Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO EM BRAILE NAS PORTAS DOS GABINETES E SALAS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS PARA OS DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO EM BRAILE NAS PORTAS DOS GABINETES E SALAS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS PARA OS DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O CONTROLE DA EMISSÃO DE RUÍDOS E POLUIÇÃO SONORA DE FORMA A GARANTIR O SOSSEGO E O BEM-ESTAR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O CONTROLE DA EMISSÃO DE RUÍDOS E POLUIÇÃO SONORA DE FORMA A GARANTIR O SOSSEGO E O BEM-ESTAR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO SCI Nº 002/2018 – VERSÃO 2, QUE DISPÕE SOBRE PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA INTERNA E INSTITUIÇÃO DO MANUAL DE AUDITORIA INTERNA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.

INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO SCI Nº 002/2018 – VERSÃO 2, QUE DISPÕE SOBRE PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA INTERNA E INSTITUIÇÃO DO MANUAL DE AUDITORIA INTERNA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.

INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO SCI Nº 007/2018 QUE DISPÕE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DE MATRIZ DE RISCO, VISANDO SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO DE AUDITORIAS ORDINÁRIAS NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, A PARTIR DA IDENTIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS FRAQUEZAS E/OU PROCEDIMENTOS DESCONFORMES, QUE GEREM OU POSSAM GERAR PREJUÍZOS AO ERÁRIO, CORRIGI-LOS E FORTALECER OS SISTEMAS DE CONTROLE E DE GESTÃO.

INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO SCI Nº 007/2018 QUE DISPÕE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DE MATRIZ DE RISCO, VISANDO SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO DE AUDITORIAS ORDINÁRIAS NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, A PARTIR DA IDENTIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS FRAQUEZAS E/OU PROCEDIMENTOS DESCONFORMES, QUE GEREM OU POSSAM GERAR PREJUÍZOS AO ERÁRIO, CORRIGI-LOS E FORTALECER OS SISTEMAS DE CONTROLE E DE GESTÃO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CIMENTO TROCANDO ASSIM A ATUAL DE MADEIRA QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES PRÓXIMA A ENTRADA DA ESTRADA QUE VAI PARA A COMUNIDADE DA CRUZ EM MELGAÇO DE BAIXO, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DO SENHOR ARGILANO ADOLFO HELL PLASTER.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CIMENTO TROCANDO ASSIM A ATUAL DE MADEIRA QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES PRÓXIMA A ENTRADA DA ESTRADA QUE VAI PARA A COMUNIDADE DA CRUZ EM MELGAÇO DE BAIXO, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DO SENHOR ARGILANO ADOLFO HELL PLASTER.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR EM PARCERIAS COM O GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO POR VIA ASFÁLTICA OU PAVS, A ESTRADA DA ROTA DO CARMO QUE LIGA A BR 262 EM PEDRA AZUL A RODOVIA ESTADUAL 165 EM SÃO BENTO DE ALTO JUCU.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR EM PARCERIAS COM O GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO POR VIA ASFÁLTICA OU PAVS, A ESTRADA DA ROTA DO CARMO QUE LIGA A BR 262 EM PEDRA AZUL A RODOVIA ESTADUAL 165 EM SÃO BENTO DE ALTO JUCU.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR EM PARCERIAS COM O GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA ESTADUAL 165, PASSANDO PELAS COMUNIDADES DE APARECIDINHA, CRISTO REI, SÃO RAFAEL ATÉ TIJUCO PRETO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR EM PARCERIAS COM O GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA ESTADUAL 165, PASSANDO PELAS COMUNIDADES DE APARECIDINHA, CRISTO REI, SÃO RAFAEL ATÉ TIJUCO PRETO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E/OU FAIXAS ELEVADAS NO ENTRONCAMENTO DAS RODOVIAS LUDOVICO CARLOS GUILHERME WRUCK COM A ESTRADA DE SOÍDO DE CIMA JUNTAMENTE A ESPELHOS CONVEXO E/OU DE SEGURANÇA PARA MAIOR VISIBILIDADE E SEGURANÇA E REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE TRANSITAM PELA VIA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E/OU FAIXAS ELEVADAS NO ENTRONCAMENTO DAS RODOVIAS LUDOVICO CARLOS GUILHERME WRUCK COM A ESTRADA DE SOÍDO DE CIMA JUNTAMENTE A ESPELHOS CONVEXO E/OU DE SEGURANÇA PARA MAIOR VISIBILIDADE E SEGURANÇA E REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE TRANSITAM PELA VIA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR A REFORMA DOS BANHEIROS DA PRAÇA DR. ARTHUR GERHARDT, CENTRO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR A REFORMA DOS BANHEIROS DA PRAÇA DR. ARTHUR GERHARDT, CENTRO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR A TROCA DO ALAMBRADO DA EMUEF CHAPÉU, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR A TROCA DO ALAMBRADO DA EMUEF CHAPÉU, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CALÇADAS NA RODOVIA FRANCISCO CHRIST SOBRINHO EM SANTA ISABEL, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CALÇADAS NA RODOVIA FRANCISCO CHRIST SOBRINHO EM SANTA ISABEL, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR E PLAYGROUND NO CRAS DA LOCALIDADE DE PONTO ALTO, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR E PLAY GRAUND NO CRAS DA LOCALIDADE DE PONTO ALTO, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DO CAMPO BOM DE BOLA DA ANTIGA LBA, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DO CAMPO BOM DE BOLA DA ANTIGA LBA, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE DEMARCAR VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA RUA PEDRO GEHARDT TENDO COMO PRINCIPAIS PONTOS DE REFERÊNCIA A IGREJA, A PREFEITURA E O PONTO DE ATENDIMENTO DA SAÚDE MENTAL NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE DEMARCAR VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA RUA PEDRO GEHARDT TENDO COMO PRINCIPAIS PONTOS DE REFERÊNCIA A IGREJA, A PREFEITURA E O PONTO DE ATENDIMENTO DA SAÚDE MENTAL NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO DE TURISMO DO MUNICÍPIO O “ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS” NA SEGUNDA QUINZENA DE SETEMBRO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO DE TURISMO DO MUNICÍPIO O “ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS” NA SEGUNDA QUINZENA DE SETEMBRO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 50/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA A CONCESSÃO UM AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 50/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA A CONCESSÃO UM AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 50/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA A CONCESSÃO UM AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 50/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA A CONCESSÃO UM AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 51/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE VERSA SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SEUS QUADROS FUNCIONAIS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 51/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE VERSA SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SEUS QUADROS FUNCIONAIS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº51/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE VERSA SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SEUS QUADROS FUNCIONAIS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº51/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE VERSA SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SEUS QUADROS FUNCIONAIS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº54/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º E 6º E INCLUI PARÁGRAFOS ÚNICOS AOS ARTIGOS Nº 4º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.809, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº54/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º E 6º E INCLUI PARÁGRAFOS ÚNICOS AOS ARTIGOS Nº 4º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.809, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº8/2018, DE AUTORIA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE PERMITIR ACESSO A INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS DADOS DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O IPASDM.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº8/2018, DE AUTORIA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE PERMITIR ACESSO A INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS DADOS DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O IPASDM.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2018, DE AUTORIA MESA DIRETORA QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS SRH Nº 003/2018, QUE DISPÕE SOBRE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA MANUTENÇÃO E CADASTRO DE PESSOAL E VANTAGENS, PROMOÇÕES E ADICIONAIS PARA OS SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2018, DE AUTORIA MESA DIRETORA QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS SRH Nº 003/2018, QUE DISPÕE SOBRE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA MANUTENÇÃO E CADASTRO DE PESSOAL E VANTAGENS, PROMOÇÕES E ADICIONAIS PARA OS SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº10/2018, DE AUTORIA MESA DIRETORA QUE ALTERA O INCISO XIV DO ART. 8º, INCISO V DO ART. 11 E REVOGA O INCISO III DO ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 63, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº10/2018, DE AUTORIA MESA DIRETORA QUE ALTERA O INCISO XIV DO ART. 8º, INCISO V DO ART. 11 E REVOGA O INCISO III DO ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 63, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº57/2018, DE MESA DIRETORA QUE INSTITUI O ABANO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº47/2018, DE MESA DIRETORA QUE INSTITUI O ABANO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº57/2018, DA MESA DIRETORA QUE INSTITUI O ABANO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº57/2018, DA MESA DIRETORA QUE INSTITUI O ABANO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.