1 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 45 de 2018
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº3/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 41/2017, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº3/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 41/2017, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Pedido de Vista
Obs.: Pedido de Vistas realizado em Plenário pelo Vereador Nelson Soares da Silva Junior
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2 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 27 de 2018
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº3/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 41/2017, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº3/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 41/2017, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Pedido de Vista
Obs.: Pedido de Vistas realizado em Plenário pelo Vereador Nelson Soares da Silva Junior
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2018
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 341
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Pedido de Vista
Obs.: Pedido de Vistas realizado em Plenário pelo Vereador Nelson Soares da Silva Junior
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4 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 46 de 2018
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER FAVORÁVEL PROJETO DE LEI Nº38/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA ENTRADA, NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DESPORTIVOS, AOS PROFESSORES E AUXILIARES DE CRECHE DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO OU PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL PROJETO DE LEI Nº38/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA ENTRADA, NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DESPORTIVOS, AOS PROFESSORES E AUXILIARES DE CRECHE DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO OU PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 28 de 2018
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº38/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA ENTRADA, NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DESPORTIVOS, AOS PROFESSORES E AUXILIARES DE CRECHE DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO OU PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº38/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO MANZOLI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA ENTRADA, NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DESPORTIVOS, AOS PROFESSORES E AUXILIARES DE CRECHE DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO OU PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei nº 38 de 2018
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Número de Protocolo: 326
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA ENTRADA, NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DESPORTIVOS, AOS PROFESSORES E AUXILIARES DE CRECHE DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO OU PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA ENTRADA, NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E DESPORTIVOS, AOS PROFESSORES E AUXILIARES DE CRECHE DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO OU PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 47 de 2018
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº40/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, 5º E 8º, REVOGA O ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.684, 26 DE AGOSTO DE 2004 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.467, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº40/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, 5º E 8º, REVOGA O ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.684, 26 DE AGOSTO DE 2004 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.467, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Projeto de Lei nº 40 de 2018
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 355
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, 5º E 8º, REVOGA O ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.684, 26 DE AGOSTO DE 2004 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.467, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, 5º E 8º, REVOGA O ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.684, 26 DE AGOSTO DE 2004 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.467, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 48 de 2018
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº41/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº41/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 15 de 2018
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº41/2018, PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº41/2018, PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR HELOÍSIO RODRIGUES ALVES QUE CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Projeto de Lei nº 41 de 2018
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Número de Protocolo: 356
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CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 49 de 2018
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº42/2018,DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA SOCIOEDUCATIVA “DAR ESMOLAS NÃO AJUDA, SÓ CRIA DEPENDÊNCIA” DESTINADA A DESESTIMULAR A PRÁTICA DE DAR ESMOLAS, PROMOVENDO A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS OCASIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº42/2018,DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA SOCIOEDUCATIVA “DAR ESMOLAS NÃO AJUDA, SÓ CRIA DEPENDÊNCIA” DESTINADA A DESESTIMULAR A PRÁTICA DE DAR ESMOLAS, PROMOVENDO A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS OCASIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 16 de 2018
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº42/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA SÓCIO EDUCATIVA “DAR ESMOLAS NÃO AJUDA, SÓ CRIA DEPENDÊNCIA” DESTINADA A DESESTIMULAR A PRÁTICA DE DAR ESMOLAS, PROMOVENDO A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS OCASIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº42/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA SÓCIO EDUCATIVA “DAR ESMOLAS NÃO AJUDA, SÓ CRIA DEPENDÊNCIA” DESTINADA A DESESTIMULAR A PRÁTICA DE DAR ESMOLAS, PROMOVENDO A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS OCASIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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14 - Projeto de Lei nº 42 de 2018
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 357
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA SOCIOEDUCATIVA “NÃO DÊ ESMOLAS! DÊ CIDADANIA” DESTINADA A DESESTIMULAR A PRÁTICA DE DAR ESMOLAS, PROMOVENDO A SENSIBILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS OCASIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA SOCIOEDUCATIVA “DAR ESMOLAS NÃO AJUDA, SÓ CRIA DEPENDÊNCIA” DESTINADA A DESESTIMULAR A PRÁTICA DE DAR ESMOLAS, PROMOVENDO A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS OCASIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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15 - Parecer Comissão de Título de Cidadão Martinense nº 11 de 2018
Autor: CETC - Comissão de Título de Cidadão Martinense
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECERTO LEGISLATIVO Nº16/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR MICHEL FREDERICH KOEHLER TRABACH.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECERTO LEGISLATIVO Nº16/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR MICHEL FREDERICH KOEHLER TRABACH.
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Aprovado por Unanimidade
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2018
Autor: Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior
Número de Protocolo: 365
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CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR MICHEL FREDERICH KOEHLER TRARBACH.
Obs.: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AO SENHOR MICHEL FREDERICH KOEHLER TRABACH.
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Aprovado por Unanimidade
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17 - Parecer Comissão de Título de Cidadão Martinense nº 12 de 2018
Autor: CETC - Comissão de Título de Cidadão Martinense
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECERTO LEGISLATIVO Nº17/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR RICARDO LUIS SANTOS ARRUDA.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECERTO LEGISLATIVO Nº17/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR RICARDO LUIS SANTOS ARRUDA.
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Aprovado por Unanimidade
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2018
Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke
Número de Protocolo: 366
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR RICARDO LUIS SANTOS ARRUDA.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR RICARDO LUIS SANTOS ARRUDA.
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Aprovado por Unanimidade
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19 - Parecer Comissão de Título de Cidadão Martinense nº 13 de 2018
Autor: CETC - Comissão de Título de Cidadão Martinense
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECERTO LEGISLATIVO Nº18/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR VALDEIR NUNES DOS SANTOS.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECERTO LEGISLATIVO Nº18/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR VALDEIR NUNES DOS SANTOS.
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Aprovado por Unanimidade
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20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2018
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Número de Protocolo: 367
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR VALDEIR NUNES DOS SANTOS.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR VALDEIR NUNES DOS SANTOS.
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Aprovado por Unanimidade
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21 - Requerimento nº 50 de 2018
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 359
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REQUEIRO CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/2014, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA” AOS MEMBROS, OS ALUNOS E CORPO DOCENTE DA EEEFM GISELA SALLOKER FAYET.
Obs.: REQUEIRO CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/2014, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA” AOS MEMBROS, OS ALUNOS E CORPO DOCENTE DA EEEFM GISELA SALLOKER FAYET.
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Aprovado por Unanimidade
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22 - Requerimento nº 51 de 2018
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 363
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INFORMAÇÕES, DETALHADAS, SOBRE, VALORES, PAGOS, NAS OBRAS, REALIZADAS, RUA JOÃO BATISTA WERNERSBACH, PONTO DE REFERÊNCIA, A IGREJA BATISTA.
Obs.: INFORMAÇÕES, DETALHADAS, SOBRE, VALORES, PAGOS, NAS OBRAS, REALIZADAS, RUA JOÃO BATISTA WERNERSBACH, PONTO DE REFERÊNCIA, A IGREJA BATISTA.
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Aprovado por Unanimidade
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23 - Requerimento nº 52 de 2018
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 364
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REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE TODOS OS CONTRATOS CELEBRADOS COM A MACONSIL, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SIMON.
Obs.: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE TODOS OS CONTRATOS CELEBRADOS COM A MACONSIL, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SIMON.
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Aprovado por Unanimidade
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