SUAS RESPECTIVAS PEQUENAS E MÉDIAS PROPRIEDADES RURAIS, FICANDO A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR A CONSTRUÇÃO DAS CABECEIRAS E A SEAG COM AS VIGAS DE CONCRETO PARA A REFERIDA PONTE.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DOMINGOS MARTINS, GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ATRAVÉS DA SEAG (SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA) E CONSIDERANDO A ARTICULAÇÃO DESTE VEREADOR SIGNATÁRIO COM O DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL FAVATTO, VIABILIZAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA POR ALVENARIA E A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO LATERAL NA LOCALIDADE DOS BESSER QUE INTERLIGA TIJUCO PRETO A FAZENDA BRIGER, DOMINGOS MARTINS – ES FICANDO A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR A CONSTRUÇÃO DAS CABECEIRAS E A SEAG COM AS VIGAS DE CONCRETO PARA A REFERIDA PONTE.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DOMINGOS MARTINS, GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ATRAVÉS DA SEAG (SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA) E CONSIDERANDO A ARTICULAÇÃO DESTE VEREADOR SIGNATÁRIO COM O DEPUTADO ESTADUAL RAFAEL FAVATTO, VIABILIZAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA POR ALVENARIA E A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO LATERAL NA LOCALIDADE PRÓXIMO A FAMÍLIA DO VADÉCO EM BIRIRICAS, DOMINGOS MARTINS – ES FICANDO A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR A CONSTRUÇÃO DAS CABECEIRAS E A SEAG COM TRÊS VIGAS DE CONCRETO PARA A REFERIDA PONTE.

REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELIETE DUARTE BRITO, OCORRIDO NA DATA DO DIA 3 DE JULHO DE 2018.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 24/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES A DEVOLVER ÁREA DOADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 24/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES A DEVOLVER ÁREA DOADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 21/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLI , QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A FIRMAR CONVÊNIO COM PROPRIETÁRIOS RURAIS PARA CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 21/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLI , QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A FIRMAR CONVÊNIO COM PROPRIETÁRIOS RURAIS PARA CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 21/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLI , QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A FIRMAR CONVÊNIO COM PROPRIETÁRIOS RURAIS PARA CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 28/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA “CAPDQ” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 28/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA “CAPDQ” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 28/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA “CAPDQ” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 24/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES A DEVOLVER ÁREA DOADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 24/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES A DEVOLVER ÁREA DOADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES A DEVOLVER ÁREA DOADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 21/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLI , QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A FIRMAR CONVÊNIO COM PROPRIETÁRIOS RURAIS PARA CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 21/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLI , QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A FIRMAR CONVÊNIO COM PROPRIETÁRIOS RURAIS PARA CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 21/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLI , QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A FIRMAR CONVÊNIO COM PROPRIETÁRIOS RURAIS PARA CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A FIRMAR CONVÊNIO COM PROPRIETÁRIOS RURAIS PARA CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 28/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA “CAPDQ” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 28/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA “CAPDQ” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 28/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA “CAPDQ” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA “CAPDQ” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' AO SENHOR VALTER BRAUN, DONO DA FÁBRICA DE BISCOITOS KEBIS, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO. O EMPRESÁRIO DÁ EXEMPLO DE SUSTENTABILIDADE REAPROVEITANDO AS EMBALAGENS USADAS DOS PRODUTOS DE SUA FÁBRICA PARA FAZER MUDAS DE PLANTAS E DISTRIBUÍ-LAS AOS MORADORES DA CIDADE. CADA FUNCIONÁRIO É RESPONSÁVEL POR UMA BANDEJA DE MUDAS, QUE É CULTIVADA NA PRÓPRIA EMPRESA. SÓ EM 2017, FORAM MAIS DE 6 MIL MUDAS CULTIVADAS E ENTREGUES. A MAIORIA É DE YPÊ AMARELO, MAS TAMBÉM TEM JACARANDÁ E OUTRAS ESPÉCIES, INCLUSIVE FRUTÍFERAS. COM UMA CAIXA, VALTER FAZ AS ENTREGAS GRATUITAS AOS MORADORES.

REQUEIRO A V. EXª A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O ANIVERSÁRIO DE 50 ANOS DA IGREJA CRISTÃ MARANATA DE DOMINGOS MARTINS.

REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' O SENHOR CLOVIS ARNALDO KOEHLER, QUE CRIOU EM SUA PROPRIEDADE LOCALIZADA NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE DOMINGOS MARTINS E MARECHAL FLORIANO UMA RPPN (RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL). O SENHOR CLOVIS ARNALDO KOEHLER É EXEMPLO, NO QUE SE REFERE A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE SUSTENTABILIDADE, SENDO SUA RESERVA UM EXEMPLO PARA TODOS. TAL INICIATIVA FOI TEMA DE REPORTAGENS A NÍVEL ESTADUAL E POR TAMANHA PREOCUPAÇÃO EM PRESERVA A NATUREZA PARA ATUAIS E FUTURAS GERAÇÕES É QUE PROPONHO HOMENAGEAR ESTE NOBRE CIDADÃO MARTINENSE COMO O DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA CONTANDO COM O APOIO DE TODOS OS NOBRES COLEGAS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS.

REQUEREMOS NA FORMA DO ART. 123, §3º INCISO XIV DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONVOCADA A GERENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CLÁUDIA SOARES BARBOSA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES VERBAIS E POR ESCRITO, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS, SOBRE TODAS AS AÇÕES DE TRABALHO REALIZADO PELO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM RESTAURANTES, COMÉRCIOS EM GERAL, EMPRESAS BEM COMO RESPONDER QUESTIONAMENTOS DOS PARLAMENTARES.