1 - Veto nº 4 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 301
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 28/2018
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 28/2018
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 25 de 2018
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 248
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DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO DO PODER LEGISLATIVO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO DO PODER LEGISLATIVO DE DOMINGOS MARTINS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 38 de 2018
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Número de Protocolo: 326
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA ENTRADA, NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DESPORTIVOS, AOS PROFESSORES E AUXILIARES DE CRECHE DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO OU PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA ENTRADA, NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DESPORTIVOS, AOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO OU PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 39 de 2018
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 327
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AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
Obs.: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2018
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Número de Protocolo: 299
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CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO MÉDICO LOURIVAL BERGER.
Obs.: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO MÉDICO LOURIVAL BERGER.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2018
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Número de Protocolo: 300
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CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A DIOMEDES MARIA CALIMAN BERGER.
Obs.: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A DIOMEDES MARIA CALIMAN BERGER.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2018
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Número de Protocolo: 328
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CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ FRAGA CAROLINO.
Obs.: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ FRAGA CAROLINO.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 43 de 2018
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Número de Protocolo: 304
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REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA” AS ATLETAS DANIELLE APARECIDA KIEFER E ELISA PEDRONI MEYER, PARTICIPANTES DO PROJETO CRIANÇA CIDADÃ, CAMPEÕES DO FUTURO, PELA CONQUISTA DA 3ª COLOCAÇÃO NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE SELEÇÕES SUB16 – FEMININO.
Obs.: REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA” AS ATLETAS DANIELLE APARECIDA KIEFER E ELISA PEDRONI MEYER, PARTICIPANTES DO PROJETO CRIANÇA CIDADÃ, CAMPEÕES DO FUTURO, PELA CONQUISTA DA 3ª COLOCAÇÃO NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE SELEÇÕES SUB16 – FEMININO.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 44 de 2018
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Número de Protocolo: 305
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REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' PARA A ASSOCIAÇÃO MARTINENSE DE OBSERVADORES DE AVES (AMOAVES), POR DIVULGAR NAS REDES SOCIAIS, POR MEIO DE REGISTROS FOTOGRÁFICOS DE EXCELENTE QUALIDADE, A DIVERSIDADE E A BELEZA DE ESPÉCIES DE AVES QUE HABITAM OS ECOSSISTEMAS DOS MUNICÍPIOS DE DOMINGOS MARTINS, VIANA E MARECHAL FLORIANO, PRINCIPALMENTE, TRABALHO QUE TEM RECEBIDO DESTAQUE EM DIVERSOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO. NA COORDENAÇÃO DESSE TRABALHO, COMO PRESIDENTE DA AMOAVES, ESTÁ O SENHOR ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA.
Obs.: REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' PARA A ASSOCIAÇÃO MARTINENSE DE OBSERVADORES DE AVES (AMOAVES), POR DIVULGAR NAS REDES SOCIAIS, POR MEIO DE REGISTROS FOTOGRÁFICOS DE EXCELENTE QUALIDADE, A DIVERSIDADE E A BELEZA DE ESPÉCIES DE AVES QUE HABITAM OS ECOSSISTEMAS DOS MUNICÍPIOS DE DOMINGOS MARTINS, VIANA E MARECHAL FLORIANO, PRINCIPALMENTE, TRABALHO QUE TEM RECEBIDO DESTAQUE EM DIVERSOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO. NA COORDENAÇÃO DESSE TRABALHO, COMO PRESIDENTE DA AMOAVES, ESTÁ O SENHOR ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 45 de 2018
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Número de Protocolo: 329
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REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE COMPRA DA AMBULÂNCIA QUE SERIA DESTINADA PARA COMUNIDADE DE MELGAÇO. CONSIDERANDO O REPASSE VINDO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO MARCOS MANSUR, ONDE UM VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), FOI DEPOSITADO PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, NA CONTA DA PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DO BANCO DO BANESTES, NA DATA DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017
Obs.: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE COMPRA DA AMBULÂNCIA QUE SERIA DESTINADA PARA COMUNIDADE DE MELGAÇO. CONSIDERANDO O REPASSE VINDO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO MARCOS MANSUR, ONDE UM VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), FOI DEPOSITADO PELO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, NA CONTA DA PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DO BANCO DO BANESTES, NA DATA DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 185 de 2018
Autor: Vereador José Gagno
Número de Protocolo: 307
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM DAS RUAS DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM DAS RUAS DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 186 de 2018
Autor: Vereador José Gagno
Número de Protocolo: 308
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIGAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO A TODOS OS IMÓVEIS DA VILA DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIGAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO A TODOS OS IMÓVEIS DA VILA DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 187 de 2018
Autor: Vereador José Gagno
Número de Protocolo: 309
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR PAVIMENTAÇÃO EM PAVI'S NA VILA DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR PAVIMENTAÇÃO EM PAVI'S NA VILA DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 191 de 2018
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Número de Protocolo: 313
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADO PARA RECEPÇÃO DE LIXO EM LOCAIS ESTRATÉGICOS EM TODO O DISTRITO DE ARACÊ.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADO PARA RECEPÇÃO DE LIXO EM LOCAIS ESTRATÉGICOS EM TODO O DISTRITO DE ARACÊ.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 192 de 2018
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Número de Protocolo: 314
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PAISAGISMO NAS ÁREAS URBANAS DO DISTRITO DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PAISAGISMO NAS ÁREAS URBANAS DO DISTRITO DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 193 de 2018
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Número de Protocolo: 315
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO EM PAVI’S NAS RUAS DE SÃO BENTO DE ARACÊ, NO TRECHO QUE LIGA A RODOVIA SEBASTIÃO ALVES DE LIMA A IGREJA LUTERANA.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO EM PAVI’S NAS RUAS DE SÃO BENTO DE ARACÊ, NO TRECHO QUE LIGA A RODOVIA SEBASTIÃO ALVES DE LIMA A IGREJA LUTERANA.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 200 de 2018
Autor: Vereador José Gagno
Número de Protocolo: 322
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO COM PAVI’S NA PRAÇA EM FRENTE A ESCOLA CÓRREGO DO SÃO PAULO, PASSANDO PELO POSTO DE SAÚDE, ATÉ AS PROXIMIDADES DA FAMÍLIA DO SR. GABRIEL MAZOCO.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO COM PAVI’S NA PRAÇA EM FRENTE A ESCOLA CÓRREGO DO SÃO PAULO, PASSANDO PELO POSTO DE SAÚDE, ATÉ AS PROXIMIDADES DA FAMÍLIA DO SR. GABRIEL MAZOCO.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 201 de 2018
Autor: Vereador José Gagno
Número de Protocolo: 323
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE CAMPO SOCIETY NA COMUNIDADE DO VIVENDAS DE PEDRA AZUL.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE CAMPO SOCIETY NA COMUNIDADE DO VIVENDAS DE PEDRA AZUL.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 202 de 2018
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 324
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO COM A FINALIDADE DE PERMUTAR OS ATUAIS TERRENOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA CÂMARA MUNICIPAL COM OUTRO MELHOR LOCALIZADO NO CENTRO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO COM A FINALIDADE DE PERMUTAR OS ATUAIS TERRENOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA CÂMARA MUNICIPAL COM OUTRO MELHOR LOCALIZADO NO CENTRO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 203 de 2018
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 325
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO AO DETRAN-ES PARA DEMARCAÇÃO DE UMA ÁREA REGULAMENTADA PARA CARGA E DESCARGA NA AV. KOEHLER, NO CENTRO DE DOMINGOS MARTINS, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O AÇOUGUE KOEHLER.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO AO DETRAN-ES PARA DEMARCAÇÃO DE UMA ÁREA REGULAMENTADA PARA CARGA E DESCARGA NA AV. KOEHLER, NO CENTRO DE DOMINGOS MARTINS, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O AÇOUGUE KOEHLER.
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Matéria não votada
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21 - Moção nº 24 de 2018
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Número de Protocolo: 302
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REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA HELENA PAGUNG, OCORRIDO NA DATA DO DIA 23 DE JULHO DE 2018.
Obs.: REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA HELENA PAGUNG, OCORRIDO NA DATA DO DIA 23 DE JULHO DE 2018.
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Matéria não votada
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22 - Moção nº 25 de 2018
Autor: Vereador Julio Maria Christ
Número de Protocolo: 303
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REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALINE SCHELLMANN BORSONELLI, OCORRIDO NA DATA DO DIA 28 DE JULHO DE 2018.
Obs.: REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALINE SCHELLMANN BORSONELLI, OCORRIDO NA DATA DO DIA 28 DE JULHO DE 2018.
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Matéria não votada
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23 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 32 de 2018
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER ACATANDO O VETO PARCIAL PROFERIDO PELO PREFEITO MUNICIPAL AO INCISO II DO ART.2º DO PROJETO DE LEI 23/2018 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE “CRIA O REGISTRO DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES”.
Obs.: PARECER ACATANDO O VETO PARCIAL PROFERIDO PELO PREFEITO MUNICIPAL AO INCISO II DO ART.2º DO PROJETO DE LEI 23/2018 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE “CRIA O REGISTRO DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES”.
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Matéria não votada
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24 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 39 de 2018
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº36/2018, DE AUTORIA PREFEITO MUNICIPAL QUE RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº36/2018, DE AUTORIA PREFEITO MUNICIPAL QUE RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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25 - Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 14 de 2018
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº36/2018, DE AUTORIA PREFEITO MUNICIPAL QUE RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº36/2018, DE AUTORIA PREFEITO MUNICIPAL QUE RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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26 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 33 de 2018
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 42, PROMULGADA PELO ATO Nº 6, DE 29 DE JUNHO DE 2018.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 42, PROMULGADA PELO ATO Nº 6, DE 29 DE JUNHO DE 2018.
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Matéria não votada
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27 - Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 12 de 2018
Autores:
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº2/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 42, PROMULGADA PELO ATO Nº 6, DE 29 DE JUNHO DE 2018.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº2/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 42, PROMULGADA PELO ATO Nº 6, DE 29 DE JUNHO DE 2018.
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Matéria não votada
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28 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 41 de 2018
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°5/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°5/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
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Matéria não votada
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29 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 24 de 2018
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°5/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°5/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
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Matéria não votada
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30 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 34 de 2018
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº29/2018, DE AUTORIA DOS VEREADORES DIOGO ENDLICH E SILVESTRE ALVES DE OLIVEIRA QUE DENOMINA “RUA JOSÉ PAULO ERLACHER” NA VILA DE PEROBAS, DOMINGOS MARTINS.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº29/2018, DE AUTORIA DOS VEREADORES DIOGO ENDLICH E SILVESTRE ALVES DE OLIVEIRA QUE DENOMINA “RUA JOSÉ PAULO ERLACHER” NA VILA DE PEROBAS, DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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31 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 35 de 2018
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº30/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº30/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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32 - Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 13 de 2018
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 30/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 30/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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33 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 36 de 2018
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº31/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH E NELSON SOARES QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS PARA GUARDA VOLUMES NAS ÁREAS QUE ANTECEDEM AS PORTAS COM DISPOSITIVO DE DETECTOR DE METAIS E TRAVAMENTO ELETRÔNICO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº31/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH E NELSON SOARES QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS PARA GUARDA VOLUMES NAS ÁREAS QUE ANTECEDEM AS PORTAS COM DISPOSITIVO DE DETECTOR DE METAIS E TRAVAMENTO ELETRÔNICO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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34 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 40 de 2018
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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O PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 32/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH E NELSON SOARES QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E SANITÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: O PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 32/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH E NELSON SOARES QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E SANITÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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35 - Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos nº 7 de 2018
Autor: COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº32/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH E NELSON SOARES QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E SANITÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº32/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH E NELSON SOARES QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E SANITÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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36 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 23 de 2018
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 32/2018,DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH E NELSON SOARES QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E SANITÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 32/2018,DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH E NELSON SOARES QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E SANITÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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37 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 37 de 2018
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº33/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GAGNO QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA AROSO PARA ALAMEDA ALVARO AROSO, LOCALIZADA EM PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº33/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GAGNO QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA AROSO PARA ALAMEDA ALVARO AROSO, LOCALIZADA EM PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO
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Matéria não votada
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38 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 38 de 2018
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº34/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GAGNO QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ANGELO MODOLO LOCALIZADA EM PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº34/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GAGNO QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ANGELO MODOLO LOCALIZADA EM PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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39 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 42 de 2018
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 39/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 39/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
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Matéria não votada
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40 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 25 de 2018
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°39/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°39/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
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Matéria não votada
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