Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 45 de 2018
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº3/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 41/2017, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº3/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 41/2017, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade em 1º Turno |
2 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 27 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº3/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 41/2017, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº3/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 41/2017, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade em 1º Turno |
3 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 341
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por Unanimidade em 1º Turno |
4 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 50 de 2018
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº47/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE RECONHECE O MONTANHAS CAPIXABAS CONVENTION & VISITORS BUREAU MCC&VB COMO INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA MUNICIPAL NAS ATIVIDADES TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO. - - PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº47/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE RECONHECE O MONTANHAS CAPIXABAS CONVENTION & VISITORS BUREAU MCC&VB COMO INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA MUNICIPAL NAS ATIVIDADES TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO.
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Aprovado O vereador Eduardo José Ramos se manifestou contrário a aprovação do Projeto. |
5 |
Parecer Comissão Cultura, Turismo e Desporto nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº47/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE RECONHECE O MONTANHAS CAPIXABAS CONVENTION & VISITORS BUREAU MCC&VB COMO INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA MUNICIPAL NAS ATIVIDADES TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO. - - PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº47/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE RECONHECE O MONTANHAS CAPIXABAS CONVENTION & VISITORS BUREAU MCC&VB COMO INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA MUNICIPAL NAS ATIVIDADES TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO.
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Aprovado O vereador Eduardo José Ramos se manifestou contrário a aprovação do Projeto. |
6 |
Projeto de Lei nº 47 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 378
Turno: -
Texto original
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RECONHECE O MONTANHAS CAPIXABAS CONVENTION & VISITORS BUREAU - MCC&VB - COMO INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA MUNICIPAL NAS ATIVIDADES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - - RECONHECE O MONTANHAS CAPIXABAS CONVENTION & VISITORS BUREAU - MCC&VB - COMO INSTÂNCIA DE GOVERNANÇA MUNICIPAL NAS ATIVIDADES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS
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Aprovado O vereador Eduardo José Ramos se manifestou contrário a aprovação do Projeto. |
7 |
Requerimento nº 53 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Protocolo: 376
Turno: -
Texto original
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REQUEREMOS AO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 8 DE NOVEMBRO DE 2018, PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE, DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO E DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AS PESSOAS QUE SE DESTACARAM PELO TRABALHO PRESTADO AO MUNICÍPIO, SENDO ELAS:
ANA MARIA DA SILVA; DANIEL LORDELLO BUAIZ; DIOMEDES MARIA CALIMAN BERGER; JOSÉ CARLOS SIQUEIRA; JOSÉ FRAGA CAROLINO; JONAS NUNES; LEODÉRIO VELTEN; LOURIVAL BERGER; MARIANA DIAS BUAIZ; MICHEL FREDERICH KOEHLER TRARBACH; OSMAR TADEU PINTO DE SOUZA LIMA; PEDRO PAULO FRANCELINO; RICARDO LUIS SANTOS ARRUDA; VALDEIR NUNES DOS SANTOS. - - REQUEREMOS AO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 8 DE NOVEMBRO DE 2018, PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE, DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO E DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL AS PESSOAS QUE SE DESTACARAM PELO TRABALHO PRESTADO AO MUNICÍPIO, SENDO ELAS:
ANA MARIA DA SILVA; DANIEL LORDELLO BUAIZ; DIOMEDES MARIA CALIMAN BERGER; JOSÉ CARLOS SIQUEIRA; JOSÉ FRAGA CAROLINO; JONAS NUNES; LEODÉRIO VELTEN; LOURIVAL BERGER; MARIANA DIAS BUAIZ; MICHEL FREDERICH KOEHLER TRARBACH; OSMAR TADEU PINTO DE SOUZA LIMA; PEDRO PAULO FRANCELINO; RICARDO LUIS SANTOS ARRUDA; VALDEIR NUNES DOS SANTOS. |
Aprovado por Unanimidade |
8 |
Requerimento nº 54 de 2018
Processo: -
Autor: Vereador Julio Maria Christ
Protocolo: 377
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/2014, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA” AOS MEMBROS, OS ALUNOS E CORPO DOCENTE DA EMEF ALTO PARAJU. - - REQUEIRO CONFORME DETERMINA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/2014, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM “DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA” AOS MEMBROS, OS ALUNOS E CORPO DOCENTE DA EMEF ALTO PARAJU.
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Aprovado por Unanimidade |