Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

ALTERA A REMUNERAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO

ALTERA A REMUNERAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2018-2021

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2018-2021

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019

RECONHECE O MONTANHAS CAPIXABAS CONVENTION & VISITORS BUREAU - MCC&VB - COMO INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA MUNICIPAL NAS ATIVIDADES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS

RECONHECE O MONTANHAS CAPIXABAS CONVENTION & VISITORS BUREAU - MCC&VB - COMO INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA MUNICIPAL NAS ATIVIDADES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS

DENOMINA “RUA ALFREDO TSCHAEN” EM PONTO ALTO, DOMINGOS MARTINS.

DENOMINA “RUA ALFREDO TSCHAEN” EM PONTO ALTO, DOMINGOS MARTINS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA SAÚDE AUDITIVA E PSICOMOTORA ATRAVÉS DE TESTES NOS ALUNOS DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA SAÚDE AUDITIVA E PSICOMOTORA ATRAVÉS DE TESTES NOS ALUNOS DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEREMOS AO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 8 DE NOVEMBRO DE 2018, PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE, DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO E DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AS PESSOAS QUE SE DESTACARAM PELO TRABALHO PRESTADO AO MUNICÍPIO, SENDO ELAS:
ANA MARIA DA SILVA;
DANIEL LORDELLO BUAIZ;
DIOMEDES MARIA CALIMAN BERGER;
JOSÉ CARLOS SIQUEIRA;
JOSÉ FRAGA CAROLINO;
JONAS NUNES;
LEODÉRIO VELTEN;
LOURIVAL BERGER;
MARIANA DIAS BUAIZ;
MICHEL FREDERICH KOEHLER TRARBACH;
OSMAR TADEU PINTO DE SOUZA LIMA;
PEDRO PAULO FRANCELINO;
RICARDO LUIS SANTOS ARRUDA;
VALDEIR NUNES DOS SANTOS.

REQUEREMOS AO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 8 DE NOVEMBRO DE 2018, PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE, DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO E DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AS PESSOAS QUE SE DESTACARAM PELO TRABALHO PRESTADO AO MUNICÍPIO, SENDO ELAS:
ANA MARIA DA SILVA;
DANIEL LORDELLO BUAIZ;
DIOMEDES MARIA CALIMAN BERGER;
JOSÉ CARLOS SIQUEIRA;
JOSÉ FRAGA CAROLINO;
JONAS NUNES;
LEODÉRIO VELTEN;
LOURIVAL BERGER;
MARIANA DIAS BUAIZ;
MICHEL FREDERICH KOEHLER TRARBACH;
OSMAR TADEU PINTO DE SOUZA LIMA;
PEDRO PAULO FRANCELINO;
RICARDO LUIS SANTOS ARRUDA;
VALDEIR NUNES DOS SANTOS.

REQUEIRO CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/2014, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA” AOS MEMBROS, OS ALUNOS E CORPO DOCENTE DA EMEF ALTO PARAJU.

REQUEIRO CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/2014, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA” AOS MEMBROS, OS ALUNOS E CORPO DOCENTE DA EMEF ALTO PARAJU.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UMA OPERAÇÃO ESPECIAL DENOMINADA TAPA BURACOS NA AVENIDA ARTHUR NEITZKE, LOCALIZADA EM RIO PONTE.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UMA OPERAÇÃO ESPECIAL DENOMINADA TAPA BURACOS NA AVENIDA ARTHUR NEITZKE, LOCALIZADA EM RIO PONTE.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS PARA CONTEMPLAR A COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL COM PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS PARA CONTEMPLAR A COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL COM PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DE MOBILIDADE NA IGREJA MARANATA DE DOMINGOS MARTINS, LOCALIZADA NA AVENIDA SENADOR JEFFERSON DE AGUIAR.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DE MOBILIDADE NA IGREJA MARANATA DE DOMINGOS MARTINS, LOCALIZADA NA AVENIDA SENADOR JEFFERSON DE AGUIAR.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ACIONAR A EDP ESCELSA PARA INSTALAÇÃO DA REDE BAIXA TENSÃO E A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS E LÂMPADAS NOS POSTES JÁ EXISTENTES EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JAIR PLASTER EM MELGAÇO DE CIMA, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ACIONAR A EDP ESCELSA PARA INSTALAÇÃO DA REDE BAIXA TENSÃO E A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS E LÂMPADAS NOS POSTES JÁ EXISTENTES EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JAIR PLASTER EM MELGAÇO DE CIMA, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE ESTENDER À REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL DO POÇO ARTESIANO JÁ EXISTENTE, OU, PERFURAR NOVO POÇO ARTESIANO PRÓXIMO À PRAÇA DA COMUNIDADE DA FAZENDA SCHWANZ, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE ESTENDER À REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL DO POÇO ARTESIANO JÁ EXISTENTE, OU, PERFURAR NOVO POÇO ARTESIANO PRÓXIMO À PRAÇA DA COMUNIDADE DA FAZENDA SCHWANZ, DOMINGOS MARTINS.

REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO A ESCOLA DA COMUNIDADE DE PEROBAS EM DOMINGOS MARTINS, EMEF ANTÔNIO FRANCISCO ERLACHER, QUE COMEMORA NO DIA 22 DE SETEMBRO, 70 ANOS DE EXISTÊNCIA.

REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE CONGRATULAÇÃO A ESCOLA DA COMUNIDADE DE PEROBAS EM DOMINGOS MARTINS, EMEF ANTÔNIO FRANCISCO ERLACHER, QUE COMEMORA NO DIA 22 DE SETEMBRO, 70 ANOS DE EXISTÊNCIA.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº3/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 41/2017, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº3/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 41/2017, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº3/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 41/2017, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº3/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 41/2017, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº47/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE RECONHECE O MONTANHAS CAPIXABAS CONVENTION & VISITORS BUREAU MCC&VB COMO INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA MUNICIPAL NAS ATIVIDADES TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº47/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE RECONHECE O MONTANHAS CAPIXABAS CONVENTION & VISITORS BUREAU MCC&VB COMO INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA MUNICIPAL NAS ATIVIDADES TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº47/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE RECONHECE O MONTANHAS CAPIXABAS CONVENTION & VISITORS BUREAU MCC&VB COMO INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA MUNICIPAL NAS ATIVIDADES TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº47/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE RECONHECE O MONTANHAS CAPIXABAS CONVENTION & VISITORS BUREAU MCC&VB COMO INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA MUNICIPAL NAS ATIVIDADES TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO.