Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

PARECER ACATANDO O VETO PARCIAL PROFERIDO PELO PREFEITO MUNICIPAL AO INCISO II DO ART.2º DO PROJETO DE LEI 23/2018 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE “CRIA O REGISTRO DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES”.

PARECER ACATANDO O VETO PARCIAL PROFERIDO PELO PREFEITO MUNICIPAL AO INCISO II DO ART.2º DO PROJETO DE LEI 23/2018 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE “CRIA O REGISTRO DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES”.

CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE REGISTRO DE CASOS DE VIOLÊNCIAS CONTRA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE REGISTRO DE CASOS DE VIOLÊNCIAS CONTRA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº36/2018, DE AUTORIA PREFEITO MUNICIPAL QUE RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº36/2018, DE AUTORIA PREFEITO MUNICIPAL QUE RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº36/2018, DE AUTORIA PREFEITO MUNICIPAL QUE RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº36/2018, DE AUTORIA PREFEITO MUNICIPAL QUE RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 42, PROMULGADA PELO ATO Nº 6, DE 29 DE JUNHO DE 2018.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 42, PROMULGADA PELO ATO Nº 6, DE 29 DE JUNHO DE 2018.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº2/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 42, PROMULGADA PELO ATO Nº 6, DE 29 DE JUNHO DE 2018.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº2/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 42, PROMULGADA PELO ATO Nº 6, DE 29 DE JUNHO DE 2018.

REVOGA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 42, PROMULGADA PELO ATO Nº 6, DE 29 DE JUNHO DE 2018.

REVOGA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 42, PROMULGADA PELO ATO Nº 6, DE 29 DE JUNHO DE 2018.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°5/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°5/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°5/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°5/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº29/2018, DE AUTORIA DOS VEREADORES DIOGO ENDLICH E SILVESTRE ALVES DE OLIVEIRA QUE DENOMINA “RUA JOSÉ PAULO ERLACHER” NA VILA DE PEROBAS, DOMINGOS MARTINS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº29/2018, DE AUTORIA DOS VEREADORES DIOGO ENDLICH E SILVESTRE ALVES DE OLIVEIRA QUE DENOMINA “RUA JOSÉ PAULO ERLACHER” NA VILA DE PEROBAS, DOMINGOS MARTINS.

DENOMINA “RUA JOSÉ PAULO ERLACHER” NA VILA DE PEROBAS, DOMINGOS MARTINS.

DENOMINA “RUA JOSÉ PAULO ERLACHER” NA VILA DE PEROBAS, DOMINGOS MARTINS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº30/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº30/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 30/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 30/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº31/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH E NELSON SOARES QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS PARA GUARDA VOLUMES NAS ÁREAS QUE ANTECEDEM AS PORTAS COM DISPOSITIVO DE DETECTOR DE METAIS E TRAVAMENTO ELETRÔNICO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº31/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH E NELSON SOARES QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS PARA GUARDA VOLUMES NAS ÁREAS QUE ANTECEDEM AS PORTAS COM DISPOSITIVO DE DETECTOR DE METAIS E TRAVAMENTO ELETRÔNICO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS PARA GUARDA VOLUMES NAS ÁREAS QUE ANTECEDEM AS PORTAS COM DISPOSITIVO DE DETECTOR DE METAIS E TRAVAMENTO ELETRÔNICO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS PARA GUARDA VOLUMES NAS ÁREAS QUE ANTECEDEM AS PORTAS COM DISPOSITIVO DE DETECTOR DE METAIS E TRAVAMENTO ELETRÔNICO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 32/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH E NELSON SOARES QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E SANITÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 32/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH E NELSON SOARES QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E SANITÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº32/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH E NELSON SOARES QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E SANITÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº32/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH E NELSON SOARES QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E SANITÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 32/2018,DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH E NELSON SOARES QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E SANITÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 32/2018,DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH E NELSON SOARES QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E SANITÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº33/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GAGNO QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA AROSO PARA ALAMEDA ALVARO AROSO, LOCALIZADA EM PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº33/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GAGNO QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA AROSO PARA ALAMEDA ALVARO AROSO, LOCALIZADA EM PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO

ALTERA DENOMINAÇÃO DE RODOVIA AROSO PARA ALAMEDA ALVARO AROSO, LOCALIZADA EM PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA DENOMINAÇÃO DE RODOVIA AROSO PARA ALAMEDA ALVARO AROSO, LOCALIZADA EM PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº34/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GAGNO QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ANGELO MODOLO LOCALIZADA EM PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº34/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GAGNO QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ANGELO MODOLO LOCALIZADA EM PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ANGELO MODOLO LOCALIZADA EM PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ANGELO MODOLO LOCALIZADA EM PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 39/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 39/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°39/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°39/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA” AS ATLETAS DANIELLE APARECIDA KIEFER E ELISA PEDRONI MEYER, PARTICIPANTES DO PROJETO CRIANÇA CIDADÃ, CAMPEÕES DO FUTURO, PELA CONQUISTA DA 3ª COLOCAÇÃO NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE SELEÇÕES SUB16 – FEMININO.

REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA” AS ATLETAS DANIELLE APARECIDA KIEFER E ELISA PEDRONI MEYER, PARTICIPANTES DO PROJETO CRIANÇA CIDADÃ, CAMPEÕES DO FUTURO, PELA CONQUISTA DA 3ª COLOCAÇÃO NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE SELEÇÕES SUB16 – FEMININO.

REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' PARA A ASSOCIAÇÃO MARTINENSE DE OBSERVADORES DE AVES (AMOAVES), POR DIVULGAR NAS REDES SOCIAIS, POR MEIO DE REGISTROS FOTOGRÁFICOS DE EXCELENTE QUALIDADE, A DIVERSIDADE E A BELEZA DE ESPÉCIES DE AVES QUE HABITAM OS ECOSSISTEMAS DOS MUNICÍPIOS DE DOMINGOS MARTINS, VIANA E MARECHAL FLORIANO, PRINCIPALMENTE, TRABALHO QUE TEM RECEBIDO DESTAQUE EM DIVERSOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO. NA COORDENAÇÃO DESSE TRABALHO, COMO PRESIDENTE DA AMOAVES, ESTÁ O SENHOR ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA.

REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' PARA A ASSOCIAÇÃO MARTINENSE DE OBSERVADORES DE AVES (AMOAVES), POR DIVULGAR NAS REDES SOCIAIS, POR MEIO DE REGISTROS FOTOGRÁFICOS DE EXCELENTE QUALIDADE, A DIVERSIDADE E A BELEZA DE ESPÉCIES DE AVES QUE HABITAM OS ECOSSISTEMAS DOS MUNICÍPIOS DE DOMINGOS MARTINS, VIANA E MARECHAL FLORIANO, PRINCIPALMENTE, TRABALHO QUE TEM RECEBIDO DESTAQUE EM DIVERSOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO. NA COORDENAÇÃO DESSE TRABALHO, COMO PRESIDENTE DA AMOAVES, ESTÁ O SENHOR ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE COMPRA DA AMBULÂNCIA QUE SERIA DESTINADA PARA COMUNIDADE DE MELGAÇO. CONSIDERANDO O REPASSE VINDO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO MARCOS MANSUR, ONDE UM VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), FOI DEPOSITADO PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, NA CONTA DA PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DO BANCO DO BANESTES, NA DATA DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE COMPRA DA AMBULÂNCIA QUE SERIA DESTINADA PARA COMUNIDADE DE MELGAÇO. CONSIDERANDO O REPASSE VINDO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO MARCOS MANSUR, ONDE UM VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), FOI DEPOSITADO PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, NA CONTA DA PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DO BANCO DO BANESTES, NA DATA DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017