Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Domingos Martins - ES
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
I - Expedientes oriundos do Prefeito;
OFICIO Nº 483/2018/PMDM/SECGAB - DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO A LEI Nº 2.856 DE 10 DE AGOSTO DE 2018 – QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO, LEI Nº 2.857, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 – QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.<br/><br/>OFÍCIO Nº 486/2018/PMDM/SECGAB - DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO A LEI Nº 2.858 - DE 10 DE AGOSTO DE 2018 – QUE ALTERA DENOMINAÇÃO DE RODOVIA AROSO PARA ALAMEDA ALVARO AROSO, LOCALIZADA EM PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO, LEI Nº 2.859 - DE 10 DE AGOSTO DE 2018 – QUE DENOMINA RUA JOSÉ PAULO ERLACHER NA VILA DE PERÓBAS, LEI Nº 2.860 - DE 10 DE AGOSTO DE 2018 – QUE RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CIM DE PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E LEI N° 2.861 - DE 10 DE AGOSTO DE 2018 – QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ANGELO MODOLO LOCALIZADA EM PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO.<div><br/>OFICIO Nº 500/2018/PMDM/SECGAB - DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO A LEI Nº 2.864 - DE 21 DE AGOSTO DE 2018 – QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. </div><div><br/>OFICIO Nº 529/2018/PMDM/SECGAB - DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 43 - DE 28 DE AGOSTO DE 2018 – QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 42, PROMULGADA PELO ATO Nº 6, DE 29 DE JUNHO DE 2018, LEI N° 2.866 - DE 28 DE AGOSTO DE 2018 – QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS PARA GUARDA VOLUMES NAS ÁREAS QUE ANTECEDEM AS PORTAS COM DISPOSITIVO DE DETECTOR DE METAIS E TRAVAMENTO ELETRÔNICO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. </div><div><br/>OFICIO Nº 542/2018/PMDM/SECGAB - DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO A LEI Nº 2.865 - DE 28 DE AGOSTO DE 2018 – QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO DO PODER LEGISLATIVO DE DOMINGOS MARTINS.</div>
II - Expedientes oriundos de diversos
OFICIO Nº 0029/2018/PMDM/SECGAB/ASSCOM DA CHEFE DE GABINETE DO VICE PREFEITO SENHORA LILIAN FUZATO LAVAGNOLI, CONVIDANDO PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2018 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SERÁ REALIZADA NESTA CÂMARA NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2018, ÀS 15 HORAS E 30 MINUTOS.<div><br/></div><div>OFÍCIO NÚMERO 1176/2018/GIGOV/VT - DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DOS SENHORES RICARDO ALMEIDA FEHLBERG COORDENADOR DE FILIAL E JEFERSON WON RONDON DE SOUZA GERENTE DE FILIAL REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO EQUIPADO COM BAÚ REFRIGERADO.</div>
III - Expedientes apresentados pelos Vereadores
