Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 50/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA A CONCESSÃO UM AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 50/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA A CONCESSÃO UM AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº29/2018, DE AUTORIA DOS VEREADORES DIOGO ENDLICH E SILVESTRE ALVES DE OLIVEIRA QUE DENOMINA “RUA JOSÉ PAULO ERLACHER” NA VILA DE PEROBAS, DOMINGOS MARTINS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº29/2018, DE AUTORIA DOS VEREADORES DIOGO ENDLICH E SILVESTRE ALVES DE OLIVEIRA QUE DENOMINA “RUA JOSÉ PAULO ERLACHER” NA VILA DE PEROBAS, DOMINGOS MARTINS.

CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS NO MÊS DE DEZEMBRO/2018

CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS NO MÊS DE DEZEMBRO/2018

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 51/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE VERSA SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SEUS QUADROS FUNCIONAIS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 51/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE VERSA SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SEUS QUADROS FUNCIONAIS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº51/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE VERSA SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SEUS QUADROS FUNCIONAIS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº51/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE VERSA SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SEUS QUADROS FUNCIONAIS.

FIXA VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS

FIXA VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº54/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º E 6º E INCLUI PARÁGRAFOS ÚNICOS AOS ARTIGOS Nº 4º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.809, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº54/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º E 6º E INCLUI PARÁGRAFOS ÚNICOS AOS ARTIGOS Nº 4º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.809, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º E 6º E INCLUI PARÁGRAFOS ÚNICOS AOS ARTIGOS Nº 4º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.809, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º E 6º E INCLUI PARÁGRAFOS ÚNICOS AOS ARTIGOS Nº 4º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.809, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº57/2018, DE MESA DIRETORA QUE INSTITUI O ABANO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº47/2018, DE MESA DIRETORA QUE INSTITUI O ABANO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº57/2018, DA MESA DIRETORA QUE INSTITUI O ABANO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº57/2018, DA MESA DIRETORA QUE INSTITUI O ABANO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº8/2018, DE AUTORIA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE PERMITIR ACESSO A INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS DADOS DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O IPASDM.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº8/2018, DE AUTORIA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE PERMITIR ACESSO A INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS DADOS DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O IPASDM.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE PERMITIR ACESSO A INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS DADOS DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O IPASDM.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE PERMITIR ACESSO A INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS DADOS DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O IPASDM.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2018, DE AUTORIA MESA DIRETORA QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS SRH Nº 003/2018, QUE DISPÕE SOBRE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA MANUTENÇÃO E CADASTRO DE PESSOAL E VANTAGENS, PROMOÇÕES E ADICIONAIS PARA OS SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2018, DE AUTORIA MESA DIRETORA QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS SRH Nº 003/2018, QUE DISPÕE SOBRE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA MANUTENÇÃO E CADASTRO DE PESSOAL E VANTAGENS, PROMOÇÕES E ADICIONAIS PARA OS SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS SRH Nº 003/2018, QUE DISPÕE SOBRE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA MANUTENÇÃO E CADASTRO DE PESSOAL E VANTAGENS, PROMOÇÕES E ADICIONAIS PARA OS SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS SRH Nº 003/2018, QUE DISPÕE SOBRE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA MANUTENÇÃO E CADASTRO DE PESSOAL E VANTAGENS, PROMOÇÕES E ADICIONAIS PARA OS SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº10/2018, DE AUTORIA MESA DIRETORA QUE ALTERA O INCISO XIV DO ART. 8º, INCISO V DO ART. 11 E REVOGA O INCISO III DO ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 63, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº10/2018, DE AUTORIA MESA DIRETORA QUE ALTERA O INCISO XIV DO ART. 8º, INCISO V DO ART. 11 E REVOGA O INCISO III DO ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 63, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012.

ALTERA O INCISO XIV DO ART. 8º, INCISO V DO ART. 11 E REVOGA O INCISO III DO ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 63, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012.

ALTERA O INCISO XIV DO ART. 8º, INCISO V DO ART. 11 E REVOGA O INCISO III DO ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 63, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012.